DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.379 - Designar DINIZ BATISTA DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual
da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Administração, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE-
1.10. (NUP 25225.000641/2023-55).
Nº 1.380 - Designar MARCELO CAVALCANTI DE MENDONÇA E SILVA para exercer o encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE-1.07. (NUP
25225.000641/2023-55).
Nº 1384 - Designar ELISANGELA DO ROCIO CORDEIRO para exercer o encargo de substituto
eventual da função
comissionada executiva de Chefe da Divisão
de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual
da
Fundação Nacional
de
Saúde
no
Paraná, código
FCE-1.07.
(NUP
25220.000242/2023-34).
Nº 1.385 - Designar SILVIA FERNANDES NOVAES DE BEM MONTEIRO para exercer o encargo
de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de
Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Paraná,
código FCE-1.07. (NUP 25220.000242/2023-34).
Nº 1.386 - Designar MÔNICA WARDI CRUZ FERREIRA LEITE para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE-1.07. (NUP
25190.000688/2023-63).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS FUNASA DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 1.387 - Designar SEBASTIAO FRANCISCO DE SOUSA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Minas Gerais, código FCE-1.07. (NUP
25190.000688/2023-63).
Nº 1.388 - Designar DIOGENES OTERO GALHARDO BRAGA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Minas Gerais, código CCE-1.10. (NUP 25190.000688/2023-63).
Nº 1.389 - Designar GERSON BARBOSA LIMA para exercer o encargo de substituto
eventual
da
função comissionada
executiva
de
Coordenador da
Coordenação
de
Engenharia de Saúde Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em Roraima, código FCE-1.10. (NUP 25270.000160/2023-02).
Nº 1.398 - Designar LUIZ DE SOUZA SANTOS para exercer o encargo de substituto
eventual
da
função comissionada
executiva
de
Coordenador da
Coordenação
de
Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Acre,
código FCE-1.10. (NUP 25106.000251/2023-31).
Nº 1.391 - Designar DÉCIO JOEL DE SÁ para exercer o encargo de substituto eventual da
função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Engenharia de Saúde
Pública, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, código
CCE-1.10. (NUP 25210.000421/2023-91).
Nº 1.392 - Designar VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação
de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na
Paraíba, código FCE-1.10. (NUP 25210.000421/2023-91).
Nº 1.393 - Designar CARLOS ANTÔNIO ALVES BASÍLIO para exercer o encargo de substituto
eventual
da função
comissionada
executiva de
Chefe
da
Divisão de
Execução
Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde
na Paraíba, código FCE-1.07. (NUP
25210.000421/2023-91).
Nº 1.394 - Designar ALEXANDRE CÉSAR DE MELO LIMA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde
na Paraíba, código FCE-1.07. (NUP
25210.000421/2023-91).
Nº 1.395 - Designar ROSEANE BATISTA DA CUNHA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Saúde Ambiental, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, código FCE-1.07.
(NUP 25210.000421/2023-91).
Nº 1.396 - Designar IONE SEBASTIANA QUEIROZ ITZCOVICH para exercer o encargo de
substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios,
da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde na Paraíba, código FCE-1.07.
(NUP 25210.000421/2023-91).
Nº 1.397 - Designar GARDENIA RODRIGUES DA COSTA para exercer o encargo de
substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Gestão e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual
da Fundação
Nacional
de Saúde
de
Roraima,
código FCE-1.07.
(NUP
25270.000161/2023-49).
Nº 1.399 - Designar CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES DE CARVALHO para exercer o encargo
de substituta eventual
da função comissionada executiva
de Coordenadora da
Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde em São Paulo, código FCE-1.10. (NUP 25290.000209/2023-81).
Nº 1.400 - Designar ERICKA ZANELATO MEDEIROS para exercer o encargo de substituta
eventual
da função
comissionada
executiva
de Chefe
da
Divisão
de Gestão
e
Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência
Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE-1.07. (NUP
25290.000209/2023-81).
Nº 1.401 - Designar GELZA ROSA DE MOURA para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da
Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em São Paulo, código FCE-1.07.
(NUP 25290.000209/2023-81).
Nº 1.409 - Designar ELZA DE FRANÇA SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Assessor Técnico Especializado da Presidência, da Fundação Nacional de Saúde, código
FCE-4.09. (NUP 25100.003094/2023-76).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.422 FUNASA, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da
atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com
fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar FATIMA REGINA RIBEIRO para exercer o encargo de substituta
eventual da função comissionada executiva de Coordenadora da Coordenação de Processos
e Informações Judiciais, da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional
de Saúde, código FCE 1.10. (NUP 25100.003118/2023-97).
ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A Vice-Presidente em Exercício da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.635, de 05 de julho de 2023, da Casa
Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - que aprova o Estatuto  e o
Quadro demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fiocruz,
resolve:
Nº 1.189 Dispensar, GISELA CORDEIRO PEREIRA CARDOSO, da Função Comissionada
Executiva, código 45.0247, FCE 1.07, do Departamento de Grandes Endemias Samuel Pessoa,
da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Nº 1.192 Dispensar, MARIA DE FATIMA RAMOS MOREIRA, do encargo de substituto
eventual, do Departamento de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana,
código 45.0251, FCE 1.07, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIA DE LOURDES AGUIAR OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA nº 1.178, publicada no Diário Oficial da União n.º 228 Seção 2,
página 84, de 01 de dezembro de 2023, que Designou, GISELLE SANTANA DE OLIVEIRA ,
para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código 45.0772, FCE 2.02,
Laboratório 
de
Tecnologia 
Bacteriana, 
do
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLÓGICOS, da Fundação Oswaldo Cruz:
Onde se lê:
"código 45.0772, FCE 2.02, Laboratório de Tecnologia Bacteriana"
Leia-se:
"código 45.0776, FCE 2.02, Laboratório
de Produção de Reativos do
Departamento de Produção de Reativos para Diagnóstico"
Ministério do Trabalho e Emprego
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ANGELA TANIESKA SCARLATO, matrícula SIAPE n° 2264421,
para o encargo de Diretora de Administração e Finanças Substituta - Função Comissionada
do Executivo, código FCE 1.15, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e
Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 159, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSECLAIR RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE n°
0876787, do encargo de substituta do Chefe de Serviço de Administração de Pessoas,
código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do
Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 160, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar ROSECLAIR RODRIGUES DE CAMPOS, matrícula SIAPE n°
0876787, para a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Administração de
Pessoas, código FCE 1.05, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina
do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 161, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de
competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar HEMERSON MOURA, matrícula SIAPE n° 1260487, para o
encargo de substituto da Chefe de Serviço de Administração de Pessoal, código FCE 1.05, da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro.
PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA
Ministério dos Transportes
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1999, e pelo Decreto nº 3.025, de 12 de abril de 1997, e
considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, TORNA SEM
EFEITO:
O afastamento do País da servidora VIVIANE ESSE, Secretária Nacional de
Transporte Rodoviário deste Ministério dos Transportes, SIAPE nº 1451347, publicado no
D.O.U. nº
221, Seção 2,
pág. 56, de
22 de
novembro de 2023.
Processo nº
50000.033913/2023-85.
JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO