DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria n. º 142 de 29 de novembro de 2023, publicada no DOU. n. º 228
de 01 de dezembro de 2023 que, concede aposentadoria voluntária a servidora
CHRISTIANE IBIAPINO, matricula 515581, cargo microscopista.
Onde se lê: "Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º"
Leia-se: "Fundamento Legal (49010) com base na EC 103 3º EC 47 3º"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA 95, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JOSE UCHOA BEZERRA,
matrícula SIAPE 0507555, Motorista Oficial, NI-422/335, Classe "S", Padrão III, com carga
horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 20,
§ 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo efetivo
e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000408/2023-57.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
PORTARIA 96, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU
nº 110, de 13/6/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor VALDERIDO RODRIGU ES
NUNES, matrícula SIAPE 0475656, Guarda de Endemias, NI-422/314, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000404/2023-79.
JOSEFINA ROZANA CAIMAR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:
Nº 593 - Art. 1º Conceder pensão a ANA MARIA PINTO COUTO, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor JOSE BENTO D'AVILA COUTO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE
0559173, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
09/01/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/11/2023, com
fundamento no Inciso II do Art. 219 da Lei 8112/90. Processo nº 25003.001864/2023-44.
Nº 595 - Art. 1º Conceder pensão a VERA LUCIA LEONARDI TIBURCIO, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MOACIR ASTOLFO TIBURCIO, ocupante do cargo de Médico, matrícula
SIAPE 0559337, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em
03/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de
24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/10/2023. Processo nº
25003.001677/2023-61.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 119, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso das competências conferidas
pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial
da União de 14 de setembro de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023 e Oficio Circular Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto, e tendo
em vista o que consta no processo 25018.001873/2023-76, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor ANTONIO MATIAS DE ARAUJO, portador do CPF: 110.170.664-34, detentor da
Matr. SIAPE 0508901 Matr. SIAPECAD00657733, ocupante do Cargo: AGENTE DE SAU D E
PUBLICA- Código do cargo:422218, NIVEL:NI CLASSE:S PADRAO:III - INICIO SERV
PUBLICO: 21/NOV/1985, do Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde na
Paraíba, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com Art. 3º, § 1º da EC 103/2019, com os proventos mensais correspondentes à
totalidade da ultima remuneração, acrescido de Gratificação de Adicional por Tempo de
Serviço e demais gratificações inerentes ao cargo.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no Art. 1º;
Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
REJANE KELLY BONFIM ELIAS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 62 SEMS/RR, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor VICTOR PASSOS FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1650120, ocupante do cargo de
agente administrativo, Classe S, Padrão III, lotado no SEGEP/SEMS-RR/SE/MS, pertencente
ao quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, quando insuscetíveis de readaptação,
hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados
com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº
Processo n° 25012.000405/2022-53.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
PORTARIA Nº 80 SEMS/RR, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
PORTARIA/SE/SAA nº 1.804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 03 de
outubro de 2013, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao
servidor EDSON RODRIGUES BUSSAD, 71 anos, matrícula SIAPE nº 1115714, ocupante do
cargo de Médico, Classe S, Padrão III, lotado no SEGEP/SEMS-RR/SE/MS, pertencente ao
quadro de pessoal deste Ministério, com base no Art. 10, § 1º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, quando insuscetíveis de readaptação,
hipótese em que será obrigatória a realização de avaliações periódicas para verificação da
continuidade das condições que ensejaram a aposentadoria. Os proventos serão calculados
com base no artigo 26, §2º, média aritmética. Observado o contido no processo SEI nº
Processo n° 25012.000128/2023-60.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA GIBIM
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 167, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº
11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com
apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição
Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.002036/2023-13,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a OLIVIO ALVES, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora MARIA BENEDITA DE OLIVEIRA ALVES, matricula SIAPE nº 656054, aposentada no
cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos do quadro de pessoal deste Ministério,
falecida em 17/10/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/10/2023.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 428, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº
685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições
legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº
209, de 03.11.2009, resolve:
Art.1º - Autorizar a Reversão da aposentadoria por incapacidade da servidora
JOANA D'ARC DE LIMA CORREA - matrícula 1740466, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe C, Padrão II do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
aposentada em 03/04/2023, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde fazendo-se
cumprir Decisão
Judicial originada
no NUP
00514.000243/2023-52 (REF.
5002725-
91.2022.4.02.5114), conforme Sentença Judicial datada de 30/08/2020, do Juizado Federal
da 1ª VF de Magé, relativa a Força Executória, amparada sua fundamentação através do
art.25, inciso II da Lei nº 8.112/90. (Processo nº 33367.011959/2023-75) Esta portaria entra
em vigor na data de sua publicação.
JEFFERSON ANTUNES GOMES
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
PORTARIA SVSA Nº 124, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 68 c/c art. 38, do Decreto nº 11.789, de 28 de novembro de 2023
e, considerando o disposto no art. 3º, §2º da Portaria GM/MS nº 1.736, de 8 de novembro
de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os membros titulares e suplentes que irão compor o Grupo de
Trabalho no âmbito do Ministério da Saúde e de suas entidades vinculadas, para propor
diretrizes, acompanhar, monitorar e avaliar a implantação do Laboratório Nível de
Biossegurança 4 (NB4) no Brasil:
I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
a) Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente,
por meio da Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública:
1. Titular: Marilia Santini de Oliveira; e
2. Suplente: Karen Machado Gomes;
II - Secretaria Executiva:
1. Titular: Henrique Chaves Faria Carvalho; e
2. Suplente: Milton Pacifico José Araujo;
III - Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde:
1. Titular: Marcelo de Matos Ramos; e
2. Suplente: Marina Elisa Singarete;
IV - Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
1. Titular: Fernando Henrique Brandão Molento; e
2. Suplente: Lívia Medeiros Neves Casseb;
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