DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.798, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950786/2023-74,
resolve:
Declarar vago o cargo de Auxiliar de Enfermagem, ocupado pelo servidor WALDEMAR
LEITE, matrícula SIAPE nº1543199, lotado no Hospital Universitário, do quadro permanente desta
Universidade, em face de seu falecimento ocorrido em 23 de novembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.795, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950777/2023-83,
resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor
MAURO EDUARDO LEOPOLDINO VICENTE PIRES, matrícula SIAPE nº 1675010, lotado na
Diretoria de Imagem Institucional, do quadro permanente desta Universidade, em face de
seu falecimento ocorrido em 26 de novembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.796, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE
FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº
282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.950780/2023-05,
resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado pelo
servidor LUIS PAULO DA SILVA BARRA, matrícula SIAPE nº 1146702, lotado na Faculdade de
Engenharia, do quadro permanente desta Universidade, em face de seu falecimento
ocorrido em 27 de novembro de 2023.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
RESOLUÇÃO CEPE Nº 190, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 DE 23 de
abril de 2009,
Considerando a previsão contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE
056/2023 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da Universidade
Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no exterior; e
Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 24/11/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de
Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da UFLA,
para participar do 14º Congresso Internacional de Educação Superior Universidad 2024, que
sediará também a reunião preparatória da Conferência Regional de Educação Superior
(CRES+5), em Havana/Cuba, no período de 3/2/2024 a 10/2/2024, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente
RESOLUÇÃO CEPE Nº 1.910, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O CONSELHO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o disposto no art. 95,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990 e no art. 2º da Portaria MEC nº 404 DE 23 de
abril de 2009,
Considerando a previsão contida no art. 10 da Resolução Normativa CEPE
056/2023 que dispõe sobre o afastamento, de curta duração, de servidores da Universidade
Federal de Lavras para o desenvolvimento de atividades no país ou no exterior; e
Considerando o que foi deliberado em sua reunião de 24/11/2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor João Chrysostomo de
Resende Júnior, matrícula nº 140759, ocupante do cargo de Professor Titular, Reitor da
UFLA,
para
participar
do
Eurasia
Higher Education
Summit
2024
-
EURIE,
em
Istambul/Turquia, no período de 23/2/2024 a 2/3/2024, inclusive trânsito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR
Presidente
PORTARIA Nº 927, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 53/2023/ICET - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, da
função de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, bem como da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 203, de 23 de março de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 24 de março de 2023, seção 2, pág. 29.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 928, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, que lhe confere o inciso IV do art. 101 do Regimento
Geral da UFLA, considerando o Ofício nº 53/2023/ICET - UFLA, resolve:
Art. 1º Designar o servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, como
Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência da Computação do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 929, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais e legais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Ione Aparecida Dias Bertolucci, matrícula nº 140499,
para exercer o cargo de Secretária dos Conselhos Superiores, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 754, de 25 de setembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA Nº 930, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o
art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o Decreto nº 7.485, de 18/5/2011, alterado pelos
Decretos nº 8.259, de 29/5/2014 e nº 9.269 de 24/01/2018; o art. 8º da Lei nº 12.772, de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013 e a Portaria Conjunta MGI/MEC Nº
29, de 28 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, Carine Rodrigues Pereira, habilitada em concurso público homologado por meio
do Edital PROGEPE nº 72, publicado no DOU de 23/11/2023 para o cargo de Professor
Adjunto A, nível 1, da Carreira de Magistério Superior do Quadro Permanente desta
Universidade, em regime de dedicação exclusiva, com lotação no Departamento de
Medicina Veterinária (DMV), no código da vaga nº 306638, publicada no DOU de
30/7/2021, seção 2, pág. 35, em decorrência da aposentadoria do servidor Paulo Cesar de
Aguiar Paiva.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme o disposto no § 1º do art. 13, da
Lei nº 8.112, de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 11.012, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083850/2023-91, resolve:
Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 9891, de 31/10/2023,
publicada no DOU nº 209 de 03/11/2023, Seção 2, página 30, que autorizou o afastamento
do país da servidora Daniela Virginia Vaz, matrícula SIAPE nº 1493462, o que se faz da
seguinte forma: onde se lê: "...com ônus limitado...", leia-se: "...com ônus pela UFMG...".
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº - 11.015 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mahyra Ferreira
Tedeschi, matrícula SIAPE nº 1068141, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério
Superior, lotada no Instituto de Geociências, para realização de Cooperação Internacional na
Universidade de Berna, em Berna/Suíça, no período de 25/12/2023 a 13/01/2024.
Nº - 11.022 Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ricardo
Sontag, matrícula SIAPE nº 2143286, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para Ministrar o seminário intitulado
"Gli antecedenti delle misure di sicurezza come sfida metodologica per la storiografia: le
"case a loro destinate" nel singolare codice criminale brasiliano del 1830" e participar de
reunião sobre o acordo de cooperação entre a UFMG e a Universidade de Napoli Federico
II, em Napoli/Itália, no período de 10/12/2023 a 15/12/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições,
considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a
documentação que instrui o Processo nº 23072.271173/2023-67, resolve:
Declarar vago, a partir de 14/12/2023, o cargo de Professor do Magistério
Superior, ocupado por Andre Almeida de Moura, matrícula SIAPE nº 3282098, lotado na
Escola de Enfermagem, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.013, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar o servidor Lázaro Soares Medeiros, matrícula SIAPE nº 2379485,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de
Secretário do Departamento de Engenharia Mecânica, da Escola de Engenharia, código FG
05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de
Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de
Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº - 11.035 Designar o(a) servidor(a) Antônio Marcos de Sousa Barbosa
Miranda, matrícula SIAPE nº 2410357, ocupante do cargo efetivo de Assistente
em Administração, para exercer a função de Chefe de Secretaria, do(a)
Departamento de Teoria Geral da Música da Escola de Música da UFMG,
código FG 4 , a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Nº - 11.037 Designar a servidora Camila Alves de Souza, matrícula SIAPE nº
3053297, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretária do Colegiado de Pós-Graduação Em Engenharia
de Materiais e Construção Civil, código FG 05, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº - 11.039 Designar a servidora Jéssica Nivia de Oliveira Silva, matrícula SIAPE
nº 1275092, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para
exercer a função de Secretária do Departamento de Engenharia Nuclear, da
Escola de Engenharia, código FG 07, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
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