DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CYTED, junto à CYTED e à Universidade de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina - com
ônus limitado. (Processo 23079.259862/2023-33)
CLAUDIO COSTA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2273031, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de História , a partir da data de
publicação a 10/12/2023, para participação em workshop internacional, junto à WZB, em
Berlim, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.261460/2023-07)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 19 de abril de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) ATTILIO PANE, matrícula SIAPE nº 1388432, publicado no Diário
Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023, seção 02, página 32.
Onde se lê: "de 26/11/2023 a 15/12/2023",
leia-se: "de 03/12/2023 a 22/12/2023". (Processo 23079.216517/2023-13)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 13.658, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de PABLO RAMON BATISTA OLIVEIRA, siape nº 3284300,
como Professor(a) Substituto(a) a partir de 30/11/2023, conforme processo nº.
23079.203521/2022-22.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 2.042, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021,
página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.021340/2023-
91, resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 1607, de 05 de outubro de 2023, que designou
o Professor do Magistério Superior WANDERSON CUNHA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
2132978, para a função de Coordenador PróTempore do Curso de Sistemas de Informação
- Campus Capitão Poço, FCC, cujos atos ficam convalidados desde a data de 02.10.2023, em
cumprimento às atribuições inerentes à função.
Onde se lê: "...Pró Tempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus
Capitão Poço, FCC..."
Leia-se: "...PróTempore do Curso de Sistemas de Informação - Campus Capitão
Poço, FG-02..."
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.700 de 20/10/2023, que nomeou, em caráter efetivo, CÍCERA
EDNA DA SILVA, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2023, Edição nº 203, Seção
02, página 24,
ONDE SE LÊ: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em
regime de Dedicação Exclusiva,
LEIA-SE: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.699 de 20/10/2023, que nomeou, em caráter efetivo, JESSICA
DE MORAIS LIMA, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2023, Edição nº 203,
Seção 02, página 24,
ONDE SE LÊ: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em
regime de Dedicação Exclusiva,
LEIA-SE: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.698 de 20/10/2023, que nomeou, em caráter efetivo, JOSUE
DE LIMA CARVALHO, publicada no Diário Oficial da União de 25/10/2023, Edição nº 203,
Seção 02, página 24,
ONDE SE LÊ: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Adjunto A-1, em
regime de Dedicação Exclusiva,
LEIA-SE: para a Carreira do Magistério Superior, Classe A, Assistente A-1.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.394 GABREI, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo n° 23083.069373/2023-22, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor HENRIQUE VIEIRA DE MENDONÇA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1133133, para exercer a
função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Agrícola e
Ambiental do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 8.450, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR,
de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II,
pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de
fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº.
23083.030520/2022-93 e 23083.002210/2023-60, resolve:
Rescindir o contrato de LUCIANO MARTINS DA SILVEIRA, como Professor (a)
substituto (a), na área de Direito Financeiro e Tributário, do Departamento de Ciências
Jurídicas, do Instituto Multidisciplinar, a partir de 01/12/2023.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.546, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2023, RODRIGO DE ALMEIDA
MOHEDANO, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1265531, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental -
ENS/CTC da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.064026/2023-33)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.549 - Dispensar, a pedido, a partir de 26 de Outubro de 2023, ARTUR DE VARGAS
GIORGI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3064110, do
exercício da função de Coordenador do Curso de Graduação em Letras - Português -
CGLP/CCE, código FCC, para a qual foi designado pela Portaria nº 515/2023/GR, DE 07 DE
MARÇO DE 2023.(Ref. Sol. 066489/2023)
Nº 2.551 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Dezembro de 2023, ALEXANDRE ANDRÉ
NODARI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe A, nível 1D, SIAPE nº 1172241, para
exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Curso de Graduação em
Letras - Português - CGLP/CCE, até o dia 30 de Novembro de 2024.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref.
Sol. 066489/2023)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
DESPACHO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:
JONAS DE MEDEIROS GOULART, SIAPE 2424657, ocupante do cargo de
Assistente Em Administração, com lotação no Diretoria Administrativa /ARA, para participar
e apresentar de artigo no XXII Colóquio Internacional de Gestão Universitária - CIGU 2023,
em Assunção-Paraguai, no período de 12/12/2023 a 16/12/2023, com ônus UFSC.
(Processo 23080.073714/2023-94).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 742, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 1226/GR/91, de 27 de setembro de 1991, publicada no
Diário Oficial da União de 02 de outubro de 1991, que concedeu aposentadoria ao servidor
Geraldo Nicodemos Righi Vieira, matrícula SIAPE 573575, de "nos termos do art. 40, inciso
III, alínea b, da Constituição Federal c/c art. 186, inciso III, alínea b, da Lei 8112/90, com
proventos integrais", para "nos termos do art. 40, inciso III, alínea c, da Constituição
Federal c/c art. 186, inciso III, alínea c da Lei 8112/90, com proventos proporcionais a
31/35 (trinta e um, trinta e cinco avos)", e para incluir a vantagem prevista no art. 190, da
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5, de
15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida na
Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido
pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 13 de abril de 2005 (Processo nº
23080.074325/2023-86).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 744/DAP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARIA APARECIDA ROSA CUNHA CORDEIRO, matrícula SIAPE
2160191,
código
de
vaga
nº
641133,
ocupante
do
cargo
de
TÉCNICO
DE
LABORATÓRIO/ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4 e Padrão de
Vencimento 16, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-
administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I
a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado
com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com
proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por tempo de
serviço (Processo nº 23080.065070/2023-61).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 745/DAP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar CLAUDIO SALVITI, matrícula SIAPE 1160212, código de vaga nº
691882, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, nível de classificação C, nível
de capacitação 4, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos
termos do Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003,
combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro
de 2019, com proventos integrais, incorporando 04% (quatro por cento) de adicional por
tempo de serviço (Processo nº 23080.066137/2023-84).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 746/DAP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar, a pedido, ANDRÉ CARLOS DE SOUZA, matrícula SIAPE
3269467, código de vaga 689709, a partir de 01 de dezembro de 2023, do
cargo de CONTADOR, nível de classificação E, nível de capacitação 01, padrão
de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de
pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o
Art.
34
da
Lei
8.112
de
11
de
dezembro
de
1990
(Processo
nº
23080.072097/2023-18).
DAUANA BERNDT INÁCIO
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