DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023120400044
44
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 760, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25008.000792/2023-78, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a HELENA MARIA VALÉRIO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ANTÔNIO JAIR VALÉRIO, matrícula SIAPE nº 6502825, aposentado em
09/05/2012, no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Rondônia
(UPAG/RO), que faleceu em 26/07/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 761, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25008.000588/2023-37, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDITE EUNICE FERREIRA PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DANTAS PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0481820,
aposentado em 22/08/1996, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora
de Minas Gerais (UPAG/MG), que faleceu em 05/08/2023, com fundamento no inciso I, do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 768, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.174744/2023-95, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a LUCINETE MACIEL SOARES, na qualidade de
companheira do ex-servidor ROLAND MONTENEGRO COSTA, matrícula SIAPE nº 0528040,
ocupante do cargo de Médico, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, vinculado a
Unidade Pagadora do Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 16/09/2023, com
fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da
Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 771, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766
de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 25000.170054/2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MATIAS HILÁRIO FILHO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARISTELA DUARTE SILVA HILÁRIO, matrícula SIAPE nº 0470859,
aposentada em 01/04/1998, no cargo de Auxiliar Administrativo, oriunda do Quadro de
Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora
do Rio Grande do Norte (UPAG/RN), que faleceu em 04/09/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME
nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com
base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 775, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A 
COORDENADORA-GERAL
DE 
GESTÃO
DE 
PESSOAS,
DA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA,
DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi
atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023,
publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que
consta no processo nº 25000.172757/2023-20, resolve:
Art.
1º Conceder
pensão vitalícia
a
VERA LÚCIA
RODRIGUES
ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WILDEN SILVA DOS
REIS, matrícula SIAPE nº 0225689, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, vinculado à Unidade Pagadora do
Distrito Federal (UPAG/DF), que faleceu em 11/11/2023, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos
23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no
art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.
ETEL MATIELO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
BA H I A
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS SEGEP DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal SE/MS Nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:
 Nº 440 - Art. 1º Conceder pensão a OLIVIA VIEIRA VENTURA DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSE AVELAR VENTURA DOS SANTOS, aposentado no cargo de
Médico, matrícula SIAPE nº 0534420, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
09.11.2023, data do requerimento, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222, inciso
VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001811/2023-03)
 Nº 441 - Art. 1º Conceder pensão a DORILENE EVANGELISTA DA SILVA SOARES na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS BARBOSA SOARES, aposentado no cargo
de Agente de Saúde Pública, matrícula SIAPE 0487797, do quadro de pessoal deste
Ministério, a partir de 24.09.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos
217, inciso I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis
nº 13.135 de 17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e
Portaria
SGP/SEDGG/ME 
nº
4645, 
de
24 
de
maio 
de
2022. 
(Processo
nº
25022.001779/2023-58)
 Nº 442 - Art. 1º Conceder pensão a RUTH GOMES BARBOSA COSTA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ RUBENS FERREIRA COSTA, aposentado no cargo de Agente
Administrativo, matrícula SIAPE 0536005, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir
de 03.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e
222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de
17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022 (Processo nº 25022.001642/2023-01)
 Nº 443 - Art. 1º Conceder pensão a ANIRAILDA SOUZA BARROS SILVA na qualidade de
cônjuge do ex-servidor VALFREDO PEREIRA DA SILVA, aposentado no cargo de Agente de
Saúde Pública, matrícula SIAPE 0487978, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
19.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de
17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.001824/2023-74)
 Nº 444 - Art. 1º Conceder pensão a EUNICE DOS REIS SILVA na qualidade de cônjuge do
ex-servidor ROSALVO FERREIRA DA SILVA, aposentado no cardo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE 0488923, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
02.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de
17.06.2015 e nº 13.846 de 18.06.2019, combinado com a EC 103/2019 e Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo 25022.001828/2023-52)
 Nº 445 - Art. 1º Conceder pensão a PAULO MARCÍLIO DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora DIVINA RODRIGUES DOS SANTOS, aposentada no cargo de
Telefonista - 40 horas, matrícula SIAPE nº 0527957, do quadro de pessoal deste Ministério,
a partir de 15.10.2023, data do óbito da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso
I, 218 e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135
de 17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022. (Processo nº 25022.001696/2023-69)
 Nº 446 - Art. 1º Conceder pensão a VALTER ALEX PINTO, na qualidade de companheiro da
ex-servidora ELIZABETE CIMAS BRAZ, no cargo de Auxiliar de Laboratório, matrícula SIAPE
nº 0501982, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de 29.08.2023, data do óbito
da instituidora, de acordo com os artigos 217, inciso III, 218 e 222, inciso VII, alínea "b",
item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de 17.06.2015, combinado com a
EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº
25022.001655/2023-72)
 Nº 447 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS LIMA FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor JOSÉ CARLOS DOS SANTOS FERREIRA, no cargo de Agente de Saúde
Pública, matrícula SIAPE nº 0485286, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
30.10.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso I, 218 e 222,
inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pelas Leis nº 13.135 de
17.06.2015, combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de
maio de 2022. (Processo nº 25022.001771/2023-91)
 Nº 448 - Art. 1º Conceder pensão a LIGIA BARBOSA DE ALBUQUERQUE na qualidade de
filha do ex-servidor VALQUIRIO ALBUQUERQUE DE JESUS, aposentado no cargo de Médico,
matrículas SIAPE nº 6533436/533436, do quadro de pessoal deste Ministério, a partir de
28.08.2023, data do óbito do instituidor, de acordo com os artigos 217, inciso IV, alínea
"a", 218 e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, alterada pelas leis nº 13.135 de 17.06.2015,
combinado com a EC 103/2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022. (Processo nº 25022.001860/2023-38)
Art. 2º Estas portarias entrarão em vigor na data de sua publicação.
PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 401/SEGEP-MA, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O
CHEFE
DO
SERVIÇO 
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO-
SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS
Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/SAA/SE
nº 1.017 de 07.08.2023, publicada no DOU nº151, de 09.08.2023, tendo em
vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a senhora RAIMUNDA ALMEIDA
SILVA cônjuge do ex-servidor JURANDIR SILVA, matriculas 991992, SIAPE
226306, Motorista Oficial, Classe "S", Padrão II, do Quadro de Pessoal deste
Ministério da Saúde, falecido em 03.11.2023, com fundamento nos arts. 215 e
217inciso I e Art.219 inciso I, da Lei 8.112/90, incluído pela Lei 13.846 de 2019,
combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019
e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.
Art. 2º
Os efeitos
desta portaria
entram em
vigor em
03 de
novembro de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.001620/2023-32).
DANÚBIA RODRIGUES SANTOS