DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
V - Centro Nacional de Primatas da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente:
1. Titular: Aline Amaral Imbeloni; e
2. Suplente: Amauri Michel Junglos
VI - Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz:
1. Titular: Priscila Ferraz Soares; e
2. Suplente: Renata Almeida de Souza;
3. Titular: Marco Aurélio Pereira Horta; e
4. Suplente: Tânia Maria Peixoto Fonseca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
PORTARIA SVSA Nº 125, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições
que lhe conferem os artigos 38 e 61, do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Fica habilitado o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
(Cerest) Regional de Cruzeiro do Sul, situado no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do
Acre, sob Gestão Estadual, descrito no anexo a esta Portaria, para realizar os procedimentos
previstos no art. 14 da Portaria de Consolidação nº 3, de 28 de setembro de 2017.
Art. 2º - Os recursos orçamentários, objetos desta Portaria correrão por conta
do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar os seguintes Programas de
Trabalho: funcional programática 10.305.5023.20YJ-0001 - Plano Orçamentário (PO) 000B -
PTRES 173180 e serão liberados no Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde - Grupo Vigilância em Saúde relativo ao incentivo de Habilitação no valor de R$
50.000,00, em parcela única e liberados ao Fundo Estadual de Saúde do Acre e Programa
de trabalho 10.302.5018.8585 - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em
Média e Alta complexidade - Plano Orçamentário 0000, relativos aos repasses mensais, no
valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), que serão incorporados por Portaria específica da
Secretaria de Atenção Especializada - SAES/MS, após funcionamento da Unidade.
Art. 3º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
ETHEL MACIEL
ANEXO
. UF
IBGE
Município
Gestão
Descrição Código da
habilitação
Incentivo
(Parcela
única) R$
1,00
Repasse
Anual (R$
1,00)
Total (R$
1,00)
. AC 1200203 Cruzeiro
do Sul
ES T A D U A L
C E R ES T
8240
-
C E R ES T
R EG I O N A L
50.000,00 360.000,00 410.000,00
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 1.377, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU nº 154, de 14 de agosto de
2023, resolve:
Designar a servidora THALITA MEDEIROS SPENCER LEAO, matrícula SIAPE nº
2090139, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Missões Internacionais, Assessoria de Assuntos Internacionais, do
Gabinete do Diretor-Presidente.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 1.378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da
Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023,
resolve:
Designar, no período de 27/11/2023 a 16/12/2023, a servidora PATRÍCIA SOUZA
XAVIER, matrícula SIAPE nº 1492956, para exercer o encargo de substituta de Chefe de
Posto, código CCT-III, do PVPAF - Vale do Itajaí, da Coordenação Estadual de Vigilância
Sanitária de PAF de Santa Catarina, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF
do Sul, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso
III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.379 RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568325, para inspecionar a empresa Shandong Anhong Pharmaceutical
SHANDONG CO., LTD. - B0721, em Shandong, China, no período de 15/12/23 a 24/12/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02).
Nº 1.380 PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1568280, para inspecionar a empresa Shandong Anhong Pharmaceutical
SHANDONG CO., LTD. - B0721, em Shandong, China, no período de 15/12/23 a 24/12/23,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1.020/2023. (Processo nº 25351.927191/2023-02).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 1.365 FUNASA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso
da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo
Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6
subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Designar CASSIA HOSHINO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação
Jurídica
de
Convênios
e
Instrumentos
Congêneres
para
Fomento
do
Saneamento Básico, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação
Nacional de Saúde, código FCE 1.10. (NUP 25100.003124/2023-44).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.367 - Designar DNAIR MARQUES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará, código FCE-1.07. (NUP
25200.000683/2023-74).
Nº 1.368 - Designar ELEANA DE SOUZA BRAGA DALMACIO para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual
da
Fundação
Nacional
de
Saúde
no
Pará,
código
FCE-1.07.
(NUP
25200.000683/2023-74).
Nº 1.369 - Designar JOSE AFONSO FERREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Pará, código CCE-1.10. (NUP 25200.000683/2023-74).
Nº 1.370 - Designar ROSEFRANCE CARDOSO QUARESMA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Pará,
código FCE-1.10. (NUP 25200.000683/2023-74).
Nº 1.372 - Designar AROLDO BRAS DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE-1.10.
(NUP 25110.000367/2023-10).
Nº 1.373 - Designar MARIA BENEDITA E SILVA PEIXOTO para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional
de Saúde
em Alagoas,
código FCE-1.07.
(NUP
25110.000367/2023-10).
Nº 1.374 - Designar LIGIA MARIA MESQUITA MARQUES MOTA para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em
Tocantins, código FCE-1.10. (NUP 25167.000104/2023-47).
Nº 1.375 - Designar EDGAR FERREIRA NEVES JUNIOR para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Tocantins, código FCE-1.07.
(NUP 25167.000104/2023-47).
Nº 1.405 - Designar CRISTIANE TABORDA MOLLER para exercer o encargo de substituta
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código FCE-1.07. (NUP
25265.000107/2023-72).
Nº 1.406 - Designar ROBSON WILLIG PRADE para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Rio Grande do Sul, código FCE-1.07. (NUP
25265.000107/2023-72).
Nº 1407 - Designar ARNOLDO BESKO para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Rio Grande do
Sul, código FCE-1.10. (NUP 25265.000107/2023-72).
Nº 1.410 - Designar GILENE DE CARVALHO PACHECO para exercer o encargo de substituta
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional de Saúde
em Goiás, código
FCE-1.07. (NUP
25160.000243/2023-31).
Nº 1.411 - Designar LUCIMAR MARIA DE REZENDE FONSECA GIANI para exercer o encargo
de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional de Saúde
em Goiás, código
FCE-1.07. (NUP
25160.000243/2023-31).
Nº 1.412 - Designar ALDENY GOMES DA LUZ para exercer o encargo de substituta eventual
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual da
Fundação Nacional de Saúde
em Goiás, código
FCE-1.07. (NUP
25160.000243/2023-31).
Nº 1.413 - Designar JOSE LEONEL DA CRUZ para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Sergipe, código FCE-1.07. (NUP
25280.000278/2023-11).
Nº 1.414 - Designar RUY CARLOS DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituto
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde
em Sergipe, código FCE-1.07. (NUP
25280.000278/2023-11).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.376 - Designar GILBERTO DURÃO ARANDA para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato
Grosso do Sul, código FCE-1.10. (NUP 25185.000334/2023-98).
Nº 1.377 - Designar IVETE DE SOUZA BUENO OSHIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde de Mato Grosso do Sul, código
FCE-1.07. (NUP 25290.000209/2023-81).
Nº 1.378 - Designar ANTÔNIO MARTINS LEITÃO FILHO para exercer o encargo de substituto
eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Pernambuco, código FCE-1.10. (NUP 25225.000641/2023-55).
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