DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.722, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021,
publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o disposto na Lei nº 8112 de 11/12/1990
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 27/11/2023, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Assistente em Administração, nível de classificação D, em regime de 40 horas semanais, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ocupado por BRUNO FERNANDES DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 3073962.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 635 - Autorizar o afastamento do país do servidor Nilton Hideki Takagi, matrícula SIAPE
nº 1997205, no período de 01/02/2024 a 30/04/2024, para participação em projeto de
cooperação internacional, na Universidade do Minho, em Guimarães-Portugal, com ônus
limitado para a UFMT. (Processo: 23108.089548/2023-92).
Nº 636 - Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON FERREIRA DE MORAES,
matrícula SIAPE nº 1773419, no período de 15/12/2023 a 01/01/2024, para realizar visita
técnica ao Instituto de Pesquisas Agrícolas de Rothamsted (Rothamsted Research), na cidade
de Harpenden, Reino Unido, com ônus limitado para a UFMT. (23108.093358/2023-70).
Nº 639 - Conceder pensão a senhora EUSIMAR LUGÃO, na qualidade de companheira do
ex-servidor JOILSON RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de ARMAZENISTA, matricula
SIAPE 0416712, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 05 de novembro
de 2023. (Processo: 23108.092974/2023-11).
Nº 640 - Conceder pensão a LINDINALVA DE ARRUDA MAYAL, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ZACARIAS MAYAL FILHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, matricula SIAPE 416150, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na
Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º
da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 07 de
novembro de 2023. (Processo: 23108.093361/2023-93).
Nº 641 - Conceder pensão à CREUZA MARIA DE JESUS PINTO, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor BENEDITO RUFINO PEREIRA PINTO, ocupante do cargo de Auxiliar de Eletricista,
matricula SIAPE 416427, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido na Inatividade,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº
10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019. Esta portaria conta seus efeitos financeiros a partir de 11 de novembro
de 2023. (Processo: 23108.094469/2023-01).
Nº 642 - Retificar a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 547, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023,
publicada no DOU em 10/10/2023, Edição: 194, Seção: 2, Página: 39: Onde se lê: ENELINDA
MARIA APARECIDA DOS SANTOS ESCALA. Leia-se: ENELINDA MARIA APARECIDA DOS
SANTOS SCALA. Esta Portaria conta seus efeitos a partir desta data. (Processo:
23108.078670/2023-33).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.030412/2023-14, resolve:
Nº 1.518-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a WALMIR PIRES VIEIRA, código
de vaga nº 715676, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade, 
lotado
na
Unidade
de 
Regulação
Assistencial
-
URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de
Capacitação 3, Padrão 16, com proventos correspondentes a cem por cento da média
aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e cinco por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.023668/2023-67, resolve:
Nº 1.521-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ROSANA CARLA GONÇA LV ES
GOMES, código de vaga nº 715521, integrante da Carreira do Magistério Superior, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Educação, ocupante do
cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com
proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso
de suas atribuições
legais, nos termos do
art. 81 da
Portaria nº
10.360/SGP/SEDGG/ME/2022, e o contido
no Processo nº 23104.030726/2021-47,
resolve:
Nº 1.548-RTR/UFMS - Alterar a Portaria nº 1.132 de 30 de novembro de 2021, publicada
no DOU nº 226 de 2 de dezembro de 2021, concessiva de aposentadoria a ELY PEREIRA
MONTEIRO, que passa a ser nos termos das alíneas "a" e "b" do inciso I do § 1º do art. 10
da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos
correspondentes a cento e quatorze por cento da média aritmética, calculados de acordo
com o §4º do art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019, e doze por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.032757/2023-02, resolve:
Nº 1.550-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a JOANILCE MOREIRA ZEREDE,
código de vaga nº 342045, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica -
UTIP/STPC/DMED/GAS/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C,
Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a cento e dez por cento
da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso
I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
quatorze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.563-RTR/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos
Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 341551, decorrente de demissão, conforme Portaria nº 1.552,
RTR, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 30 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 1.564-RTR/UFMS, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro
de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de
outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023,
publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº
23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:
Nomear LUIZ PIRES TAIRA para o cargo de Assistente em Administração, Classe
D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-
Administrativos em Educação, para Campo Grande,
em vaga destinada à ampla
concorrência, na vaga nº 868252, decorrente de demissão, conforme Portaria nº 1.553,
RTR, de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 30 de novembro de 2023.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1316233, DE 1º DE DEZEMBRO DE
2023, resolve:
Nº 1.786 - EXONERAR o servidor BRUNO DOS SANTOS LINDEMAYER, Técnico Desportivo,
SIAPE 1895452, do cargo de Pró-Reitor Adjunto de Assuntos Estudantis e Comunitários, da
Universidade Federal do Pampa, CD-3.
Nº 1.787 - NOMEAR o servidor BRUNO DOS SANTOS LINDEMAYER, Técnico Desportivo,
SIAPE 1895452, para o cargo de Pró-Reitor de Assuntos Estudantis e Comunitários, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-2.
Nº 1.788 - DISPENSAR a servidora VANUSA VISSOZI DE OLIVEIRA, Assistente Social, SIAPE
2075438, da função de Chefe da Divisão de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.
Nº 1.789 - NOMEAR a servidora VANUSA VISSOZI DE OLIVEIRA, Assistente Social, SIAPE
2075438, para o cargo de Pró-Reitora Adjunta de Assuntos Estudantis e Comunitários, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo CD-3.
Nº 1.790 - DISPENSAR a servidora TIANE ALVES BITENCOURT, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1759752, da função de Assessora Assistente da Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal do Pampa, FG-4.
Nº 1.791 - DESIGNAR a servidora TIANE ALVES BITENCOURT, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1759752, para exercer a função de Chefe da Divisão de Assistência
Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários, da Universidade Federal
do Pampa, percebendo FG-1.
Nº 1.792 - DESIGNAR a servidora RITA DE CASSIA DURGANTE BERNI, Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE 1755948, para exercer a função de Assessora Assistente, da Divisão de
Assistência Estudantil, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-4.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 2.005, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais;
Resolve:
1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos
e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527,
de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GLÊBIA ALEXA
CARDOSO para o cargo de Professora do Magistério Superior, Classe A, Nível 1, Adjunto A, em regime
de Dedicação Exclusiva, para a área de Pedagogia dos Esportes e das Ginásticas na Educação Física,
com lotação no Departamento de Educação Física do Centro de Ciências da Saúde, Campus "Ministro
Petrônio Portella", Teresina - PI, Código de Vaga n.º 721801.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no
Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243,
de 22/03/2013 e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013
e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no
D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 11/2019, de 04/12/2019,
publicado no D.O.U. de 11/12/2019, seção 3, pág. 94, com as Retificações publicadas no D.O.U. de
18/12/2019, seção 3, pág. 135; D.O.U. de 13/01/2020, seção 3, pág. 77; D.O.U. de 20/02/2020, seção
3, pág. 86; D.O.U. de 29/10/2020, seção 3, pág. 74; e D.O.U. de 09/11/2021, seção 3, pág. 137; o Edital
de Homologação n.º 15, de 29/11/2021, publicado no D.O.U. de 06/12/2021, edição: 228, seção: 3,
pág. 134; o Parecer SEI n.º 13053/2020-ME, da PGFN; o Processo n.º 23111.053359/2023-05)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES

                            

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