DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400010
10
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
S Ten Com (042040604-3)
ROBERTO BENHUR MACHADO
C U R B E L LO
CMPA;
S Ten Eng (041975354-6)
SANDRO VIEIRA
CMRJ;
S Ten Inf
(101054914-3)
SÉRGIO MACIEL ALVES
12º BIL - Mth;
S Ten Com (031870854-2)
SILVIO RONI VIEIRA GARAY
6º BE Cmb;
S Ten Cav (092629424-0)
VALDENOR OLIVEIRA PEIXOTO
52º CT; e
2º Sgt QE
(085855583-2)
SÉRGIO GUILHERME DA SILVA
CARVALHO
B Adm Ap 8ª RM.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 779, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Cav
(011104734-6) JEFERSON MENEZES DA SILVA
DMat;
Cel Art
(020391704-2) JULIANO DE OLIVEIRA PINTO
AMAN;
Cel Inf QEMA
(127470773-4) LUIZ CARLOS DUQUE DA SILVA
MD;
Cel Inf QEMA
(020334104-5) MAGNO PAIVA DUARTE
COT E R ;
Cel QCO
(062359154-2) MARIA ADRIANA DE VASCONCELOS
SIQUEIRA
CMF;
Cel Eng QEMA
(020370194-1) MAURICIO ROMEO MARTINS
MD;
Cel Int
(011157734-2) NILO CEZAR CAMPELLO
CITEx;
Cel Inf
(011102334-7) RAINIER DE OLIVEIRA COUTINHO
Cmdo 10ª RM;
Cel QEM
(011458734-8) ROBERTO BARBOSA SOUSA
DGP;
Cel QCO
(062342144-3) ROBERTO PAULO MOREIRA NUNES EsPCEx;
Cel Cav
(030939394-0) WELBER SILVEIRA NORONHA
Cmdo 3ª RM;
Ten Cel QCO
(062342204-5) SYLVIO BARIFOUSE DA ROCHA
AMAN; e
Maj QCO
(030982024-9) ROSANGELO KOLTZ
Cmdo 3ª RM.
Cel Cav
(011104734-6) JEFERSON MENEZES DA SILVA
DMat;
Cel Art
(020391704-2) JULIANO DE OLIVEIRA PINTO
AMAN;
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 780, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Inf
(043432614-6)
ALEXSANDRO SOUZA SILVA
26º BI Pqdt;
S Ten Av
(011495423-3)
ANDERSON DE SOUSA SILVEIRA C I Av E x ;
S Ten Eng
(113902304-6)
CLEUTON ROSA VASCONCELOS
23ª Cia E Cmb;
S Ten Int
(062338664-6)
ERIC FABIAN SILVA PACHECO
14º BI Mtz;
S Ten Int
(062330714-7)
FÁBIO DE SOUZA COSTA
Pq R Mnt / 12ª RM;
S Ten Com
(031842804-2)
LUCIANO MONTEIRO BEZERRA
D EC ;
S Ten Cav
(041977684-4)
MANOEL ALVES DA CUNHA
16º RC Mec;
S Ten Com
(031842834-9)
MARCELO BARBOSA BARROS
CMRJ;
S Ten Com
(019485623-3)
MARCELO DE BRITO
8ª Cia Com;
S Ten Inf
(043498024-9)
MARCIO LUIZ SANTOS DA SILVA 52º BIS;
S Ten Mat Bel (019682063-3)
WILLIAM LIMA DOS SANTOS
DMat;
S Ten Com
(127591313-3)
WIN GREGSON MOREIRA SILVA CRO / 12ª RM;
2º Sgt QE
(011181554-4)
CLAUDIO BUARQUE LUCAS
Cmdo 5º Gpt E;
2º Sgt QE
(112711484-9)
CLODOALDO OLIVEIRA DA SILVA SGEx; e
2º Sgt QE
(112686834-6)
JALISON CORDEIRO RAMOS
EME.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 781, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
S Ten Com (019679053-9)
ALDO OLIVEIRA DA SILVA
Cmdo 1ª RM;
S Ten Inf
(101066094-0)
CARLOS AUGUSTO LIMA
CARNEIRO
CRO / 7ª RM;
S Ten Inf
(010533713-3)
FLAVIO DOS SANTOS CAMPOS
Cia Cmdo Bda Inf Pqdt;
S Ten Art
(018307293-3)
PAULO HENRIQUE CRESTANE
25º GAC;
S Ten Com (118246713-2)
PAULO RUBENS LUSTOSA
51º CT;
S Ten Sau
(019604413-5)
RENATO FERREIRA LIMA
PclinMN;
S Ten Art
(011531463-5)
ROBSON HENRIQUE SANTOS DE
M E LO
CRO / 1ª RM;
S Ten Inf
(042032744-7)
SABINO ALVES DA SILVA
B Adm Ap 8ª RM;
S Ten Inf
(101066674-9)
VAULÉCIO QUEIROZ DO
NASCIMENTO
Cia Cmdo 10ª RM;
2º Sgt QE
(011182664-0)
ALCEIR PINHEIRO LEAL
D ES M i l ;
2º Sgt QE
(112696374-1)
FÁBIO PEREIRA TRAJANO
DCEM;
2º Sgt QE
(112722704-7)
FERNANDO ANTONIO DA COSTABPEB;
2º Sgt QE
(085888153-5)
MARCOS ROBERT DE OLIVEIRA 8º D Sup;
2º Sgt QE
(085877043-1)
MILTON DE CASTRO MIRANDA
Pq R Mnt / 8ª RM; e
2º Sgt QE
(042023724-0)
VÂNIS SOARES DA SILVA
12º BIL - Mth.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 782, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de
2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os
art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:
GRAD
I D E N T I DA D E
NOME
OM DE ORIGEM
Cel Farm
(092621974-2) ALEXANDRE AOKI
H Mil A C Grande;
Cel Int
(018765213-6) CARLOS ANDRE COSTA DA SILVA Cmdo 1ª RM;
Cel Inf QEMA
(020090714-5) CHRISTIAN AUGUSTO DOS
SANTOS CRAVO
Cmdo 1ª RM;
Cel Inf
(020475254-7) DREIVISON LUIZ PEREIRA DA
S I LV A
Cmdo AD / 1;
Cel Inf
(011314524-7) ELTON DE CARVALHO CARDOSO
Cmdo CMO;
Cel Com
(011396514-9) GILSON ANTONIO FELIX
Cmdo 2ª DE;
Cel Inf QEMA
(020369654-7) JOSÉ LUIS BARBOSA DEINA
Cmdo CMA;
Cel Art QEMA
(020334424-7) LUIZ CLÁUDIO DE SOUZA CUNHA Cmdo CMSE;
Cel Inf QEMA
(019475553-4) MARCELO AMBRÓSIO
MD;
Cel QCO QEMA
(030882454-9) MARCELLO ESPELLET MENEZES
DA b s t ;
Cel Art QEMA
(118042613-0) MAURICIO BARROS GUIMARÃES
MD;
Cel QEM QEMA
(011128684-5) RODRIGO MARTINS DE SOUZA
CDS;
Cel Art QEMA
(020291144-2) SANZIO RICARDO ROCHA
G U S M ÃO
Cmdo CMSE;
Cel QEM
(052164054-0) WENDELL RUFINO ABDO
Cmdo 5ª RM; e
Maj QCO
(112650534-4) DEHON PADILHA FIGUEIREDO
Cmdo Cmdo
Op Esp.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 25 SEF, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III do § 1º do art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218,
de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
a pedido, a Coronel da Reserva Remunerada (Idt 062374604-7) NADIERGE
XAVIER COSTA BORGES, Prec-CP 96 1909712, do 7º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 30 de novembro de 2023, de acordo com o
previsto no inciso I do art. 11 da Port Cmt Ex nº 218, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex SÉRGIO DA COSTA NEGRAES
FUNDAÇÃO OSÓRIO
PORTARIA Nº 29 FO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSORIO, no uso das atribuições estatutárias
conferidas pelo inciso II, do artigo 18, do Estatuto da Fundação Osorio, aprovado pelo
Decreto nº 11.227, de 7 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao servidor civil do quadro de
pessoal da Fundação Osorio, a contar de 1º de dezembro de 2023, na forma abaixo:
JESSÉ NUNES DA SILVA
MATRÍCULA SIAPE: 1183209
LOTAÇÃO E UORG DE VINCULAÇÃO: Fundação Osorio;
CARGO: Agente de Vigilância, Classe "S", Padrão III, (NI) - PGPE;
FUNDAMENTO DA APOSENTADORIA: artigo 20, parágrafo 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
LUIZ SÉRGIO MELUCCI SALGUEIRO
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
PORTARIA Nº 419 COM4ºDN, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O COMANDANTE DO 4º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo contido no art. 3º, § 1º, alínea a, inciso IV e art. 10,
da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), e art. 17,
das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos
Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classe da Marinha, aprovadas pela Portaria nº
1/2021, alterada pela Portaria MB/MD nº 46, de 14 de dezembro de 2022 do
Comandante da Marinha, resolve:
Art. 1º Promover a graduação de Cabo, a partir de 19 de outubro de
2023 os Marinheiros e os Grumetes abaixo mencionados, que concluíram com
aproveitamento o Estágio Técnico para Praças (ETP) e o Estágio de
Aprendizagem Técnica (EAT), continuando designados e incorporados como
militares do Corpo de Praças da Reserva da Marinha:
MN-RM2-ML 21.4246.24 ANA PAULA SALES LEAL;
GR-RM2-EF 21.6732.76 THAÍS DOS SANTOS PESSANHA;
GR-RM2-AD 23.3278.21 LOREN KAILANY MORAES LEAL;
MN-RM2 19.1073.15 JOSUÉ CAMILO DA SILVA BRITO; e
GR-RM2-FI 17.1188.91 RODRIGO DA SILVA BRITO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos administrativos a partir do dia 19 de outubro de 2023.
V Alte ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO