DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1533
DE 20 DE JULHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 24 de julho de 2023, que trata da
nomeação de MARCELLY PEREIRA RODRIGUES para ocupar o cargo de Contador, Nível de
Classificação E. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.673, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002299/2023-57, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1536
DE 20 DE JULHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 24 de julho de 2023, que trata da
nomeação de SARA SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais,
Nível de Classificação E. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 2.674, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.002300/2023-43, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da PORTARIA DE PESSOAL/IFRJ N° 1537 DE 20 DE
JULHO DE 2023, na Seção 2 do DOU de 24 de julho de 2023, que trata da nomeação de FRANCINNE
CORREA DE FIGUEIREDO PAVEZI para ocupar o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de
Classificação E. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 271, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a auxiliar em Assuntos Educacionais, Brígida Helen Gomes de
Oliveira Moura, Mat. SIAPE 1383506, para exercer o cargo comissionado de Diretora de
Planejamento e Administração Substituta do IFRO-Campus Jaru, código CD-04, no período
de 11/12/2023 a 12/12/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.209 - Art. 1º Dispensar o servidor Fabio Wendell da Graça Nunes, matrícula SIAPE
2980420, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC / D E N / D G ,
Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.210 - Art. 1º Designar o servidor Gustavo Doria Lima, matrícula SIAPE 1156103,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para o encargo
de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus
Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do
titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.211 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 02/10/2023, o servidor Danillo Viana
Andrade Reis, matrícula SIAPE 2176752, ocupante do cargo de Téncnico de Laboratório-
Área, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino,
da função de Coordenador de Transportes - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju,
código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.212 - Art. 1º Designar, a partir de 20/11/2023, o servidor Cleo Rubens Costa Calazans,
matrícula SIAPE 3011116, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de
Coordenador de Transportes - COTRANS/CAM/DADM/DG, Campus Aracaju, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALYSSON SANTOS BARRETO
Reitor Substituto
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS MURIAÉ
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 260, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
Diretor-Geral
do
Instituto Federal
de
Educação,
Ciência
e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas
atribuições legais; e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na
Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014, publicada no D.O.U do dia 15/01/2014,
seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art.1º DISPENSAR o servidor Isaac Euzébio de Faria, matrícula Siape
192****, da função de Coordenador da Execução Orçamentária e Financeira, do
IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 03-12-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 261, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais; e tendo em
vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13/01/2014,
publicada no D.O.U do dia 15/01/2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Valeska Aparecida Almeida Silva, matrícula Siape
168****, para a função de Coordenadora da Execução Orçamentária e Financeira, do IF
Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG02, a partir de 04-12-2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO DE MARTTINS NETTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.912, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.000442.2023-93, resolve:
Art. 1º Prorrogar a PORTARIA Nº 2.285, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023,
publicada no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 2023, seção 2, página 22, que
trata do Processo Administrativo Disciplinar 23163.000146.2023-92.
Art. 2º O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 (sessenta) dias.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.916, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.001455.2023-21, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Natalia Silveira Lima, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenadora da Coordenadoria de Formação Geral e Apoio ao Ensino ( FG - 0 2 ) ,
do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Camaquã, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.917, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23339.001456.2023-75 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Natalia Silveira Lima, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a
função de Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1),
Câmpus Camaquã, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.927, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo n.º 23165.001428.2023-
97, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gustavo Cardoso Born, ocupante do cargo de
Engenheiro-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Chefe do Departamento de
Administração e de Planejamento (CD-4), Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 2.935, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições, considerando o Processo n.º 23165.001431.2023-
19, de 30/11/2023 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor Cleiton Xavier dos Santos, ocupante do cargo de
Contador, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração e de Planejamento (CD-4), Câmpus Passo Fundo, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 379, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições conferidas
pelo art. 22 do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, publicado no Diário Oficial da União de
15 de outubro de 2021, e demais informações que constam no processo nº
23036.010535/2023-81, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula
Siape nº 1502816, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, para
exercício de Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Normas,
código FCE 1.13, da Diretoria de Normas e Sistemas de Logística da Secretaria
de Gestão e Inovação (SEGES) do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente quando encerrada a cessão, tendo em vista o disposto no art. 8º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO