DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 135 CMN/E1, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
de ofício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 085791763-7) JAIRO
CHAGAS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1684083, do Comando da 8ª Região Militar
(BELÉM/PA), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
art. 11, da Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R
por proposta do Comandante da 8ª Região Militar, 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 085791763-7) JAIRO CHAGAS DO NASCIMENTO, Prec-CP: 96 1684083, no
Comando da 8ª Região Militar (BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
para exercer a tarefa de Auxiliar Administrativo na Seção de Pessoal, pelo prazo de 21
(vinte e um) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
PORTARIA Nº 136 CMN/E1, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 036518883-8) ALEXANDRE MAGNO
ASTEGGIANO, Prec-CP: 96-1839562, no Comando do Comando Militar do Norte
(BELÉM/PA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assistente Administrativo na 1ª Seç/EMG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, partir
de 1º de dezembro de 2023.
Gen Ex LUCIANO GUILHERME CABRAL PINHEIRO
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 540 SVP 5, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:
Conceder o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (053963423-8) JOSEMIR SANTOS,
Prec/CP-96/1627330, vinculado a SVP 14ª Bda Inf Mtz, a contar de 9 de outubro de 2023,
de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no
art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz
definitivamente para
o serviço
do Exército.
É inválido.
Necessita de
internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 337/2023, Sessão
nº 087/2023, de 9 de outubro de 2023, do MPGu II/Florianópolis (HGuFl) e PT nº
441/2023, de 23 de novembro de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção
de saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM.
Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Chefe SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA COTER/C EX Nº 33, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (037.509.151-9) JOSÉ LUIS D'ÁVILA
FERNANDES, Prec-CP: 96-1502541, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a
partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 34, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (019.525.563-3) CLAUDIO SAMPAIO PEREIRA DE
LIMA, Prec-CP: 10-1953611, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego
da Força Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 35, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. EXONERAR,
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (031.052.033-3) JOÃO GERMANO
BRITZIUS BARWALDT, Prec-CP: 96-1692607, do Comando de Operações Terrestres
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
de ofício, o Capitão Reformado (030.588.854-7) DIVO ALEXANDRE REHBEIN,
Prec-CP: 96-1886852, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º
de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o Subtenente da Reserva Remunerada (031.898.274-1) WAGNER
SANTOS CURTZ, Prec-CP: 96-1950419, do Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do art. 11, da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
2. NOMEAR
o Capitão da Reserva Remunerada (031.052.033-3) JOÃO GERMANO BRITZIUS
BARWALDT, Prec-CP: 96-1692607, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Preparo da Força Terrestre junto ao Centro de Adestramento Sul (SANTA MARIA-RS), para
execução da tarefa de Assessor Técnico na Manutenção de Equipamentos Elétricos e de
Informática do Simulador de Adestramento de Comando e Estado-Maior (SimACEM), pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
o Capitão Reformado (030.588.854-7) DIVO ALEXANDRE REHBEIN, Prec-CP: 96-
1886852, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Assessoria de Governança e Gestão,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
o Subtenente da Reserva Remunerada (031.898.274-1) WAGNER SANTOS
CURTZ, Prec-CP: 96-1950419, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do
Emprego da Força Terrestres, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
janeiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 36, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (020.364.184-0) NELSON RAUL OLAVO
KREMER, Prec-CP: 12-1931302, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 37, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (019.602.953-2) FABIO DE AZEVEDO PEREIRA,
Prec-CP: 12-2358745, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Emprego da Força
Terrestre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 38, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Coronel da Reserva Remunerada (020.334.104-5) MAGNO PAIVA DUARTE,
Prec-CP: 14-2105815, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Chefia do Centro de Doutrina
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 39, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (042.016.744-7) EZEQUIEL DE SOUZA PERES,
Prec-CP: 12-2464402, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Subcomando, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
PORTARIA COTER/C EX Nº 40, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que lhe
foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
resolve:
N O M EA R
o Capitão da Reserva Remunerada (052.092.384-8) MIGUEL AUGUSTO SCHERER
CECCON, Prec-CP: 34-2985851, no Comando de Operações Terrestres (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Gabinete, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.
Gen Ex ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
PORTARIA DECEX/C EX Nº 392 DECEX, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso
da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218- Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
N O M EA R ,
o Coronel da Reserva Remunerada (018931432-1) EDUARDO SANTOS BARROSO,
PREC CP 96/1664838, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente de Planejamento Estratégico
do Patrimônio da AMAN, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2023; e
o Major da Reserva Remunerada (062333634-4) ALEXANDRE JOSÉ KOWALSKI DE
OLIVEIRA, PREC CP 96/1581842, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Português
e Literatura Brasileira, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de dezembro de 2023.
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 777, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo
com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro
de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus,
observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043492974-1)
ANDRÉ LUIZ PEREIRA BARROS
ES D ;
S Ten Inf
(101066084-1)
BENEDITO FARIAS TAVARES
B Adm Ap 8ª RM;
S Ten Cav (031851584-8)
CRISTOVÃO PEDROSO FERREIRA
17º RC Mec;
S Ten Inf
(076188473-3)
EVERALDO DEOSDEDE DA SILVA
Cia Cmdo CMNE;
S Ten Com (019680283-9)
GIOVANI CRUZ CAMARÃO
BIBLIEx;
S Ten Int
(101045254-6)
IRAN PEREIRA DA SILVA
C Log Msl Fgt;
S Ten Mus (076294773-7)
IVANILDO JOSÉ DA SILVA
23º BC;
S Ten Int
(052080514-4)
JOÃO CARLOS FERREIRA
CMC;
S Ten Inf
(043444484-0)
MARCILIO DA SILVA RAMOS
Cia Cmdo 14ª Bda
Inf Mtz;