DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
GABINETE DA MINISTRA
DESPACHO Nº 86.304, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
No Despacho Ministerial nº 47.281 publicado no Diário Oficial da União, de 12
de julho de 2023, Seção 02, página 47, referente ao afastamento do País da servidora
ALEXANDRA GURGEL VALENTE DA COSTA,
onde se lê: "...de 15 de agosto a 05 de dezembro...",
leia-se: "...de 15 de agosto a 03 de dezembro...".
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA Nº 2.823, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA DIAS SARETTO, matrícula
SIAPE nº 1576680, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e
Afins, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria
de Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.822, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor ALAN ALVES FERRO, matrícula SIAPE nº
1551313, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.824, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora STELLA MAYRA ANDRADE COSTA, matrícula SIAPE nº
3298407, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Compras, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.825, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora CARLA MARIANE COSTA POZZI, matrícula SIAPE
nº 2076700, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da
Coordenação de Avaliação Ambiental de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.826, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E
DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem
o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno
do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar a servidora MARÍLIA DE PAULA PORTO, matrícula SIAPE nº 2074090,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da
Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de
Qualidade Ambiental, deste Instituto.
GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.847, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando
o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento Interno do Ibama, resolve:
Declarar vacância do cargo Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código
da vaga nº 431870, ocupado pela servidora LUCINETE SAMPAIO BONFIM, matrícula SIAPE
nº 0687074, lotada na SUPES/PA, a partir de 08/11/2023, em virtude de falecimento, nos
termos do artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.848, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO
DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o
disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o
Regimento
Interno do
Ibama
e considerando
ainda o
que
consta no
processo
administrativo nº 02001.039237/2023-09, resolve:
Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II,
código da vaga nº 426293, ocupado pelo servidor VITOR DE CASTRO NOBRE, matrícula
SIAPE nº 1122859, lotado na CSI, a partir de 23/11/2023, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
DANIELE CORREA CARDOSO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
PORTARIAS ICMBIO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
Nº 3.894 Nomear MARIA LUIZA APPOLONI ZAMBOM, matrícula SIAPE nº 3300920, para
exercer o cargo em comissão de Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Lábrea, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando
dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.
Nº 3.895 Designar PIETRO ANTONIO PAIVA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1297851, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código CCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada
- ICMBio Lábrea, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.930 Designar JOAO AUGUSTO MADEIRA, matrícula SIAPE nº 1365182, para exercer os
encargos de substituto do Coordenador, Código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão de
Conflitos em Interfaces Territoriais - COGCOT, do Instituto Chico Mendes de Conservação
da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
 Nº 4.024 Dispensar, a pedido, RODRIGO ROCHA BARROS, matrícula SIAPE nº 1360092, do
encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio
Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
 Nº 4.025 Designar LUIZ SERGIO PEREIRA SARAHYBA, matrícula SIAPE nº 0686264, para
exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, da Núcleo de Gestão
Integrada - ICMBio Mantiqueira, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
 Nº 4.026 Dispensar, a contar de 28 de novembro de 2023, RAFAEL BARBOSA CHAGAS,
matrícula SIAPE nº1702457, do encargo de substituto do Chefe de Divisão, Código FCE
1.07, da Divisão de Apoio à Fiscalização dos Instrumentos de Delegações - DAFI, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIAS ICMBIO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto
nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa
Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023,
resolve:
 Nº 4.054 Designar KASSIA LILIAN MACEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 3301407, para
exercer os encargos de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código CCE 1.07,
da Reserva Extrativista Verde Para Sempre, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
 Nº 4.061 Designar ANDRE DE LIMA ANDRADE, matrícula SIAPE nº 14229005, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05,
da Parque Nacional da Serra do Gandarela, do Instituto Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade.
 Nº 4.062 Designar VERA CHRISTIANA PEREIRA PASTORINO, matrícula SIAPE nº 1423208,
para exercer os encargos de substituto do Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da
Coordenação Geral de Gestão Socioambiental - CGSAM, do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
MAURO OLIVEIRA PIRES
Ministério de Minas e Energia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MME N° 555-P, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso
da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019,
resolve:
Nomear MARIANA DE ARAÚJO FERREIRA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe de Projeto II da Coordenação-Geral de Geologia e Recursos Minerais do
Departamento de Geologia e Produção Mineral, da Secretaria Nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral, código CCE 3.07.
MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA GM/MME N° 556-P, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, Substituto, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição, tendo
em vista o disposto no art. 13, § 2º, do Decreto nº 9.888, de 27 de junho de 2019, no art.
4º, § 2º, da Portaria nº 543/GM/MME, de 27 de agosto de 2021, e o que consta do
Processo nº 48380.000099/2020-09, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 431-P/GM/MME, de 10 de julho de 2023, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 1º ...................................................................
................................................................................
II - Casa Civil da Presidência da República:
................................................................................
b) Ricardo Buratini , Suplente;
................................................................................
VIII - Ministério do Planejamento e Orçamento:
................................................................................
b) Victor Espanha da Costa Monteiro, Suplente;
.................................................................................
XII - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis:
.................................................................................
b) Maria Auxiliadora de Arruda Nobre, Suplente;
......................................................................." (NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO R. DE SOUZA