DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.957, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Henry Barros da Silva, no cargo de Arquivista, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6.577, de 10 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de sua Desistência, no Concurso Público, objeto do Edital nº 191/2021, publicado no DOU
de 12 de setembro de 2018 e Homologado pelo Edital nº 45/2021, publicado no DOU de 25 de fevereiro de 2018, conforme Termo de Desistência (5013123).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.956, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Leone Alves da Silva, no cargo de Pedagogo/área, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº 6.577, de 10 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de sua Desistência, no Concurso Público, objeto do Edital nº 27/2021, publicado no DOU
de 18 de junho de 2021 e Homologado pelo Edital nº 72/2021, publicado no DOU de 22 de dezembro de 2021, conforme Termo de Desistência (5012658).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.961, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Paulo Ricardo de Oliveira Souza, no cargo de Técnico de Laboratório/Informática, efetuada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
6.577, de 10 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2023, seção 2, página 37, em virtude de não cumprimento do requisito para investidura
no cargo, disposto no inciso VI, do Art. 5º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.963, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, considerando os termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005 e o que dispõe o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010,
publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, resolve:
Art. 1º Nomear, sob o Regime Jurídico da Lei nº 8.112/90, no nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, o(a)(s) candidato(a)(s) abaixo relacionado(a)(s), habilitado(a)(s)
em Concurso Público:
. Class.
Modalidade
Nome
Cód. Vaga/Origem
Edital Concurso
Edital Homologação
Processo
Cargo
Classe
Regime de Trabalho
Cidade
. 02
Negros
Abadio de Paulo Silva
323151 - Aposentadoria
Nº 25, DOU 08/02/2018
Nº 128, DOU 04/06/2018
23117.019459/2017-21
Técnico de Laboratório/Informática
D
40 horas semanais
Uberlândia
Art. 2º A posse do(a)(s) nomeado(a)(s) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, conforme § 1º,
do Artigo 13 da lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.904 - Art. 1º Dispensar Marielly Mateus Obo, Matrícula SIAPE Nº 1006460, da Função
Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da Diretoria de
Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4), a partir de
1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 145/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2023, Edição 145, Seção 2, página 70.
Nº 6.905 - Art. 1º Dispensar Josinete Maria de Oliveira Ribeiro, Matrícula SIAPE Nº
0389815, da Função Gratificada de Gerente do Setor de Pessoal Santa Mônica da Diretoria
de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria SEI REITO nº 530/2018, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de junho de 2018, Edição 115, Seção 2, página 35.
Nº 6.906 - Art. 1º Dispensar Marina Calixto Pereira, Matrícula SIAPE Nº 2252142, da
Função Gratificada de Secretária do Instituto de Psicologia (FG-6), a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R Nº 1055/2015, publicada no Diário Oficial da
União de 09 de novembro de 2015, Edição 213, Seção 2, página 37.
Nº 6.907 - Art. 1º Dispensar Allyne Rodrigues Ribeiro Felix, Matrícula SIAPE Nº 2058550, da
função de Substituta Eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Assistência Estudantil (CD-2), a partir
de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU nº 2719/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de julho de 2021, Edição 128, Seção 2, página 36.
Nº 6.908 - Art. 1º Dispensar Fernando Rodrigo Rafaeli, Matrícula SIAPE Nº 2126983, da
Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Matemática da
Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4614/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 45.
Nº 6.909 - Art. 1º Designar Fábio Almeida de Lima, Matrícula SIAPE Nº 1327051, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Licitações da Divisão de Licitações da
Diretoria de Compras e Licitações da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (FG-4),
a partir de 1º de dezembro de 2023, em substituição a Marielly Mateus Obo.
Nº 6.910 - Art. 1º Designar Cecilia Mendonça Tavares, Matrícula SIAPE Nº 1981518, para
exercer a Função Gratificada de Gerente do Setor de Cadastro e Declarações da Divisão de
Movimentação e Registro a Diretoria de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas (FG-4), a partir de 1º de dezembro de 2023, em substituição a Josinete
Maria de Oliveira Ribeiro.
Nº 6.911 - Art. 1º Designar Vinícius Anderson Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 1423974, para
exercer a Função Gratificada de Secretário do Instituto de Psicologia (FG-6), a partir de 1º
de dezembro de 2023, em substituição a Marina Calixto Pereira.
Nº 6.912 - Art. 1º Nomear Núbia Silvia Guimarães, Matrícula SIAPE Nº 2487244, para
exercer o Cargo em Comissão de Diretora da Escola de Educação Básica (CD-4), a partir de
1º de dezembro de 2023.
Art. 2º O mandato da Diretora ora nomeada terá duração de 04 (quatro) anos,
com início em 1º de dezembro de 2023 e término previsto para 30 de novembro de
2027.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3967/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 09 de agosto de 2022, Edição 150, Seção 2, página 40.
Nº 6.913 - Art. 1º Designar Victor Gonzalo Lopez Neumann, Matrícula SIAPE Nº 1548644,
para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática da Faculdade de Matemática (FCC/FUC), a partir de 1º de dezembro de 2023,
em substituição a Fernando Rodrigo Rafaeli.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 1º de dezembro de 2023 e término previsto para 30 de novembro de
2025.
Nº 6.914 - Art. 1º Designar João Fernandes da Silva, Matrícula SIAPE Nº 1035325, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Geografia do Instituto de Geografia (FG-7), a partir de 1º de dezembro de 2023, em
substituição a Larissa de Lima.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 6.940 - Art. 1º Dispensar Carla Borges Almeida, Matrícula SIAPE Nº 1974453, da função
de Substituta Eventual do(a) Diretor(a) de Obras da Prefeitura Universitária (CD-4), a partir
de 02 de dezembro de 2023.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 6651/2023, publicada no Diário
Oficial da União de 21 de novembro de 2023, Edição 220, Seção 2, página 44.
Nº 6.949 - Art. 1º Designar Moacir de Freitas Junior, Matrícula SIAPE Nº 2298193, para
exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências Sociais do Instituto de Ciências Sociais (FCC/FUC), a partir de 04 de dezembro de
2023.
Art. 2º O mandato do Coordenador ora designado terá duração de 02 (dois)
anos, com início em 04 de dezembro de 2023 e término previsto para 03 de dezembro de
2025.
Art. 3º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4673/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 03 de dezembro de 2021, Edição Nº 227, Seção 2, página 38.
Nº 6.952 - Art. 1º Designar Maiko Pedrosa Vital Severo, Matrícula SIAPE Nº 2618342, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) de Obras da Prefeitura
Universitária (CD-4), a partir de 04 de dezembro de 2023, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) Titular e na vacância do cargo.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 4, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E
DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos
I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto
no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como
titulares e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de
Registro de Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e
patrimonial dos recursos consignados na Unidade Gestora 690011:
I- Ordenador de Despesas
Titular: Renato Soares Peres Ferreira, CPF: 000.***.***-08
Substituto: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54
II- Gestor Financeiro