DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear GIL VENANCIO, CPF nº ***.667.668-**, para exercer o cargo de
Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos II, da Coordenação-
Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação Básica deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 514, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Designar JAQUELINE DOS SANTOS MELO, matrícula Siape nº 3352114, para
exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Materiais Didáticos
III, da Coordenação-Geral de Materiais Didáticos, da Diretoria de Apoio à Gestão
Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando exonerada do
cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 515, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nomear CILENE FERREIRA FRANÇA, CPF nº ***.995.801-**, para exercer o cargo
de Coordenador de Projeto, código CCE 3.10, da Coordenação-Geral de Fomento aos Sistemas
de Ensino de Educação, Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e
Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional
e Tecnológica deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 516 - Designar ADILSON DE SOUZA, matrícula Siape nº 3363939, para exercer a função
de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação-Geral de Educação Integral de
Tempo Integral, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da
Secretaria de Educação Básica deste Ministério, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 517 - Designar CARLOS VINICIUS PITANGA BARBOSA, matrícula Siape nº 1791364, para
exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, da Coordenação de Apoio às
Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio às Redes de Educação Básica,
da Diretoria Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de Educação Básica deste
Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 518 - Dispensar JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, matrícula Siape nº 1515168, da função
de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Educação de Jovens e
Adultos, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da
Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e
Inclusão deste Ministério.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 519 - Dispensar IVONE COSTA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6055061, do encargo de
substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da
Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério.
Nº 520 - Designar PATRICIA VIEIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1535755, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do
Gabinete da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 521 - Designar ROSIMERE GOMES ROCHA, matrícula Siape nº 1091027, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de
Articulação Intersetorial, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de
Ensino deste Ministério, no período de 11 a 22 de dezembro de 2023.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 522 - Dispensar EDGARD CARVALHO RIBEIRO NETO, matrícula Siape nº 2013960, do
encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério.
Nº 523 - Designar SAMANTHA CRISTINA PASCHOAL, matrícula Siape nº 1087819, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Subsecretário, código FCE 1.15, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria-Executiva deste
Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 524 - Designar HILQUIAS ROSA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1741419, para exercer
o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Apoio à Gestão Escolar, da Diretoria de Apoio à Gestão Ed u c a c i o n a l ,
da Secretaria de Educação Básica deste Ministério, durante os afastamentos e os
impedimentos regulares do titular.
A
SECRETÁRIA-EXECUTIVA
DO
MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO,
no
uso
das
atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no
Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:
Nº 525 - Designar DAMIÃO FÉLIX DA SILVA, matrícula Siape nº 1798320, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador, Código FCE 1.10, da
Coordenação de Apoio às Redes de Educação Básica II, da Coordenação-Geral de Apoio às
Redes de Educação Básica, da Diretoria de Apoio à Gestão Educacional, da Secretaria de
Educação
Básica
deste
Ministério,
durante
os
afastamentos
e
impedimentos
regulamentares do titular.
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 325, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 98, de 15 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União, de 18 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do processo nº
23000.039318/2023-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NEY BELLARD GIRAO, matrícula
nº 0040954, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro
de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
DANIEL ARAUJO BATISTA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
PORTARIA DIR GDG/CEFET MG Nº 763, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria MEC n. 1.935, de 20 de outubro de 2023, D.O. U . ,
de 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23062.053885/2022-34, resolve:
I - Designar, a partir de 26/10/2023:
BRUNO CORDEIRO SILVA, matrícula SIAPE 1676875, para a Função Gratificada
de chefe do Departamento de Engenharia de Materiais - Campus Nova Suíça, FG-02.
II - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
CARLA SIMONE CHAMON
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 2.276, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de
outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro
de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA RODRIGUES DE CASTRO,
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para participar de formações destinadas
a professores de língua estrangeira (francês), a realizar-se na Aliança Francesa CAVILAM de
Vichy, na França, no período de 2 a 18 de dezembro de 2023, trânsito incluso, com ônus
limitado para o Colégio Pedro II. Processo nº 23774.000539/2023-16
ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE Nº 798, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:
D ES I G N A R ,
KARINE FORMIGA QUEIROGA para exercer o encargo de substituta da Função
Comissionada Executiva de Coordenador de Apoio ao Caminho da Escola, Código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral da
Política do Transporte Escolar, da
Diretoria de Ações
Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 4 de
dezembro de 2023 a 14 de janeiro de 2024.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 799, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso
III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto
n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,
D ES I G N A R
ANA LUIZA CRUZ SÁ BARRETO, CPF: ***.162.905-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Competências, Código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão por Competências,
da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de
Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
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