DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
PORTARIA N° 196, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Designar a servidora DANIELLE DE CARVALHO LEAO RODRIGUES,
ocupante do cargo de TÉCNICA DO MPU/ADMINISTRACAO, matrícula nº 23624, para o
encargo de Substituta Eventual do Coordenador de Administração da Coordenadoria de
Administração, Código CC-3, da Procuradoria da República no Maranhão, no período de 01
a 07/12/2023, por motivos dos afastamentos do titular para curso externo e do substituto
eventual por licença para tratamento de saúde no referido período.
Art. 2º Esta portaria entra em vigência na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 193, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
728, de 24 de novembro de 2021, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOEL DOS SANTOS FERREIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28553, da função comissionada de Assistente
Nível II, FC-2, vinculada ao GABPRM1 do 1º Ofício da PRM - Imperatriz
Art. 2º Designar, em consequência, a servidora NATÁLIA DE OLIVEIRA NEIVA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28884, para ocupar a
função comissionada de Assistente Nível II, FC-2, vinculada ao GABPRM1 do 1º Ofício da
PRM - Imperatriz.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
THIAGO FERREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 200, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO -
PR/MA, no uso de suas atribuições legais, conforme designação da Portaria PGR/MPF nº
996, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor ERNANDES FERREIRA GASPAR, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4221, para o encargo de Substituto Eventual
da Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CC-03, da Procuradoria da República no
Maranhão, no período de 05/12/2023 a 09/12/2023, por motivos de afastamento da titular
e do seu substituto eventual.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE SILVA SOARES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria nº 189, de 28 de novembro de 2023, publicada no DOU nº
226, de 29 de novembro de 2023, Seção II, página nº 75.
ONDE SE LÊ, vinculado ao Gabinete da Dra Anne Caroline Aguiar Andrade
Neitzke, titular do 2º Ofício;
LEIA-SE: vinculado ao Gabinete do Dr Daniel Medeiros Santos, titular do 1º Ofício.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela
Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nº 202 Dispensar o servidor BRÁULIO MENESES SOUSA, matrícula no 32033-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 2, da Função de Confiança de
Chefe
do Setor
Jurídico,
FC-1, da
Procuradoria da
República
no Município
de
Corumbá/MS.
Nº 203 Designar o servidor RODRIGO DE SOUZA NEVES, matrícula no 32887-1, ocupante do
cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A, Padrão 1, para exercer a Função de
Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Corumbá/MS.
SILVIO PETTENGILL NETO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA N° 310, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora ERICA DA COSTA LINS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 31705, do encargo de substituta eventual do Assessor-
Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete da Procuradora da República do 4º Ofício da Procuradoria
da República no município de Altamira.
2. Designar a servidora RAQUEL FETISCH LOEWENSTEIN, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula 30181, para o encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC 4, do gabinete do 4º Ofício da Procuradoria da República no
município de Altamira.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 683, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista
do MPU/Direito, da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito,
para exercer a função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da
República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Dispensar ABILIO
DIAS JUNIOR,
matrícula nº
16677-4, Analista
do
MPU/Direito, do encargo de substituto eventual da função de Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da
República no Estado do Paraná.
4-Designar SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista
do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Assessor-
Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares Frisch, da
Procuradoria da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./N° 435, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei
Complementar nº 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno
do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011;
CONSIDERANDO os termos da Portaria SG/MPF nº 963/2023 que estabelece a
estrutura organizacional da Procuradoria da República em Pernambuco, haja vista as
redistribuições da PRM-Cabo de Santo Agostinho e da PRM-Goiana, resolve:
Designar o servidor RÔMULO BOURBON NAVA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12.396-0, para exercer a função de confiança de
Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR-18, da Procuradoria da República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
Procurador da República
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
PORTARIA Nº 199, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Nomear a servidora MARIA MAIRIA LEITE CARLOS, Técnica do
MPU/Administração, Matrícula n° 25225, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe
Nível IV, CC-4, GABPRM3, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Higor
Rezende Pessoa, da Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 2º - Designar o servidor JOAO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, Técnico do
MPU/Administração, Matrícula n° 27481, para a Função de Assistente Nível II, FC-2,
GABPRM3, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Higor Rezende Pessoa, da
Procuradoria da República no Município de Mossoró/RN;
Art. 3º - Nomear o servidor
ANDERSON MINELLE MAIA, Analista do
MPU/Direito, Matrícula n° 27657, para o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV,
CC-4, GABPR14, vinculada ao Gabinete do Procurador da República Victor Albuquerque de
Queiroga, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim;
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2023, a servidora
BRUNA DE AGUIAR, matrícula nº 30816, Bacharela em Direito, do cargo em comissão de
Assessora-Chefe - Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi
Balvedi, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 2º - Dispensar a servidora RITA HELENA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA,
matrícula nº 16534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função
comissionada de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andrei
Mattiuzi Balvedi, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 3º - Nomear a servidora RITA HELENA DO SOCORRO DE SOUZA FERREIRA,
matrícula nº 16534, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em
comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC4, do Gabinete do Procurador da República
Andrei Mattiuzi Balvedi, da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
Art. 4º - Designar a servidora GRAZIELE DE MATTOS FRANZON, matrícula nº
7781, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para a função comissionada de
Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República Andrei Mattiuzi Balvedi,
da Procuradoria da República no Município de Itajaí.
DANIEL RICKEN
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE
PORTARIA PRSE N° 224, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no
exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015
e considerando o contido no PGEA1.35.000.001635/2023-58, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA PRSE N° 223, de 27 de novembro de 2023,
publicada no DOU nº 227, de 30 de novembro de 2023, página 59, na forma a seguir:
"Art. 2º Dispensar a servidora VALÉRIA MARIA SANTOS GUIMARÃES, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 28963, da função de Assistente Nível II,
FC-2, do gabinete da Procuradora da República Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha, na
Procuradoria da República em Sergipe.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
EUNICE DANTAS CARVALHO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 117, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Regimento Interno
Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015,
resolve:
Art. 1° Designar os(as) Procuradores(as) da República DANIELLA MENDES DAUD,
ALEXANDRE ISMAIL MIGUEL, PATRÍCIA DAROS XAVIER, RODRIGO MARK FREITAS, HUMBERTO
DE AGUIAR JÚNIOR, ANDRÉ RIOS GOMES BICA, BERNARDO MEYER CABRAL MACHADO e
GUILHERME HENRIQUE MALTAURO MOLINA CAMPOS, para exercerem, nessa ordem, o
encargo de substituto provisório do Procurador-Chefe da Procuradoria da República no
Estado do Tocantins, quando coincidirem as ausências deste e do Procurador(a)-Chefe
Substituto(a).
Art. 2º O exercício do encargo descrito no artigo anterior abrange as matérias de
natureza administrativa que não possam ser decididas pelo Procurador-Chefe, nem por seu
substituto natural, em virtude de afastamentos, licenças ou outras ocorrências que os
impossibilite, simultaneamente, de assinar documentos ou operar os sistemas de informação
por meio dos quais o Procurador-Chefe exerce suas atribuições administrativas.
Art. 3º A delegação prevista nesta portaria, por ter caráter excepcional, deve ser
exercida com observância das diretrizes estabelecidas pela gestão do Procurador-Chefe.
Art. 4º Sempre que possível e necessário, as decisões tomadas pelo substituto
provisório deverão ser previamente comunicadas ao Procurador-Chefe ou ao seu substituto
natural.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário, notadamente a Portaria PR/TO nº 95, de 14 de dezembro de 2022,
publicada no DOU - Seção II de 19/12/2022, página 37.
ALVARO LOTUFO MANZANO

                            

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