DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.847, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, LUCIANO EDISON DA SILVA, SIAPE nº 1298389, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e de
Assuntos Estudantis, FG-02, do Campus Capanema, a partir de 12 de dezembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.848, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste Instituto, no
Campus Campo Largo, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de Ensino, GIAN FRA N C ES CO
DOS REIS PAGANOTTO, habilitado em concurso público homologado em 16 de agosto de
2023 para as vagas destinadas às pessoas com deficiência, para o cargo de Professor da
Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I, no regime
de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na vaga de código
951694.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.849, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Pró-Reitora de Ensino, CD-02, da Pró-Reitoria de Ensino - PROENS, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
. NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
. PATRICIA DANIELA MACIEL
1585909
Titular
. ANA LUCIA BERNO BONASSINA
2253397
1ª Substituta
. ADILSON CLAUDIO MUZI
1802795
2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 1574, de 16 de outubro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 de outubro de 2023, seção 2, página 18.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.851, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar, a pedido, DENNIS GÓSS DE SOUZA, SIAPE nº 3290128, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção de Inovação e
Empreendedorismo, FG-02, do Campus Palmas, a partir de 11 de dezembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 1.852, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar, a pedido, KARLA APARECIDA LOVIS, SIAPE nº 1057928, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino, Pesquisa e Extensão,
CD-04, do Campus Capanema, a partir de 01 de dezembro de 2023.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 3.821 - GAB/REI/IFPI, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Processo nº
23180.001204/2023-97, resolve:
Art. 1º Conceder, a partir de 03/12/2023, aposentadoria compulsória à
servidora IARA MARIA CAVALCANTE NOLETO, matrícula SIAPE nº 1586576, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 1, em regime
de Dedicação Exclusiva e RSC II, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência e Tecnologia do Piauí, com lotação no Campus Floriano, de acordo com o art. 40,
§ 1º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso III e art. 26,
§§ 2º e 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.826 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23055.004948/2023-07, resolve:
Nomear o servidor Elton Larry Valério, Coordenador da Área de Ciências
Humanas, Classe DIV, Nível 4, Matrícula SIAPE Nº 1736616, lotado no Campus Teresina
Central, para exercer, cumulativamente, a função de Chefe do Departamento de
Ciências Humanas e Letras do referido campus, Código CD-4, no período de 02/01 a
31/01/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Henrique Flávio Melo Silva,
matrícula SIAPE nº 1050780, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.827 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003905/2023-60, resolve:
Nomear o servidor RAFAEL LIMA PARENTE, matrícula SIAPE nº 2325308,
ocupante do cargo de Técnico em Edificações, lotado na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretor de Projetos Elétricos e Manutenção Predial da Reitoria, código CD-4, no
período de 04/12 a 17/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo
de Oliveira Gomes, matrícula SIAPE nº 1050286.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.828 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.003903/2023-71, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº
2151246, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotado na Reitoria, para responder pelo
cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 04/12 a
17/12/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de
Lima, matrícula SIAPE nº 1187064.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.830 - GAB/REI/IFPI, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.000870/2023-67, resolve:
Nomear o servidor CÍCERO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2899089,
ocupante da função de Coordenador das Áreas de Ciências da Natureza, Humanas e Letras,
código FG-1, lotado no Campus Picos, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do
referido campus, código CD-3, no período de 17/12 a 31/12/2023, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS NATAL-CENTRAL
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.008602.2023-50, de 27 de novembro de 2023,
resolve:
Nº 970 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, o servidor Davi Severiano Silva,
Matrícula Siape n.º 2141398, do cargo de confiança de Coordenador de Comunicação
Social e Eventos - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central,
para o qual foi designado por meio da Portaria n.º 239/2022-DG/CNAT/RE/IFRN, de 30 de
março de 2022.
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas
atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO
o que consta no Processo n.º 23057.008828.2023-51, de 1º de dezembro de 2023,
resolve:
Nº 971 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2023, a servidora Tania
Carvalho da Silva, Matrícula SIAPE n.º 1577497, para exercer o cargo de confiança de
Coordenador de Comunicação Social e Eventos - FG.1, integrante da Estrutura
Administrativa do Campus Natal-Central.
JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA IFRS Nº 678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor WILLIAM DANIEL SILVEIRA PFARRIUS,
Auditor, Matrícula SIAPE nº 2074632, da função de Auditor-chefe da Unidade de Auditoria
Interna (UNAI), Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
PORTARIA IFRS Nº 679, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 11/02/2020, publicado no DOU de 12/02/2020, e considerando a Resolução
CONSUP nº 49/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor DENIS JEAN REGES BASTOS, Auditor, Matrícula
SIAPE nº 2165561, para exercer a função de Auditor-chefe da Unidade de Auditoria Interna
(UNAI), Código FG-0001.
JULIO XANDRO HECK
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 2.666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23272.001241/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar Flavio Santos Larcher, matrícula SIAPE nº 2409797, ocupante
do cargo de Auxiliar Em Administração, do quadro Permanente do Instituto Federal do Rio
de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação de integração escola empresa,
código FG2, subordinada à UORG de exercício 439, lotado(a) no Campus Nilópolis, Art. 2º
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.672, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002296/2023-13, resolve: