DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
I - das classes produtoras:
a) Titular: Antônio Carlos da Silva, Presidente da Federação das Indústrias do
Estado do Amazonas.
b) Suplente: Nelson Azevedo dos Santos, 1º Vice-Presidente da Federação das
Indústrias do Estado do Amazonas.
II - das classes trabalhadoras:
a) 
Titular: 
Isaías
de 
Souza 
Teixeira, 
Vice-Presidente
Federação 
dos
Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas.
b) Suplente: Mário Jorge Barros Brandão, Diretor Financeiro da Federação dos
Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Amazonas.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SEPEC/ME nº 9.400, de 17 de
agosto de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.151, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102701/2023-18, resolve:
Designar VANESSA DE FREITAS TEIXEIRA, matrícula Siape nº 1974759, para, no
período de 21 a 29 de dezembro de 2023, exercer o encargo de substituta eventual de
Chefe de Divisão Técnica de Defesa Comercial do Departamento de Defesa Comercial da
Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.07, nos afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 1.152, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de
competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº
19972.102706/2023-41, resolve:
Designar RAFAEL ARRUDA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1294750, para exercer
o encargo de substituto eventual da Secretária Adjunta da Secretaria de Comércio Exterior,
deste Ministério, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais
do titular e na vacância da função.
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
ALEXANDRE SAMPAIO DE ARROCHELA LOBO, Chefe da Assessoria Especial de
Assuntos Internacionais, para assessorar o Secretário-Executivo na Comitiva Presidencial à
Alemanha, em Berlim, Alemanha, no período de 02 a 06 de dezembro de 2023, inclusive
trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 52315.102794/2023-08).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
AUTORIZO o Afastamento do País, na forma do disposto no Decreto nº 1.387,
de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em
virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de
Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de julho de 2021, bem como pela Portaria da
Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, o servidor:
ADRIANO MENDONÇA PONTE, Coordenador-Geral de Articulação Institucional,
matrícula nº 1355052, para representar o Inmetro participando da Reunião de Negociações
Intergovernamentais sobre Cooperação Técnica e Financeira, entre o Brasil e Alemanha,
bem como a assinatura da renovação do Memorando de Entendimento (MoU), entre o
INMETRO/Brasil e o Physikalisch Technische Bundesanstalt - PTB/Alemanha e de reuniões
técnico Científico com Physikalisch-Technische Bundesanstalt - PTB, em Berlim, Alemanha,
no período de 02 a 07 de dezembro de 2023, com ônus para o INMETRO, referente às
passagens, diárias e seguro viagem. (Processo SEI nº 0052600.010944/2023-24).
MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
Presidente
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL /INPI /PR Nº 347, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022, e tendo
em vista o contido no Processo SEI nº 52402.013157/2023-71, resolve:
Exonerar, a pedido e a contar de 04/12/2023, MARGARETE SILVA ARAUJO,
matrícula SIAPE nº 2032995, do cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura
em Propriedade Industrial, Classe C, Padrão III, do Plano de Carreiras e Cargos do INPI, de
que trata a Lei n.º 11.355, de 2006, com espeque nos arts. 33, inciso I, e 34, caput, da Lei
nº 8.112, de 1990, declarando a vacância do cargo acima mencionado.
JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E
DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12
de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de
2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, BRUNO MARTINS WENCELEWSKI da função de
Coordenador de Logística da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria
de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste
Ministério, código FCE 1.10, a contar de 27 de novembro de 2023.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 455, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar MARINA CUNHA SAMPAIO, para exercer a função de Coordenadora de
Erradicação do Trabalho Escravo da Coordenação-Geral de Erradicação do Trabalho Escravo
da Diretoria de Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa
dos Direitos Humanos deste Ministério, código FCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 375, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: JULIA ALVES RODRIGUES CARVALHAL
Matrícula Siape: 1109665
Código da vaga: 950299
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.028014/2023-98
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0952585
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
Processo nº 23000.028014/2023-98
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.055, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: CARLA REJANE DE PAULA BARROS CAETANO
Matrícula Siape: 1080272
Código da vaga: 949132
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Processo nº 23000.028135/2023-30
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: SANDRA REGINA DO AMARAL
Matrícula Siape: 3124383
Código da vaga: 303517
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
Processo nº 23000.028135/2023-30
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no
parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: JACIRA FERREIRA LOLA
Matrícula Siape: 2226842
Código da vaga: 960449
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Processo nº 23327.251716/2023-91
Cargo: Assistente de Aluno
Nome/Nome Social: GIVALDO DA SILVA VISITAÇÃO
Matrícula Siape: 1880407
Código da vaga: 304837
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Processo nº 23327.251716/2023-91
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 511, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear STEPHANIE LIMA MARTINS, CPF nº ***.605.021-**, para exercer o cargo
de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Planejamento e Gestão, da Secretaria
de Educação Superior deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 512, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar RADSON LIMA VILA VERDE, CPF nº ***.824.451-**, para exercer a
função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Apoio às Redes de Educação
Básica I, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica, da Diretoria de
Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO