DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar sem efeito a nomeação de MARLON JEFERSON MARÇAL BARRAQUE
para o cargo de Técnico em Agropecuária, D101, Nível 1, Hidrolândia, constante da
Portaria nº 3967, de 01/11/2023, habilitado em concurso público de provas e títulos
Edital 19, de 23 de junho de 2023, e considerando sua manifestação de permanência
na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
GILSON DOURADO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.262/REI/IFGOIANO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de
dezembro de
2008
e o
que consta
no
Processo nº
23219.001166.2023-98,
resolve
Tornar sem efeito a nomeação de HUGO LOURENCO DE OLIVEIRA para o
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, E101, Nível 1, Urutaí, constante da
Portaria nº 3957, de 01/11/2023, habilitado em concurso público de provas e títulos
Edital 19, de 23 de junho de 2023, e considerando sua manifestação de permanência
na lista de classificação. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
GILSON DOURADO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 3.129 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002377/2023-75, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora FLAVIA DE ALMEIDA PINHEIRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1315328, SIAPECAD nº
01389599, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão, UORG-
892, ficando seu exercício vinculado à UORG-71. Efeitos a partir da publicação no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Retificar a Portaria nº 2683 - REITORIA/IFG, de 19 de outubro de 2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.130 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.004832/2023-67, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora KAROL ALMEIDA DA SILVA, ocupante do
cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 2117655, SIAPECAD nº 01898878, da
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Biblioteca do Câmpus Goiânia,
UORG-154, ficando seu exercício vinculado à UORG-154. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.132 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23372.002778/2023-25, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LAIS GARCEZ DIAS TORRES, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 3342026, SIAPECAD nº 02431563, para exercer a
função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Processos e Normas e
Desenvolvimento Institucional, UORG-448. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial
da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.133 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000842/2023-26, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor HERICK SOARES DE SANTANA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1336983, SIAPECAD nº
02246012, do cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do
Câmpus Águas Lindas de Goiás, UORG-338, ficando seu exercício vinculado à UORG-338.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.134 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000842/2023-26, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MARCOS FRIZZARINI, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2118470, SIAPECAD nº 01899747, para
ocupar cargo de Chefe, CD - 04, do(a) Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Águas
Lindas de Goiás, UORG-338. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 3.137 - REITORIA/IFG, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições
legais
e
regimentais,
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23738.000871/2023-17, resolve:
Art. 1º Afastar, preventivamente, conforme teor do art. 147 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, sem prejuízo de sua remuneração, pelo
prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor THIAGO MARTINS PEREIRA, Matrícula
SIAPE nº 2942886, do exercício do cargo de Professor EBTT, a fim de evitar
influência na
apuração relativa
ao Processo
Administrativo Disciplinar
nº
23372.001286/2023-12.
Art. 2º Fica proibido o acesso do mencionado servidor às repartições
internas do Câmpus Valparaíso de Goiás do IFG, durante a vigência desta
Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.087, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021;
e considerando o Processo nº
23191.001540.2023-19, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria voluntária à servidora Lourdes Cleusa da Silva
Oliveira, matrícula SIAPE nº 49887, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e Dietética,
Classe "B", Nível "4", Padrão "16", jornada de trabalho de 40h semanais, pertencente ao
Quadro de Pessoal Permanente deste IFMT, lotado no Campus Cuiabá - Cáceres Professor
Olegário Baldo, nos termos do artigo 3° da EMC n° 47/2005 c/c o art. 3° da EMC 103/2019,
assim constituídos a) Vencimentos integrais do cargo efetivo; b) Anuênio - art. 244 da Lei
nº. 8.112/90 no percentual de 13% (treze por cento); e c) Incentivo à Qualificação - Lei
11.091/05 no percentual de 20% (vinte por cento).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.093, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002882.2023-98; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor ATILA MILHOMEM DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1104106, ocupante do cargo de Eletricista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste
IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de Internato, código FG 01.
Art. 2º Dispensar o servidor ATILA MILHOMEM DA COSTA, matrícula SIAPE nº
1104106, ocupante do cargo de Eletricista, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de Coordenador de
Residência Estudantil dos Cursos Técnicos, código FG 01.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002885.2023-21; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº2332546, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da
função gratificada de Coordenador de Vivência Estudantil, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor RONNIE FONSECA BARBOSA, matrícula SIAPE
nº2332546, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para
exercer a função gratificada de Coordenador de Residência Estudantil dos Cursos
Superiores, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.095, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002884.2023-87; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1113438, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, da função gratificada de Coordenador de
Estágio, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor MANOEL ALVES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
1113438, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao Quadro Permanente
de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função gratificada de
Coordenador de Estágio e Emprego, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.109, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002862.2023-17; resolve:
Art. 1º Designar o servidor WILTON FRUTUOSO LOPES JUNIOR, matrícula SIAPE
nº 2276536, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, pertencente ao
Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT - Campus São Vicente, para exercer a função
gratificada de Coordenador de apoio à manutenção e à logística do Centro de Referência
de Campo Verde, código FG 05.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 3º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.113, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- O Edital nº 126/2021, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- A Portaria IFMT nº 1.466, de 19.06.2023, publicada no DOU de 20.06.2023,
que prorrogou por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público de que trata o Edital
n° 126/2021;
- O Edital nº 101/2022, de 14.10.2022, publicado no DOU de 18.10.2022,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso;
- A Portaria IFMT nº 1.089, de 10.05.2023, publicada no DOU de 11.05.2025,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 101/2022
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
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