DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SG/MPF Nº 1.040, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00369294/2023, resolve:
Nomear ARAJA ORTIZ DE ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 33055, para exercer o cargo em comissão de Assessor
Nível I, CC-1, da Assessoria Técnica de Desenvolvimento da Estratégia da Secretaria de
Gestão Estratégica da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.041, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00444474/2023, resolve:
1. Exonerar LILIANA FRAZAO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27161, do cargo em comissão de Coordenadora de
Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-
Geral da República.
2. Exonerar FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 19494, do cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Relacionamento com a Mídia da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
3. Nomear FABIANA FREITAS E SILVA DERZIE LUZ, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Comunicação Social, matrícula nº 19494, para exercer o cargo em comissão de
Coordenadora de Relacionamento com a Mídia, CC-3, da Secretaria de Comunicação Social
da Procuradoria-Geral da República.
4. Nomear LILIANA FRAZAO PEREIRA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 27161, para exercer o cargo em comissão de
Assessora Nível I, CC-1, da Coordenadoria de Relacionamento com a Mídia da Secretaria de
Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.042, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho
de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446891/2023, resolve:
1. Exonerar EDUARDO BARBOSA DE MELO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 22114, do cargo em comissão de
Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Missões Especializadas da Secretaria de Segurança
Institucional do Ministério Público Federal.
2. Nomear ANTONIO ANDERSON MELO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 15788, para exercer o
cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Divisão de Missões Especializadas da
Secretaria de Segurança Institucional do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.045, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446996/2023, resolve:
1. Exonerar LOURRAYNE GARCIA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23851, do cargo em comissão de Assessora Nível V, CC-5, do
Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
2. Exonerar TATHYANE KELLEN MEIRELES LIMA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29208, do cargo em comissão de Assessora Nível II,
CC-2, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
3. Dispensar NIVEA GOMES DE ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25373, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do
Gabinete de Subprocurador-Geral da República .Elton Ghersel
4. Nomear TATHYANE KELLEN MEIRELES LIMA, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29208, para exercer o cargo em
comissão de Assessora Nível V, CC-5, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República
Elton Ghersel.
5. Nomear NIVEA GOMES DE ARAUJO BORGES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Direito, matrícula nº 25373, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível
II, CC-2, do Gabinete de Subprocurador-Geral da República Elton Ghersel.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.046, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de
5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de
julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00449439/2023,
resolve:
1. Exonerar RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, do cargo em comissão de
Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Exonerar VINICIUS ARANTES HUGO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 26755, do cargo em comissão de
Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Sistemas Corporativos da Secretaria de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
3. Nomear VINICIUS ARANTES HUGO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 26755, para exercer o cargo em
comissão de
Coordenador de
Integração, CC-3, da
Secretaria de
Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
4. Nomear RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista
do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Subsecretaria de Sistemas Corporativos da
Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público
Fe d e r a l .
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.054, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho
de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e no expediente PGR-00448917/2023, resolve:
Nomear ANA PAULA RECH ZANIN, Bacharela em Direito, para exercer o cargo
em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros do
Conselho Superior do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SG/MPF nº 995, de 16 de novembro de 2023, publicada no DOU,
Seção 2, página 56, de 28 de novembro de 2023,
onde se lê:
"3. Designar MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13556, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Carlos Alberto
Bermond Natal na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, em vaga decorrente
da dispensa de Marcio Moreno Silva, matrícula nº 7039, ocorrida em 31 de outubro de
2023, publicada no DOU de 2º de novembro de 2023."
Leia-se:
"3. Designar MARIA VIVEIROS PEIXOTO VOLKMER FELL, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 13556, para exercer a função de confiança de
Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador Regional da República Carlos Alberto
Bermond Natal na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, em vaga decorrente
da dispensa de Marcio Moreno Silva, matrícula nº 7039, ocorrida em 31 de outubro de
2023, publicada no DOU de 2º de novembro de 2023."
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 596, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446014/2023, resolve:
Designar JOSE VICENTE MATIAS NETO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27755, para exercer o encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Coordenação, da 5ª
Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 597, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00449439/2023, resolve:
1. Dispensar EMERSON OLIVEIRA DE FARIAS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 23415, do encargo de substituto eventual
do Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação e
Comunicação do Ministério Público Federal.
2. Designar RODRIGO CARVALHO BENEVIDES, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 6693, para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Integração, CC-3, da Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 599, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00446996/2023, resolve:
1. Dispensar TATHYANE KELLEN MEIRELES LIMA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 29208, do encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton
Ghersel.
2. Designar VINICIUS DA SILVA MACHADO, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 23417, para exercer o encargo de substituto eventual do
Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Elton
Ghersel.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO
PORTARIA PRR6 Nº 99, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
PROCURADOR-CHEFE 
REGIONAL
DA
PROCURADORIA 
REGIONAL
DA
REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar JEANI BRITO DOS SANTOS, matrícula 21303, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente - Nível II,
Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da
República da 6ª Região.
Art. 2º Designar JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616,
ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Assistente - Nível II, Código FC-2, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da
Procuradoria da Regional da República da 6ª Região.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PATRICK SALGADO MARTINS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ACRE
PORTARIA PR/AC Nº 95, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da
atribuição
conferida pelo
disposto
no art.
33, inciso
VI,
do Regimento
Interno
Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5
de maio de 2015, considerando o que se pede no MEMORANDO 14/2023 (PR-AC-
00019235/2023) resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora THAIS FIALHO LIMA DOS SANTOS, matrícula nº
6686, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-FJP, na Procuradoria da República
no Acre.
Art. 2º Designar a servidora a servidora ALINE DE FÁTIMA DUTRA PEREIRA
MAIA, matrícula nº 20597, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para
exercer o encargo de substituto eventual de Assessor - Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR2-
FJP, na Procuradoria da República no Acre.
Art. 3º Esta Portaria produz efeitos a partir de sua publicação.
RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS