DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 4.633/IFAL, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.036101/2023-32, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ANDRÉ FERRAZ SITÔNIO DE
ASSIS (ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de ARTES, D 101, no Campus Penedo, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo
em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28
de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de
03/08/2023, código de vaga 953486 (vaga nova publicada no DOU de 29/09/2023).
Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria Nº 1.345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Nº 1.808 Art. 1º Dispensar Livia Maria Monteiro Santos, servidora do quadro permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Matricula SIAPE Nº 1.947880, da função de Coordenadora
da Coordenação de Educação Profissional - COEP, FG 01, vinculada a Pró-Reitoria de Ensino.
Nº 1.807 Art. 1º Designar Maria de Nazare da Silva Barreto, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 1686241, para a
função de Coordenadora da Coordenação de Educação Profissional - COEP, FG 01,
vinculada a Pró-Reitoria de Ensino.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.804, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria nº 1181/2021 - GAB/RE/IFAP, de 01 de setembro de
2021, que designou Maely Viana Trindade Costa, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Secretária Executiva, matrícula Siape nº 2329918, como substituta
responsável pela Conformidade de Gestão da Reitoria.
Art. 2º Publique-se, dê-se ciência e cumpra-se.
ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIA Nº 1.806, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1345/2023 - GAB/RE/IFAP de 14 de setembro de 2023, publicado no DOU nº
177, Seção: 2, Página: 27, de 15 de setembro de 2023, e considerando o Ofício nº 17/2023
- DIGERAL-LRJ/LRJ/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar Ana Lis Pimentel Brilhante, servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº
3248395, para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Departamento de Ensino - DEN,
CD-04, do Campus Laranjal do Jari, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 251/2023 - GAB/RE/IFAP.
ROMARO ANTONIO SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS PARINTINS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL DO IFAM CAMPUS PARINTINS AM, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias que lhe confere a Portaria nº 1.109-GR/IFA M ,
de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118, de 23/06/2023, seção 2,
pág. 22, e; considerando a necessidade de alterar o quadro funcional no
âmbito do IFAM
Campus Parintins para a
continuidade das demandas
administrativas e acadêmicas; resolve:
Nº 323 I - DISPENSAR, a partir do dia 01/12/2023, o servidor PATRIK MARQUES
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula
SIAPE nº 2217262,
da função
comissionada de
Coordenador do Curso Técnico Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM
Campus Parintins, código FCC.
II - AGRADECER ao servidor pelos relevantes serviços prestados
durante o período em que atuou na função.
Nº 324 I - DESIGNAR, a partir do dia 01/12/2023, a servidora JACKELINE MENDES DE SOUZA,
ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2210812, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Técnico
Integrado em Informática (CCTIINFO) do IFAM Campus Parintins, código FCC.
À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se fizerem necessárias.
Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
CHRISTIANE PEREIRA RODRIGUES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no
DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº
8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.285 - Exonerar a servidora ELIZETE LEAL CANDEIAS FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3338932, do cargo de
Diretora Acadêmica, Código CD-03, Campus Catu. (Processo nº 23329.252704.2023-63).
Nº 1.286 - Dispensar o servidor JADERSON DANILO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE Nº 1616352, da função
de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, subsequente ao Ensino Médio,
Código FCC, Campus Valença. (Processo nº 23336.252277.2023-24).
Nº 1.287 - Nomear o servidor VICTOR ERNESTO SILVEIRA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1802009, para
exercer o cargo de Diretor Acadêmico, Código CD-03, Campus Catu. (Processo nº
23329.252704.2023-63).
Nº 1.288 - Designar o Servidor ALMENIZIO BATISTA CONCEIÇÃO JÚNIOR, ocupante do Cargo
de Técnico em Alimentos e Laticínios, Matrícula SIAPE nº 1894227, para a função de
Coordenador do Núcleo de Planejamento e Parcerias Institucionais (NUPPI), Código FG-05,
Campus Uruçuca. (Processo nº 23335.252117.2023-95).
Nº 1.289 - Designar o servidor EDUARDO ALVARES DA SILVA BARCELOS, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3037855, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente, subsequente ao
Ensino Médio, Código FCC, Campus Valença, com mandato de dois anos. (Processo nº
23336.252277.2023-24).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 2.332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
n° 23348.006987/2023-45, resolve:
Art. 1º NOMEAR no período de 20/12/2023 a 26/01/2024, o(a) servidor(a) SUELY
APARECIDA DE JESUS MONTIBELLER, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, matrícula
Siape nº ****472, para exercer o cargo de DIRETORA DE EXTENSÃO SUBSTITUTA, código CD-
03, Reitoria, nos impedimentos legais, temporários e eventuais do Diretor de Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 9.020, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.002882/2023-22, resolve:
Exonerar, a pedido, a servidora DEBORA BRUNA ALVES ALMEIDA, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 2301990, SIAPECAD nº 02060382, lotado(a) no(a) Campus
Jaguaribe, do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a)
Campus Jaguaribe, para o qual fora nomeado(a) mediante a Portaria nº 1021/GABR/REITORIA ,
DE 30 DE AGOSTO DE 2021. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.021, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais e o que consta no Processo nº 23487.002882/2023-22, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora GESDETE DA COSTA PESSOA, ocupante do cargo
de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2418099, SIAPECAD nº 02171243, lotado(a) no(a)
Campus Jaguaribe, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto, para ocupar
cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, CD - 04, do(a)
DPTO DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO-JAG.
Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua
publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 9.076, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.007937/2023-14, resolve:
Dispensar a servidora KAMILLA KAREN SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 2187335, SIAPECAD nº 01967172, lotado(a)
no(a) Pró-Reitoria de Ensino, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE
ANALISE DA QUALIDADE DE DADOS ACADEMICOS, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº 439/GR, DE 08 DE JUNHO DE 2016. Efeitos a partir de 01 de dezembro de 2023..
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 4.261/REI/IFGOIANO, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 544/2020, de 18
de março de 2020, publicada no DOU de 19 de março de 2020, Seção 02, página 26,
considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
de
dezembro de
2008
e o
que consta
no
Processo nº
23729.000337.2023-10,
resolve