DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400021
21
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.059, DE 29 DE NOVEMBR'O DE 2023
O
VICE-REITOR,
no
exercício da
REITORIA
da
UNIVERSIDADE
FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o cumprimento de decisão
judicial conforme a Ação Civil Pública Nº 5003653-152020.4.04.7100/RS e o que consta no
Processo nº 23069.186772/2023-35, resolve:
Art. 1º- Designar VICTOR PEREIRA REVOREDO, Administrador, código 701.001,
Matrícula
SIAPE
nº3371265,
para
exercer a
função
gratificada
de
Secretário da
Superintendência de Arquitetura, Engenharia e Patrimônio - Código FG-4.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário oficial da União.
FABIO BARBOZA PASSOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.115/GR/UFFS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e tendo em vista o Processo nº 23205.037335/2023-87, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância Por Posse em cargo Inacumulável ao cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, ocupado pelo servidor JONATHAN GILLIARD RICHTER,
Siape nº 1338975, lotado na Reitoria, a partir de 01/12/2023, código de vaga nº 0976139.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.116/GR/UFFS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo
de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor RAFAEL ARCARI, Siape nº
2162103, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.038015/2023-44.
Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 113/GR/UFFS/2021, de 03 de
março de 2021, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 6.549 - Autorizar o afastamento do País a MARCELO FERREIRA TETE, Matrícula nº
1527450/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do "European Entrepreneur Expedition -
expedição imersiva ao ecossistema de inovação da cidade do Porto", na cidade de
Porto/Portugal, no período de 02/12/2023 a 10/12/2023, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º
do
Decreto
nº
1.387/95,
alterado
pelo
Decreto
nº
2.349/97.
(Processo
nº
23070.067632/2023-20)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 6.553 - Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir o
Diretor
do
Centro
de
Recursos
Computacionais, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular, nos termos do art.
38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e
financeiros no período de 08/01/2024 a 12/01/2024. (Processo nº 23070.067775/2023-31)
Nº 6.557 - Art. 1º Designar JOAO CASIMIRO KAHIL COHON, Matrícula nº 3064751/SIAPE,
Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Música Popular
da Escola de Música e Artes Cênicas, FG-1.
Art. 2º Designar BRUNO REJAN SILVA, Matrícula nº 1338405/SIAPE, Professor
Assistente A, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Música Popular da
Escola de Música e Artes Cênicas.
Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão,
nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um
mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23070.002641/2023-75)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 650, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.112, de 11 de dezembro
de 1990; o Decreto 91.800, de 18 de outubro de 1985, o Decreto 1.387/95 de 07 de
fevereiro de 1995 e com a Instrução Normativa 001/2017, de 02 de Março de 201; e o que
consta no processo nº 23422.024159/2023-59, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora
LARISSA FOSTINONE LOCOSELLI, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2210724, no
período de 5 de dezembro de 2023 a 9 de dezembro de 2023, para participação na I
Jornada de Traducción y Edición del Portugués al Español, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 651, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o §6º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.023498/2023-18, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria nº 632/2023/GR, de 17 de novembro
2023, que nomeou RUBENS ALEXSANDER MOURA WEILER, classificado em Concurso
Público para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, em regime de trabalho 40
(quarenta) horas semanais, publicada no Diário Oficial da União de 20 de novembro de
2023, s. 2, p. 27, em virtude do candidato não possuir os requisitos de escolaridade
necessários para assumir o cargo, conforme o edital de abertura nº 1/2022, em seu
Quadro 2, e o item 11.8.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 652, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Artigos 33 c/c 29 e 30, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e o que consta no Processo nº
23422.024632/2023-06, resolve:
Art. 1º Declarar a vacância, a pedido, por inacumulação de cargos do servidor
JOÃO PAULO ROSSI, SIAPE n. 1811634, ocupante do cargo de Analista em Tecnologia da
Informação, Classe E, Nível 101, lotado na Divisão de Sistemas, da Coordenadoria de
Tecnologia da Informação, Unidade da Pró-Reitoria de Administração, Gestão e
Infraestrutura da UNILA, em virtude de sua desistência do estágio probatório no cargo
público para fins de usufruto do instituto da recondução.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
Art. 3º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 11 de dezembro de 2023.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 962, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Designar CECILIA DE CASTRO BOLINA, Matrícula nº 1731531/SIAPE, Professor(a)
do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de
Coordenador do Curso de Agronomia do ICA, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº
8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais a partir da publicação deste ato
no Diário Oficial da União até 31/12/2023. (Processo nº 23854.005430/2023-77).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.788, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de
Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora
- Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de
29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI
nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"
1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).
. Clas.
32º
CAIO CUNHA PRIOSTE
Código de vaga 0867077
Processo nº 23071.950698/2023-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.776, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a pedido ALICE ADOLFINA SILVA PINTO, SIAPE 1529069, da
função de GERENTE DE PÓS-COMPRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código
FG-03, a partir de 27/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949814/2023-19.
Art. 2º Designar CARLA FÓFANO CAMPANHA, SIAPE 1232903, para a função de
GERENTE DE PÓS-COMPRA, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código FG-03, a
partir de 27/11/2023, conforme Processo SEI nº 23071.949814/2023-19, convalidando os
atos praticados do início do período até a publicação desta.
Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.777, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria
SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉ NETTO BASTOS, SIAPE 3330012, para a função de
CHEFE DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FG-01,
com mandato de 18/12/2023 a 17/12/2025, conforme Processo 23071.948198/2023-71.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.779, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.946887/2023-41,
resolve:
Declarar vago, a partir de 30 de novembro de 2023, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO PAULO TOLEDO, matrícula SIAPE nº
2136758, lotado(a) no(a) Coordenação de Assuntos e Registros Acadêmicos, do quadro
permanente desta Universidade, com base no Art. 33, inciso VIII e no Art. 29 da Lei nº
8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.797, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ
DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da
Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021,
e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950784/2023-85,
resolve:
Declarar vago o cargo de Vigilante, ocupado pelo servidor CLOVIS MARTINS DA
CRUZ, matrícula SIAPE nº 1147480, lotado na Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, do
quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 26 de
novembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
Fechar