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DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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16
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
- O Edital nº 002/2023, de 06.02.2023, publicado no DOU de 07.02.2023,
destinado ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
para o Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso; e
- A Portaria IFMT nº 2.204, de 28.08.2023, publicada no DOU de 29.08.2023,
que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 002/2023
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que tratam os Editais n. 126/2021, n. 101/2022 e n. 002/2023, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I,
Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e
22 da Lei nº 12.772/2012:
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
.
Solange Arnoldt Bertotti
Pedagogia
0954053
Juína
. Luiz
Gabriel 
de
Souza
Nogueira
História
0954054
Juína
. Eduardo de Moraes Andrade
História
0954055
Guarantã 
do
Norte
.
Miriam Aparecida Rosa
Matemática
0954056
Confresa
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.115, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1, e considerando
o Processo eletrônico nº 23197.002893.2023-78;resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor VICTOR ARLINDO TAVEIRA DE MATOS, matrícula
SIAPE nº 1883963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São
Vicente, do cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, código CD 04.
Art. 2º Nomear o servidor VICTOR ARLINDO TAVEIRA DE MATOS, matrícula
SIAPE nº 1883963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT Campus São
Vicente, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e
Inovação, código CD 04.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Nº 1.436 Art. 1º Revogar a Portaria/IFMS nº 1043 de 15 de setembro de 2020.
Art. 2º Desligar, a partir de 08 de janeiro de 2024, a servidora Polyana Kojima
Soares, SIAPE nº 237****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da
função de Coordenadora de Materiais do Campus Dourados do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.437 Art. 1º Designar, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor Sedenir Marcos
Deparis, SIAPE nº 210****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração,
para ocupar a função de Coordenador de Materiais do Campus Dourados, do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG - 2.
Art. 2º Atribuir-lhe responsabilidades pelos encargos inerentes à função.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.442 Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 934/2021 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 13
de agosto de 2021.
Art. 2º Desligar a servidora ISABELA ADAMI FERREIRA, SIAPE nº 210****,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da função de Auxiliar da Diretoria de
Administração do Campus Campo Grande, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-2.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.443 Art. 1º Designar a servidora MARIANE LETICIA LEITE DA CRUZ COSTA, SIAPE nº
130****, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função
de Auxiliar da Diretoria de Administração do Campus Campo Grande, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, Código FG-2.
Art. 2º Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.447 Art. 1º Revogar a Portaria - Aquidauana 86/2022 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS;
Art. 2º Desligar a servidora MARCELA APARECIDA DORNELES DUARTE, SIAPE nº
235****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais, da
função de coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.448 Art. 1º Revogar a Portaria - Aquidauana 86/2022 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS;
Art. 2º Desligar a servidora MARIA CEMIR CRISTALDO ALVES ESTADULHO, SIAPE
nº 157****, ocupante do cargo efetivo de Tradutor Intérprete de linguagem de Sinais, da
função de vice-coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades
Educacionais Específicas - NAPNE e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.449 Art. 1º Revogar a Portaria - Aquidauana 86/2022 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS;
Art. 2º Designar a servidora Maria Cemir Cristaldo Alves Estadulho, SIAPE
157****, ocupante do cargo de Tradutora Intérprete de Linguagem de Sinais, como
Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais
Específicas - NAPNE e Equipe Interdisciplinar do Campus Aquidauana do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.450 Art. 1º Revogar a Portaria - Aquidauana 86/2022 - AQ-DIRGE/AQ-IFMS/IFMS;
Art. 2º Designar a servidora Lídia Ramos Bello, CPF 030****, ocupante do cargo
de Técnica em Assuntos Educacionais, para substituir a Coordenadora do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE e Equipe
Interdisciplinar do Campus Aquidauana do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares, código FG-1;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
PORTARIA Nº 1.454, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR INTERINO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais,
considerando a Portaria nº 1237 de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 19 de outubro de 2023, seção 2, pág. 20; resolve:
Art. 1º Revogar a Portaria - Reitoria 1430/2023 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de
30 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de
2023, edição 228, seção 2, página 35.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SILVEIRA ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de
2020, e
o que consta
no Processo
nº 23395.001407/2023-68;
23414.004333/2023-46, resolve:
Nº 1.058 -Retificar a Portaria Nº 1.028, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, publicada no DOU
de 20/11/2023, seção 2, p. 28, onde se lê: "Dispensar o servidor LUCIANO SOARES DE
SOUZA", para constar: "Dispensar, a contar de 06/11/2023, o servidor LUCIANO SOARES DE
SOUZA". Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23395.001407/2023-68)
Nº 1.059 - Dispensar o servidor GENILDO SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156357, SIAPECAD nº 01936626, da função de
Coordenador(a) da Coordenação de Orçamento e Finanças, FG - 01, do(a) Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.004333/2023-46)
Nº 1.060 - Designar a servidora ARLETE VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, SIAPE nº 1917867, SIAPECAD nº 01702576, para exercer a função de
Coordenador(a) da Coordenação de Orçamento e Finanças, código FG - 01, do(a) Pró-
Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo nº
23414.004333/2023-46)
Nº 1.061 - Exonerar o servidor GENILDO SEVERO DA SILVA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2156357, SIAPECAD nº 01936626, do encargo de
substituto de Diretor da Diretoria de Planejamento Orçamentário, código CD - 03, do(a)
Pró-Reitoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. (Processo
nº 23414.004333/2023-46)
Nº 1.062 - Nomear o servidor JOEL PEDRO MARTINIANO DIAS, ocupante do cargo de
Contador, SIAPE nº 1415896, SIAPECAD nº 02419803, para substituir o(a) Diretor da
Diretoria de
Planejamento Orçamentário,
código CD
- 03,
do(a) Pró-Reitoria de
Administração da Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos
a partir da publicação no DOU. (Processo nº 23414.004333/2023-46)
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024831/2023-74, resolve:
Nº 6.734 Art. 1º Retificar a Portaria Nº 6.674, de 30/11/2023, publicada no DOU dia
01/12/2023, Seção 2, página 35 que trata de Dispensar Titular FG, FCC do servidor
ANTONIO IVANDRO SILVA DOS SANTOS, SIAPE Nº 1821947.
Onde se lê:
"Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023."
Leia-se:
"Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de dezembro de 2023."
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.024831/2023-74, resolve:
Nº 6.735 Art. 1º Retificar a Portaria Nº 6.675, de 30/11/2023, publicada no DOU dia
01/12/2023, Seção 2, página 35 que trata de Designar Titular FG, FCC da servidora
ALESSANDRA MARTINS FARIA, SIAPE Nº 1750389.
Onde se lê:
"Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de dezembro de 2023."
Leia-se:
"Esta portaria entra em vigor a partir de 4 de dezembro de 2023."
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.018917/2023-90, resolve:
Nº 6.741 Art. 1º Designar o servidor EDINELSON LUIS DE SOUSA JUNIOR, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2181193, SIAPECAD nº
02355435, lotado no(a) Campus Óbidos deste Instituto, para exercer a função de
Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Desenv Sistema do
Campus Óbidos, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em
04/12/2023 até 03/12/2025.
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.025504/2023-42, resolve:

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