DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo
222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23,
combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA Nº 5.057, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.114385/2023-46, resolve:
Conceder Pensão Civil a CRISTINA BONGESTAB MIRANDA POZA, viúva do servidor
JOSÉ ALBERTO MIRANDA POZA, Matrícula SIAPE 2496134, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, falecido em atividade funcional em 16/11/2023, com o fundamento
legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei
nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222
Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado
com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.318, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Luciana Carneiro de Oliveira Queiroz, SIAPE nº
1189367, como substituta eventual da Coordenadoria de Ensino e Integração Acadêmica,
código CD- 0004, desta Universidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares
do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 594, de 14 de junho de 2023.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
PORTARIA GABI/UFRB Nº 1.321, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias e de acordo com o que estabelece o Art. 38 da Lei
8.112, de 12 de dezembro de 1990, resolve:
DESIGNAR o servidor Evangivaldo Batista dos Santos, SIAPE nº 1983524, como
substituto (a) eventual da função de Gerente Técnico do CECULT, código CD-0004, desta
Universidade nos afastamentos, impedimentos legais ou regulares do (a) titular e na
vacância do cargo
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta
do processo nº. 23077.159679/2023-59, resolve:
Nº 2.179 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso de Comunicação Social - Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas,
Letras e Artes (CCHLA), o(a) servidor(a) RODRIGO ALMEIDA FERREIRA, matrícula nº
3061790, Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.159679/2023-59, resolve:
Nº 2.180 - Art. 1º Designar RAIMUNDA ALINE LUCENA GOMES, matrícula nº 1707911,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Comunicação Social -
Audiovisual, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA), para concluir o
mandato da atual gestão até 19 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, resolve:
Nº 2.183 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso Técnico em Agroindústria, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), o(a)
servidor(a) ANA PAULA COSTA CAMARA, matrícula nº 1747540, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.168588/2023-12)
Nº 2.185 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Vice-Diretor, CD-04, da Diretoria de
Qualidade de Vida, Saúde e Segurança no Trabalho (DAS), o(a) servidor(a) MARIA GORETE
RODRIGUES DE MELO SOARES, matrícula nº 0350227, Técnico em Enfermagem, do Quadro
de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.168839/2023-51)
Nº 2.186 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da função de Chefe, FG-01, da Divisão de
Almoxarifado de Manutenção, da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), o(a) servidor(a)
OBERLAN DE OLIVEIRA LIMA MEDEIROS, matrícula Nº 2.134494, Técnico de Laboratório
Área, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.171343/2023-64)
Nº 2.187 - Art. 1º Designar ROSANNE DE LIMA FILGUEIRA DANTAS, matrícula nº 2057371,
Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a
função de Chefe, FG-01, da Divisão de Almoxarifado de Manutenção, da Pró-Reitoria de
Administração (PROAD).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo n.º
23077.171343/2023-64)
Nº 2.188 - Art.1 º Exonerar, a pedido, da Função Comissionada de Coordenação de Curso
- FCC, do Curso de Letras - Francês, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes
(CCHLA), o(a) servidor(a) KATIA AILY FRANCO DE CAMARGO, matrícula nº 1543253,
Professor Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº.
23077.171822/2023-81)
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
§7º, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo nº
23077.168588/2023-12, resolve:
Nº 2.184 - Art. 1º Designar CLAUDIA SOUZA MACEDO, matrícula nº 1731282, Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso Técnico em
Agroindústria, da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), para concluir o mandato da atual gestão
até 30 de novembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 2.189, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 2156/2023-REITORIA, publicada no
D.O.U. n.º 255, de 28.11.2023, seção 2, página 28, que trata do afastamento do país de
JULIANA 
ESPADA 
LICHSTON,
matrícula 
n.º 
1516627, 
conforme
processo 
n.º
23077.169137/2023-94.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 2.190, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição conferida pela portaria n.º 1.427 de 06 de agosto de 2019, publicada
no DOU nº 151, de 07/08/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 16/2019, publicado no
DOU nº 104 de 31/05/2019, SEÇÃO 3, Edital complementar n° 22/2019 publicado no
DOU nº 169 de 02/09/2019, seção 3; nº 11/2021, publicado no DOU nº 39 de
01/03/2021, Seção 3, Edital Complementar nº 48/2021-PROGESP, publicado no DOU
nº 121 de 30/06/2021, Seção 3, Edital nº 87/2022-PROGESP, publicado no DOU nº
165 de 30/08/2022, Seção 3, Edital Complementar nº 01/2023-PROGESP, publicado no
DOU nº 04 de 05/01/2023; CONSIDERANDO Provimento de homologação nº 04/2019
publicado no DOU nº 230 de 28/11/2019, seção 1; nº 08/2021 - CGP/CONSAD
publicado no DOU nº 187 de 01/10/2021, seção 1; EDITAL de homologação nº
60/2023 publicado no DOU nº 91, de 15/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em Concurso
Público, com indicação dos respectivos cargos no anexo desta portaria, dos quais
passam a
fazer parte
integrante do
Quadro Permanente
desta Universidade,
constante do Plano de Carreira dos Técnico-Administrativos em Educação, de que
trata a Lei nº 11.091/2005 de 12 de janeiro de 2005, publicada no DOU de
13/01/2005.
A posse dos candidatos ora nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme o disposto
no Parágrafo 1º do Artigo 13 da Lei nº 8.112/90 (redação dada pela Lei nº 9.527 de
10 de dezembro de 1997).
ANEXO
CARGO: Enfermeiro-Área - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166469/2023-17 GISELE DIAS DANTAS
30h
639621
. 23077.166466/2023-83 LUIZA HELENA DOS SANTOS WESP
30h
769765
. 23077.166472/2023-31 LARA CALINE SANTOS LIRA
30h
271265
CARGO: Médico/Ginecologia e Obstetrícia - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166477/2023-63 CECÍLIA BRAZ GARCIA
20h
639308
CARGO: Químico - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166476/2023-19 JOSÉ DALADIÊ
BARRETO DA
COSTA
FILHO
40h
672493
CARGO: Técnico em Assuntos Educacionais - Classe E, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166474/2023-20 GENRAR MONTEIRO DE SOUZA FILHO
40h
704227
CARGO: Assistente em Administração - Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166439/2023-19 ANTONIO
BENEDITO 
TORRES
DE
OLIVEIRA LIMA
40h
266994
. 23077.166443/2023-79 RENATA CARVALHO SUASSUNA
40h
704431
. 23077.166447/2023-57 RENATA LYSIA SAPUCAÍ DE CASTRO
40h
257581
. 23077.166450/2023-71 GABRIELLE ALESSANDRA MACIEL SILVA
40h
268852
. 23077.166435/2023-22 NATÁLIA
YOLANDA 
DE
CARVALHO
A R AÚ J O
40h
270384
. 23077.166505/2023-42 ANA MARIA DE ARAÚJO SANTOS
40h
269563
. 23077.166432/2023-99 MARTA JADIANE DE OLIVEIRA
40h
269838
CARGO: Técnico em Contabilidade - Classe D, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166451/2023-15 LAISE RAFAELLE
ARAUJO DE
FREITA
SOUZA
40h
267200
CARGO: Assistente de Aluno - Classe C, Nível 101
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
CÓ D.
V AG A
. 23077.166455/2023-01 MATTHEUS
ROCHA 
DE
AZEVEDO
G U E D ES
40h
17674
. 23077.166460/2023-14 LUIZ FELIPE SOARES DE LIMA
40h
269429
. 23077.166458/2023-37 DYÓGENES SILVA ARAÚJO
40h
16917
JOSÉ DANIEL DINIZ MELO