DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE
PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC nº 2.118, de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 288 - ALTERAR a Portaria nº 284/2023-REIT, de 24 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 27 de novembro de 2023, edição 224, Seção 2, página 22,
modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1369739
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1283220
Nº 289 - ALTERAR a Portaria nº 285/2023-REIT, de 24 de novembro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União, de 27 de novembro de 2023, edição 224, Seção 2, página 22,
modificando o termo a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:
Onde se lê:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1369739
Leia-se:
[...]
Matrícula SIAPE nº 1369829
AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 2.736, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Luiz Carlos Rusilo, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula Siape nº 2123855, da função gratificada de Assessor
Especial de Procedimentos Disciplinares e Investigatórios (AEPDI) - FG.2, desta
Universidade,
designado
por
meio
da
Portaria
nº
643/2021
(Processo
nº
23087.022645/2023-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.737, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições
legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do
Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Stephanie Silva, ocupante do cargo de Assistente
em Administração, matrícula Siape nº 2402978, para exercer a função de Assessora
Especial de Procedimentos Disciplinares e Investigatórios (AEPDI) - FG.2, desta Universidade
(Processo nº 23087.022645/2023-91).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PORTARIA Nº 2.744, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Lucinda Moreira,
Matrícula SIAPE nº 1097052, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Nível
4, do Quadro Permanente desta Universidade, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da
EC nº 103/2019, com paridade e proventos integrais, e as vantagens do art. 244, da Lei nº
8.112/1990 e do Decreto nº 5.824/2006. (Processo nº 23087.021007/2023-52).
Art. 2º Declarar uma vaga no referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.754, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.022932/2023-09, resolve:
Designar o servidor Osvaldo Adilson de Carvalho Júnior, matrícula Siape nº
1673886, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para substituir o Diretor
do Campus de Poços de Caldas - CD.3, servidor Gunther Brucha, no período de 04-12-2023
a 07-12-2023, durante suas férias regulamentares.
JULIANA GUEDES MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DA
BAHIA, usando
da
competência subdelegada pela Portaria nº 928/2022 - MEC, de 05 de dezembro
de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de
fevereiro de 1995, AUTORIZA, o seguinte Afastamento do País:
Nome: Penildon Silva Filho
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2361573
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA/IMRS.
Motivo do Afastamento: participar do First World Chinese Language
Conference, em Pequim.
Período do Afastamento: 04/12/2023 a 15/12/2023.
Instituição: International Chinese Language Education.
Cidade: Pequim
País: China
Bolsa/Financiamento: Ônus limitado.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066. 080020/2023-91.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.252, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.073615/2023-91,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA CLARA
BARRETTO DE FREITAS MELRO BARGHIROLI, matrícula SIAPE n.º 0288153, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, Denominação Titular, Nível 01,
Titulação Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Ciências da
Saúde desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
13 de novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
PORTARIA Nº 1.253, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
- A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº
10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.075812/2023-44,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a EDUARDO
MORAES FREIRE, matrícula SIAPE nº 0286144, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório, Classificação D, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 16, lotado no
Complexo Hospitalar Universitário Professor Edgard Santos desta Universidade, com
fundamento no artigo 20 § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019.
Declarar vago o respectivo cargo.
MARINÊS MARTINS DE ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 617, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar,
nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC,
no uso de suas atribuições legais, e considerando:
a Portaria Ministerial nº 25, de 05/02/2013; Portaria nº 243, de 22/03/2013 e
Portaria nº 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e
12/04/2013, respectivamente;
a Lei nº 12.772/12 e nº 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de
31/12/2012 e 25/09/2013, Seção 1, respectivamente;
o Edital n.º 09/2023, de 18/08/2023, publicado no D.O.U de 21/08/2023,
Edição: 159 Seção 3, Pág. 51;
o Edital de Homologação n.º 15, de 30/11/2023, publicado no D.O.U. de
01/12/2023, Edição: 228, seção: 3, Pág. 54;
o Processo nº 23855.002965/2023-72, resolve:
Art 1º Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9, 10, 13 e 20,
com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei Nº 8.112/90, de 11/12/90, com
as alterações da Lei Nº 9.527, de 10/12/97 e do artigo 6º, da Emenda Constitucional Nº 19,
de 04/06/98, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível 1,
Denominação Assistente A, em regime de Dedicação Exclusiva, área Epistemológica, com
lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Psicologia, Campus Ministro Reis
Velloso, Universidade Federal do Delta do Parnaíba, o 1ª colocado, RICARDO N E V ES
COUTO, para o Código de Vaga nº 0708355.
Art 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União.
JOÃO PAULO SALES MACEDO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 233, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA
DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123,
de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº
23855.007589/2023-63, o Edital nº 12 de 24 de outubro de 2023, publicado no DOU nº
203, de 25 de outubro de 2023, a Portaria nº 205, de 31 de outubro de 2023, publicada
no DOU em 03 de novembro de 2023 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003,
publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve:
Art. 1º Autorizar a contratação, por até 12 (doze) meses, de FRANCILANE LIMA
DE SOUSA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação
do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba.
Art. 2º O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.346, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.067380/2023-88, resolve:
Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ANDREZA GIANORDOLI PINTO
MOURA, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva
do ex-servidor ELTON DE MOURA JUNIOR, SIAPE 6298217, com Fundamento Legal: Art. 23,
com a acumulação de benefício prevista no Art. 24, § 1º, inciso II, da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 17/11/2023, data do óbito.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 4.363 - Designar FERNANDA FALQUETO SALVADOR, matrícula SIAPE nº 3062279, para
exercer a função de Coordenador do Curso de Engenharia Química (CCAE), FCC, da
estrutura do(a) Centro de Ciências Agrárias e Engenharias, pelo período de 13/12/2023 a
12/12/2025.(Processo nº 23068.066637/2023-84)
Nº 4.368 - Designar MAYRA BRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1682731, para substituir
o Diretor de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas,
a partir da data da publicação até 23/12/2023.(Processo nº 23068.067968/2023-31)
JOSIANA BINDA
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