DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais - INPE, para assinar Carta de Intenções entre o INPE e o Centro Aeroespacial
Alemão - DLR, em Berlim/Alemanha, de 02/12/2023 a 05/12/2023, trânsito incluído, com
ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.009911/2023-17.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- MCTI, para participar da "V Reunião do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência e
Tecnologia", que tem como foco os temas nas áreas de biotecnologia, bioeconomia,
biorrefinarias, clima, sustentabilidade, soberania e segurança alimentar, além de reuniões
e visitas bilaterais a parceiros cubanos, em Havana/Cuba, de 04/12/2023 a 07/12/2023,
trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.022781/2023-88.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
MÔNICA TEJO CAVALCANTI, Diretora do Instituto Nacional do Semiárido - INSA,
para participar da "V Reunião do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência e Tecnologia", que
tem como principal objetivo a promoção do desenvolvimento científico e tecnológico, bem
como a integração dos polos socioeconômicos e ecossistemas estratégicos da região do
Semiárido brasileiro, em Havana/Cuba, de 03/12/2023 a 08/12/2023, trânsito incluído, com
ônus para o INSA, conforme Processo nº 01201.000892/2023-40.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851,
de 20 de setembro de 2016:
JULIETA MARIA CARDOSO PALMEIRA, Assessora da Diretoria Financeira de
Crédito e Captação da Financiadora de Estudos Projetos - FINEP, para participar da "V
Reunião do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência e Tecnologia", em Havana/Cuba, de
04/12/2023 a 07/12/2023, trânsito incluindo, com ônus para a FINEP, conforme Processo
nº 01245.023624/2023-90.
BENEDITO FONSECA
E SOUZA
ADEODATO, Assessor
da Diretoria
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico, e ALEXANDRE ZUCCOLO BARRAGT DE ANDRADE,
Gerente do Departamento de Cooperação Internacional, ambos da Financiadora de Estudos
Projetos - FINEP, para participarem da "V Reunião do Comitê Gestor Brasil-Cuba de Ciência
e Tecnologia", em Havana/Cuba, de 03/12/2023 a 08/12/2023, trânsito incluindo, com
ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.023624/2023-90.
LUIS MANUEL REBELO FERNANDES
Ministro Substituto
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 387 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, usando da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário
Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-
MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente
e considerando o que consta do Processo SEI n.º 01280.001109/2023-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a Ricardo Luiz Godinho Dallarosa, matrícula
SIAPE nº 0663704, ocupante do cargo de Pesquisador, classe U, padrão III do Quadro
permanente do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, com fundamento no artigo
3º, incisos I e II e § único da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3º
da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019 (processo nº
01280.001109/2023-22).
Declarar vago o Código de Vaga Nº 415005.
ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
PORTARIA Nº 117, DE EM 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, no uso de
suas atribuições legais, conforme o disposto na Portaria/MCT nº 407, de 29 de junho
de 2006 e tendo em vista o Memorando nº 15120/2023/INPE, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria a PAULO COSTA PRIANTE, matrícula SIAPE
nº 0663534, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia 3-III, Classe R,
Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, com fundamento no art.
20, inciso I dos parágrafos 2º e 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União em 13 de novembro de 2019
(Processo nº 01340.008080/2023-58).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
CLEZIO MARCOS DE NARDIN
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.717, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, estabelecido pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de
2023, e conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para acompanhar e
fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº
947953/2023, relacionado nesta Portaria, em observância da legislação vigente:
I - Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº
947953/2023, processo nº 01245.017780/2023-11:
a) Fiscal - Titular: Guilherme de Paula Correa, Matrícula SIAPE nº 1330899.
b) Fiscal - Suplente: Fábio Henrique Oliveira da Costa, Matrícula SIAPE nº 4551501.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
PORTARIA SETAD/MCTI Nº 7.718, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL, do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo Regimento Interno, estabelecido pelo Decreto nº 11.493, de 17 de abril de
2023, e conforme o disposto no Decreto nº 10.426, de 16 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital deste Ministério, para acompanhar e
fiscalizar a execução do Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº
947579/2023, relacionado nesta Portaria, em observância da legislação vigente:
I - Termo de Execução Descentralizada - TED Portal Transferegov.br nº
947579/2023, processo nº 01245.019040/2023-10:
a) Fiscal - Titular: Celso de Braga, Matrícula SIAPE nº 1330899.
b) Fiscal - Suplente: Alessandro Augusto Nunes Campos, Matrícula SIAPE nº 1768140.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.221, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista as disposições constantes no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e no Processo SEI
nº 72031.012942/2020-36, resolve:
Art.1º Conceder a prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares
à servidora PRISCILA CECCATTO DE CANTUÁRIA, ocupante do cargo efetivo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1819705, pelo prazo de 3 (três) anos, a contar de 5 de
fevereiro de 2024, sem remuneração, de acordo com o art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art.2º A Licença para Tratar de Assuntos Particulares, sem remuneração,
poderá ser interrompida a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse da
Administração Pública.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 1.223, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Art. 1º Designar NATÁLIA MARIA LEITÃO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 2043161,
para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de
Orientação e Capacitação a Estados, Distrito Federal e Municípios, código CCE 1.13, da
Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Distrito Federal e Municípios da Secretaria dos
Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto Nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto Nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, resolve:
Nº 1.224 Designar ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO, Matrícula SIAPE Nº 1900467, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, CCE 1.15, da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura;
Nº 1.225 Designar ISADORA TAMI LEMOS TSUKUMO, Matrícula SIAPE Nº 1900467, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo Coordenador-Geral, CCE 1.13, da
Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de Articulação e Governança da
Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura;
Nº 1.226 Designar ALEX DIAS DE JESUS, Matrícula SIAPE Nº 1156410, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, FCE 1.10, da Coordenação dos
Comitês de Cultura da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura;
Nº 1.227 Designar JOSIANE SANTANA RIBEIRO, Matrícula SIAPE Nº 1719138, para exercer
o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora, CCE 1.10, da Coordenação de
Mobilização e Formação da Coordenação-Geral dos Comitês de Cultura da Diretoria de
Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura;
Nº 1.228 Designar GABRIELLA CRIVELLENTE DA NÓBREGA, Matrícula SIAPE Nº 1901910,
para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, FCE 1.13,
da Coordenação-Geral dos Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança
da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura;
Nº 1.229 Designar PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES, Matrícula SIAPE Nº
1535853, para exercer o encargo substituta eventual do cargo de Coordenador, CCE 1.10,
da Coordenação de Apoio aos Escritórios Estaduais da Coordenação-Geral dos Escritórios
Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do
Ministério da Cultura;
Nº 1.230 Designar PRISCILA ALBUQUERQUE SILVA VELOSO DE MENEZES, Matrícula SIAPE Nº
1535853, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, FCE
1.10, da Coordenação do Escritório do Distrito Federal, da Diretoria de Articulação e
Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA