DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400029
29
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 2.006 - Declarar vago, a partir de 11/12/2023, o cargo de Administrador, classe E,
Padrão 303, ocupado por ALINE PACHECO SILVA, matrícula SIAPE n.º 1126325, lotada na
Superintendência de Recursos Humanos - SRH, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.057914/2023-16)
Nº 2.007 - Conceder, em decorrência do falecimento de Adriana da Cunha Menezes
Parente, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 1861304, Pensão Vitalícia a ALEXANDRE CASTELO
BRANCO VAZ PARENTE, viúvo, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º
103/2019 c/c art. 16, I da Lei n.º 8.213/91 c/c art. 1º, VI, da Portaria ME 424/2020, por
força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o
Processo n.º 23111.047804/2023-28)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 851/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017559/2023-51; resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO SÉRGIO DUTRA, SIAPE nº 1726782, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de
Ciências Humanas e Sociais, campus Ji-Paraná (DACHS-JP), para exercer a função de Chefe
pró-tempore do Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, campus Ji-
Paraná (DACHS-JP), no período de 15/12/2023 a 25/01/2024, em razão de processo
eleitoral não concluído.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 852/GR/UNIR, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017173/2023-40; resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País a servidora TIANE EMILIO CHECCHIA,
SIAPE nº 1558576, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no
Departamento Acadêmico de Engenharia Civil, campus Porto Velho (DAEC-PVH), para
participar do evento "INGENIERÍA EN LA AMAZONÍA", que será realizado na Universidade
Autonoma da Bolívia, em Beni - Bolívia, no período de 10/12/2023 a 13/12/2023, incluindo
trânsito, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 853/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017657/2023-99; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor MARCELINO PEREIRA DA SILVA, SIAPE nº 1870601,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, do cargo de Diretor
Administrativo do campus de Porto Velho Substituto, a partir da publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 854/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.017657/2023-99; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991,
ocupante do cargo de Administrador, para o cargo de Diretor Administrativo do Campus de
Porto Velho Substituto, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 855/GR/UNIR, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
(UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da
Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR;
a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no
DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no
processo nº 23118.016257/2023-66, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País o servidor EDSON MODESTO DE ARAUJO
JUNIOR, SIAPE nº 1817383, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Ciências Humanas e Sociais, campus Ji-Paraná ( DAC H S - J P ) ,
para participar de evento da ESCOLA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES FEDERATIVA DE
GUINÉ - BISSAU, no período de 26/01/2024 a 11/02/2024, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ JULIANO CEDARO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 584, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 106/2023-
EAGRO, resolve:
Designar, a partir do dia 24/11/2023, a professora LUCIANA DA SILVA BARROS,
matrícula SIAPE 1813070, para exercer a função de Coordenadora Pró-tempore do Curso
Superior de Tecnologia em Agroecologia da EAGRO/UFRR, (FCC).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 587, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº 23129.022370/2023-51,
resolve:
Retificar a Portaria nº 579/2023/GR de 28 de novembro de 2023, publicada no
DOU em 29 de novembro de 2023, seção 2, página 51, que nomeia ANDRÉ BUZUTTI DE
SIQUEIRA .
Onde se lê: ....Diretor Pró-Tempore do Centro de Ciências Agrárias - CCA, (CD-03).
Leia-se: ....Diretor do Centro de Ciências Agrárias - CCA, (CD-03).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU
de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.921313/2023-16, resolve:
Nº 1.009 - autorizar o afastamento, do País, de MARIA ALICE FERNANDES CORRÊA
MENDONÇA, matrículas 12757-4/UFV e 3087003-1/Siape, no período de 16 a 28 de janeiro
de 2024, incluindo o trânsito, para realizar coleta de dados para desenvolvimento de
pesquisa no âmbito do projeto Permaclima/CNPq, no deserto do Atacama, em Calama,
Chile, com ônus limitado.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.921786/2023-13, resolve:
Nº 1.010 - 1. exonerar VALKER ARAÚJO FEITOSA, matrículas 13248-9/UFV e 3299050-
5/Siape, do desempenho da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Saúde, do Departamento de Medicina e Enfermagem, do Centro de Ciências
Biológicas e da Saúde, a partir de 21 de novembro de 2023; 2. designar SILVIA AL M E I DA
CARDOSO, matrículas 11625-4/UFV e 2084455-0/Siape, para desempenhar a função de que
trata o item anterior, com mandato de 2 (dois) anos.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 857, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004790/2022-
73, resolve:
Art. 1º Interromper, a partir de 31 de outubro de 2023, o afastamento do país,
com ônus limitado, concedido pela Portaria nº 049 publicada no Diário Oficial da União, no
dia 02 de fevereiro de 2023, ao servidor CÂNDIDO GONÇALO ROCHA GONÇALVES,
matrícula SIAPE nº 24***45, CPF nº 079.***.***-75, ocupante do cargo de Professor
Adjunto, lotado no Departamento de História, no CCH, no período de 01 de março de 2023
a
29 de
fevereiro de
2024, incluindo
trânsito, para
realizar Pós-Doutorado
no
Departamento de História do ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa em Portugal, por
motivo particular de força maior.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 31 de outubro de 2023, quando
o afastamento foi interrompido.
JOSE DA COSTA FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país da servidora :
Eliane Mara Silveira, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior,
no período de 15/01/2024 a 14/01/2025, trânsito incluso, para a realização de Pós-
Doutorado na área de Linguística, na Universidade de Nova Lisboa, na cidade de Lisboa,
com ônus limitado conforme o  processo: 23117.075424/2023-11.
VALDER STEFFEN JUNIOR