DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.286, publicada no Diário Oficial da União
de 9 de outubro de 2023, Seção 2, página 2, referente à dispensa de PAULO CESAR ABREU
DE SANTANA, onde se lê: "... da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da
República.", leia-se: "... da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República, a
contar de 6 de outubro de 2023.".
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.168, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913042 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador (a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.192, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023,
e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso
V, alínea "d" da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:
Designar matrícula nº 909809 para exercer a função comissionada executiva de
Coordenador(a), código FCE 1.10.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.195, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de
1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria
GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 911326 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07, no período de 08 a 12 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.198, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 20, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "b" e "c", da Portaria nº 690/CC/PR, de 20
de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União n° 116, de 21 de junho de 2023, e pelo
art. 3º, inciso V, alíneas "b" e "c", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de
2023, resolve:
Dispensar matrícula nº 912422, de exercer a função de Assistente - Nível IV, a
contar de 27 de novembro de 2023.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.228 - Dispensar matrícula nº 913520 da Função Comissionada Executiva de
Chefe, código FCE 1.07, a contar de 4 de dezembro de 2023.
Nº 1.229 - Dispensar matrícula nº 913520 do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Superintendente, código FCE 1.10, a contar de 4 de dezembro de 2023.
RODRIGO DE AQUINO
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de 29 de novembro de 2023, do Secretário de Planejamento e
Gestão da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República,
publicada no Diário Oficial da União nº 228, seção 2, página 1, de 1 de dezembro de 2023,
Onde se lê: "Nº 1.230 - Dispensar matrícula nº 913530 do encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.
Nº 1.231 - Dispensar matrícula nº 913565 do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07."
Leia-se: "Nº 1.230 - Dispensar matrícula nº 913530 do encargo de substituto(a)
eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 1º de dezembro de 2023.
Nº 1.231 - Dispensar matrícula nº 913565 do encargo de substituto(a) eventual
do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 28 de novembro de 2023."
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SUBSTITUTO DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao
Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V,
alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Nº 1.242 - Dispensar matrícula nº 913027 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 1.243 - Designar matrícula nº 909009 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13.
Nº 1.244 - Designar matrícula nº 911472 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Secretário(a), código CCE 1.17.
Nº 1.245 - Designar matrícula nº 912959 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.246, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências
que lhe foram atribuídas pelo art. 20 do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de
2023, das subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "a" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº
791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913770 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código CCE 1.07.
RODRIGO DE AQUINO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA AGU Nº 740, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00688.011316/2023-40, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507340, Advogado da União, para
exercer o encargo de substituto eventual de Diretor, código FCE 1.15 (21015285), da Diretoria
de Pessoal Civil e Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da
Consultoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância da função.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 741, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º
da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência
da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00688.011317/2023-94, resolve:
DISPENSAR
GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507340, Advogado da União, do encargo
de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015286), da Coordenação-
Geral Jurídica de Pessoal Civil e Patrimônio, da Diretoria de Pessoal Civil e Patrimônio, da
Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art.
4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da
Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no
Processo Administrativo nº 00688.011317/2023-94, resolve:
D ES I G N A R
GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1507340, Advogado da União, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015286), da
Coordenação-Geral Jurídica de Pessoal Civil e Patrimônio, da Diretoria de Pessoal Civil e
Patrimônio, da Subconsultoria-Geral da União de Gestão Pública, da Consultoria-Geral da União.
JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS