DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 747/DAP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA RAYMUNDO, matrícula SIAPE
1383576, código de vaga 691774, a partir de 01 de dezembro de 2023, do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, nível de classificação D, nível de capacitação 02, padrão
de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de
11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.072985/2023-22).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM Nº 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e
tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.151538/2023-29, resolve:
Nº 2.914 - EXONERAR Rudiney Soares Pereira, Matrícula SIAPE 379496, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de
Direção de Coordenador da Coordenadoria de Articulação e Fomento à Extensão da Pró-
Reitoria de Extensão, Código CD4.53, para o qual foi nomeado pela Portaria de pessoal
UFSM Nº 2.242, de 31/12/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.915 - EXONERAR Jaciele Carine Vidor Sell, Matrícula SIAPE 2701908, ocupante do
cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e
Cidadania da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.04, para o qual foi nomeada pela
Portaria de pessoal UFSM N. 800, de 03/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.916- EXONERAR Victor de Carli Lopes, Matrícula SIAPE 1367635, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção
de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.04, para o qual foi nomeado pela Portaria
de pessoal UFSM N. 1.845/UFSM, de 04/08/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.917 - NOMEAR Leandro Nunes Gabbi, Matrícula SIAPE 2167686, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo
de Direção de Assessor do Gabinete do Reitor, Código CD4.04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.918- NOMEAR Jaciele Carine Vidor Sell, Matrícula SIAPE 2701908, ocupante do cargo
de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Articulação e Fomento à
Extensão da Pró-Reitoria de Extensão, Código CD3.04.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.919 - NOMEAR Victor de Carli Lopes, Matrícula SIAPE 1367635, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo
de Direção de Coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Cidadania da
Pró-Reitoria de Extensão, Código CD4.53.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.730 - Dispensar a servidora LIU CHIAO YI, Matrícula SIAPE nº 1672691, da função de
Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia do Instituto de Saúde e Sociedade
do Campus Baixada Santista (FUC-01).
Nº 5.731 - Designar a servidora MARIA STELLA PECCIN DA SILVA, Matrícula SIAPE nº
1552771, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fisioterapia
do Instituto de Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 735, 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 22/11/2023, do código de vaga 1000977, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor VICTOR HUGO CRISCUOLO BOSON, matrícula
SIAPE 3090926, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Na Portaria nº 2405/2023 publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 1º de
dezembro de 2023, Seção 02, página 51.
Onde se lê: "Exonerar, de ofício";
Leia-se: "Exonerar a pedido".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.015351/2023-22,
resolve:
Nº 1.383 - Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO RIMOLDI DE LIMA, matricula SIAPE
1673900, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como
COORDENADOR DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 767, de 30/11/2021, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 03/12/2021.
Nº 1.384 - Art. 1º Designar a servidora MADELEINE ROCIO MEDRANO CASTILLO ALBERTINI,
matrícula SIAPE 1192599, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR,
como COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA (FCC) desta Universidade,
por um período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.393, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI NGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014782/2023-71, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora SHEILLA TRIBESS, matrícula SIAPE 1551069,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 774, de 01/12/2021, da Vice-Reitora, publicada no
DOU de 03/12/2021.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL N° 1.394, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRI NGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 01 de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 02 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.014782/2023-71, resolve:
Art. 1º Designar a servidora SHEILLA TRIBESS, matrícula SIAPE 1551069,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO FÍSICA (FCC) desta Universidade, por um
período de dois anos.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 2.672 - Contratar THAÍS MACHADO LIMA, como Professor do Magistério Superior
substituto para a área de Química/Química Tecnológica; Química Inorgânica; Corrosão da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 4 de
dezembro de 2023 a 3 de junho de 2024, com salário correspondente à Classe Auxiliar, em
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Nº 2.674 - Dispensar CARLOS GABRIEL PANKIEWICZ - Professor do Magistério Superior, da
Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Curso de
Engenharia Física do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de Janaúba/UFVJM, a
partir de 7 de dezembro de 2023.
Nº 2.676 - Designar RAFAEL LOPES DE SOUZA - Professor do Magistério Superior, para
exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do
Curso de Engenharia Física do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia de
Janaúba/UFVJM, a partir de 7 de dezembro de 2023.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SGP/UNILAB DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE
DE GESTÃO DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela
Portaria Reitoria/Unilab nº 226, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 149, de 07/08/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas, resolve:
Nº 985 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.018728/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 2268580, para exercer encargo de substituto(a) eventual do cargo de
Coordenadora de Direitos Humanos e Ações Afirmativas, CD-04, durante os afastamentos
ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Nº 986 - Considerando o que consta no Processo nº 23282.018728/2023-79, resolve:
Art. 1º Designar o(a) servidor(a) GERANILDE COSTA E SILVA, matrícula SIAPE nº
1127296, para exercer encargo de substituto(a) eventual da função de Chefe do Serviço de
Promoção da Igualdade Racial, FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e
regulamentares do(a) titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 4.229, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º e 80, Inciso I, do Regimento Geral da
UFAC,
e o
que
consta no
processo
administrativo nº
23107.036256/2023-67,
resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil vitalícia a ODETE DE QUEIROZ DE OLIVEIRA,
viúva do ex-servidor aposentado desta Universidade, FRANCISCO IRIO EDUARDO DE
OLIVEIRA, falecido em 08 de novembro de 2023, com fundamento nos arts. 215,
217, inciso I, 219, inciso I, 222, inciso VII, alínea "b", item 6, ambos da Lei n.º
8.112/1990, com
as alterações
introduzidas pelas
Leis nº
13.135/2015 e
13.846/2019, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº
103/2019;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a contar da data de publicação no
DOU, com efeitos retroativos a 08 de novembro de 2023.
CARLOS PAULA DE MORAES