DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 327, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de
setembro de 2023, seção 2, pág. 1, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar RENATO COELHO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº
1241323, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Manutenções Especiais, código FG-
01, vinculado à Pró-Reitoria de Planejamento.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 401 - GABINETE, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando a Decisão Administrativa n° 1/2023 - ICS (Processo n° 23204.021633/2023-
65), resolve:
Designar MÁRCIO
JÚNIOR BENASSULY BARROS, Professor
do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador pro tempore do Programa
de Pós-Graduação em Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, pelo prazo
máximo de sessenta dias, a contar de 1° de dezembro de 2023
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA GABINETE Nº 404, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
considerando o artigo 56 da Resolução nº 110, de 24 de agosto de 2023, do Conselho
Superior de Administração (Consad), resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Institucional de Avaliação do Programa de Gestão
e Desempenho (PGD) no âmbito da Ufopa, nos seguintes termos:
I - Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas;
II - Diretor(a) de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas;
III - Diretor(a) de Avaliação e Informações Institucionais;
IV - Diretor(a) Geral do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação;
V - Diretor(a) de Sistemas Institucionais do Centro de Tecnologia da Informação
e Comunicação;
VI - Coordenador(a) de Desempenho e Desenvolvimento;
VII - 1 (um) representante
do Sindicato dos Trabalhadores Técnicos-
Administrativos em Educação das Instituições Federais de Ensino Superior do Pará,
devendo ser servidor da Ufopa; e
VIII - 1 (um) representante da Comissão Interna de Supervisão da Carreira de
Técnicos- Administrativos em Educação da Ufopa.
Parágrafo único. A ausência de um dos membros não obstará os trabalhos da
Comissão
Art. 2º A presidência da comissão será exercida pelo(a) Pró-Reitor(a) de Gestão
de Pessoas e a Vice-Presidência pelo(a) Diretor(a) de Gestão e Desenvolvimento de
Pessoas.
Art. 3º A Comissão exercerá as atribuições previstas no artigo 57 da Resolução
Consad nº 110, de 2023, assim com demais outras atribuições relacionados ao Programa
de Gestão e Desempenho que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas julgar necessário.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP-DLCP Nº 523, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.086504/2023-19, resolve:
Conceder ao(a) servior(a) CLARICE MARIA DE LUCENA MARTINS, MAT. SIAPE
2367557, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no(a)
CCS - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA, do Quadro de Pessoal Permanente desta
Universidade, Licença para Tratar de Interesses Particulares, de acordo o artigo 91, da Lei
nº 8.112/90 e a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de Março de 2021,
durante o período de três anos a partir de 01/12/2023.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 5.104, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 01/12/2023, LEONARDO LUIZINES DE FRANCA
CAVALCANTI, Matrícula SIAPE n° 2790429, Assistente em Administração, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Coordenação Administrativa e Financeira,
da Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Assessor, do Gabinete do Reitor,
Código CD-04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2459/2023, de 20/06/2023. (Processo nº 23076. 108167/2023-25).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.092 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, MARIA DE FATIMA SANTOS DE COUTO,
Matrícula SIAPE n° 1131882, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da
função de Assistente, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do
Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 4982/2021, de 2 7 / 1 2 / 2 0 2 1. (Processo n° 23076. 118840/2023-41).
Nº 5.093 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador Administrativo
e Financeiro, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 960/2023, de 13/03/2023.(Processo n°
23076. 118840/2023-41).
Nº 5.094 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, DIEGO FELLIPHE DE SOUZA LIMA,
Matrícula SIAPE n° 1960166, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas
semanais, lotado(a)
no(a)
Superintendência
de Segurança
Institucional, do
Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão Adm inistrativa, da Coorde nação
Adm in ist rativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 3883/2023, de 31/08/2023. (Processo n° 23076. 118840/2023-
41).
Nº 5.095 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, JOAO ANDRE DOS SANTOS NETO,
Matrícula SIAPE n° 2129379, Administrador de Edifícios, em regime de trabalho de 40
horas
semanais, lotado(a)
no(a)
Superintendência
de Segurança
Institucional, do
Gabinete do Reitor, da função de Chefe da Divisão de Análise de Riscos e Estatística, da
Coordenação 
Administrativa 
e 
Financeira,
da 
Superintendência 
de 
Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através da Portaria de Pessoal nº 3620/2023, de 15/08/2023.(Processo n° 23076.
118840/2023-41).
Nº 5.096 Dispensar, a partir de 01/12/2023, CLAUDIOMAR ALVES TELES, Matrícula SIAPE
n° 3365903, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, da
função de Chefe da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da Diretoria de
Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4718/2023, de 06/11/2023.. (Processo n° 23076. 118840/2023-
41).
Nº 5.097 - Dispensar, a partir de 01/12/2023, DANIEL JOSE DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE
n° 1132059, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, da função de Inspetor de Segurança de Turma 3,
da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de Segurança,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4989/2021, de
2 7 / 1 2 / 2 0 2 1.(Processo n° 23076. 118840/2023-41).
Nº 5.098 - Designar, a partir de 01/12/2023, CLAUDIOMAR ALVES TELES, Matrícula SIAPE
n° 3365903, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Assistente, da Superintendência de Segurança Institucional, do
Gabinete do Reitor, Código FG0 3 .. (Processo n° 23076. 118840/2023-41).
Nº 5.099 - Designar, a partir de 01/12/2023, MARIA DE FATIMA SANTOS DE COUTO,
Matrícula SIAPE n° 1131882, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Coordenador Administrativo e Financeiro, da Coordenação
Administrativa e Financeira, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete
do Reitor, Código FG-01.(Processo n° 23076. 118840/2023-41).
Nº 5.100 - Designar, a partir de 01/12/2023, OSEBETE ARAUJO DE MELO, Matrícula SIAPE
n° 1132108, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da Divisão
Administrativa, da Coordenação Administrativa e Financeira, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-03. (Processo n° 23076.
118840/2023-41).
Nº 5.101 - Designar, a partir de 01/12/2023, MAXMILIAN SILVA SANTOS, Matrícula SIAPE
n° 3288598, Tecnólogo-Formação, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Análise de Risco e Estatística, da Superintendência de
Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Análise de Riscos e Estatística, da Coordenação Administrativa e Financeira,
da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, Código FG-
03.(Processo n° 23076. 118840/2023-41).
Nº 5.102 - Designar, a partir de 01/12/2023, ERNANI JOSE BARBOSA DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1131386, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Orçamento e Finanças, Diretoria de Administração
e Logística, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Transportes Operacionais e Trânsito, da
Diretoria de Fiscalização e Convívio Urbano, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, C ó d i g o F G - 0 3 . (Processo n° 23076.
118840/2023-41).
Nº 5.103 - Designar, a partir de 01/12/2023, JOSE JOAO DE LIMA, Matrícula SIAPE n°
1131697, Vigilante, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Diretoria de Gestão em Operações de Segurança, da Superintendência de Segurança
Institucional, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Inspetor de Segurança de
Turma 3, da Inspetoria Geral de Segurança, da Diretoria de Gestão em Operações de
Segurança, da Superintendência de Segurança Institucional, do Gabinete do Reitor,
Código FG0 3 .(Processo n° 23076. 118840/2023-41).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.055, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.090206/2023-69. resolve:
Conceder Pensão Civil a DANIEL BARBOSA DE SOUZA LEÃO, filho inválido da
servidora SONIA MARIA COSTA BARBOSA, Matrícula SIAPE 1130365, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva, falecida em inatividade funcional em 10/08/2023, com o
fundamento legal contido na Lei no 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, alínea b, nova redação
dada pela Lei no 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei no
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4o do Artigo 11 da Emenda Constitucional no 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 5.056, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.104397/2023-62, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA VERONICA LIMA DA SILVA, ex-companheira do
servidor AURELINO PEDRO MARTINS, Matrícula SIAPE 1133563, ocupante do cargo de
Pintor, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais, falecido em atividade funcional em 12/10/2023, com o fundamento legal
contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso III, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei

                            

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