DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.154, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de
agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020,
publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010304/2023-85, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 04/12/2023, a servidora JULIANA LIMA
DE BRITO, matrícula nº 6008539-8, do cargo em comissão de Assessor Nível IV da
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.175, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência
que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017,
consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-
Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.2100.0001312/2023-21, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 02/12/2023, a servidora ROMANA LEÃO
AZEVEDO CATAO, matrícula nº 6006439-0, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica
do 6º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região/RN, código CC-4.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO JURÍDICA
COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE
PORTARIA Nº 10, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O COORDENADOR DA COORDENADORIA DE ÓRGÃO INTERVENIENTE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n° 484/2017, resolve:
Designar os Senhores Membros do Ministério Público do Trabalho, abaixo
relacionados para funcionarem nas Sessões do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho no
mês de dezembro de 2023.
Período de 01 a 08 de dezembro de 2023
1ª Turma - Dra. DANIELA DE MORAIS DO MONTE VARANDAS
2ª Turma - Dr. LUERCY LINO LOPES
3ª Turma - Dr. PAULO JOARÊS VIEIRA
4ª Turma - Dr. CRISTIANO OTAVIO PAIXÃO ARAUJO PINTO
5ª Turma - Dra. MARIA VITÓRIA SUSSEKIND ROCHA
6ª Turma - Dra. VIRGÍNIA MARIA VEIGA DE SENNA
7ª Turma - Dr. GUSTAVO ERNANI CAVALCANTI DANTAS
8ª Turma - Dr. WILIAM SEBASTIÃO BEDONE
SEDI-I - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
SEDI-II - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
Período de 11 a 19 de dezembro de 2023
1ª Turma - Dr. MARCIO OCTAVIO VIANNA MARQUES
2ª Turma - Dr. LUIZ EDUARDO GUIMARÃES BOJART
3ª Turma - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
4ª Turma - Dr. PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
5ª Turma - Dr. SEBASTIÃO VIEIRA CAIXETA
6ª Turma - Dr. WALDIR DE ANDRADE BITU FILHO
7ª Turma - Dra. ILEANA NEIVA MOUSINHO
8ª Turma - Dra. CRISTINA APARECIDA RIBEIRO BRASILIANO
SEDI-I - Dra. EDELAMARE BARBOSA MELO
SEDI-II - Dra. CRISTINA SOARES DE O. E A. NOBRE
SEDC - Dr. LUIZ DA SILVA FLORES
O agendamento de quaisquer outras atividades institucionais deve ser evitado
no período acima pois, em caso de permuta, ficará o membro ora designado inteiramente
responsável pelas mesmas, devendo as alterações serem encaminhadas à COI para fins de
controle e estatísticas.
LUIZ DA SILVA FLORES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 567, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o parágrafo único do art. 3º da Portaria PGT nº 740, de 5 de
dezembro de 2016, que estabelece que será de atribuição do Procurador-Chefe a edição
dos atos normativos decorrentes da atualização e controle da gestão de ofícios nos limites
de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PRT-2 nº 529, de 21 de novembro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de novembro de 2023, que designou os titulares
do 9º Ofício Geral, 11º Ofício Geral, 16º Ofício Geral e 18º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, conforme resultado da remoção interna documentada
no PGEA 20.02.0200.0002548/2023-96 resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 25º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 2º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 37º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 3º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 42º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 4º Declarar vago, a partir de 4 de dezembro de 2023, inclusive, o 56º Ofício
Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
VERA LÚCIA CARLOS
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A VICE-PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Dispensar, em razão de remoção, o servidor ARAJÁ ORTIZ DE ARAÚJO,
matrícula 6007614-3, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração do encargo de
substituto de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GR AU ,
código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, a contar de 21/11/2023.
Art. 2º Designar o servidor EDSON THIAGO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula
6009393-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração para exercer o encargo de
substituto de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GR AU ,
código CC-03, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região.
DANIELA COSTA MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 280, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1501.0000154/2023-17, resolve:
I - Designar, no período de 1.12.2023 a 30.12.2023, o servidor ANDRE MENDONÇA
GEBARA, matrícula nº 6006645-8, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o
encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral
da Procuradoria do Trabalho no Município de Bauru, código CC-4, desta Procuradoria Regional
do Trabalho da 15ª Região.
RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA Nº 281, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0002063/2023-93, resolve:
I - Designar, no período de 11.12.2023 a 19.12.2023, o servidor ANDRE KUNIOCHI,
matrícula nº 6007145-1, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de
substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4.
RONALDO JOSE DE LIRA
PORTARIA Nº 283, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA
20.02.1500.0002073/2023-17, resolve:
I - Designar, no período de 4.12.2023 a 19.12.2023, a servidora JEANNE CRISTINE
BERNARDINI FÉLIX, matrícula nº 6009096-0, ocupante do cargo de Assessora Nível I, para o
encargo de substituta do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 15º Ofício Geral
da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e
impedimentos do titular.
RONALDO JOSE DE LIRA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPU Nº 200, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 683, de 26
de setembro de 2013, e considerando o disposto no art. 9º, inciso I, e art. 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 1.00.000.021213/2018-57, e no expediente
PGR-00452743/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, os candidatos habilitados em concurso público, nos cargos discriminados e nas respectivas lotações do Ministério Público da União, conforme Anexos
desta Portaria, visando o preenchimento das vagas tornadas sem efeito por meio da Portaria SG/MPU n° 198, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de novembro
de 2023, seção 2, página 60.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
ANEXO I
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
.
CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
30
10272954
JULIANA EMIKO ALVES YAMASHITA
AP
PR-AP (MACAPÁ)
VACANCIA - ERLANE CUNHA LAVOR - PT/SGP-76, DE 29/06/2023, DOU
DE 03/07/2023.
ANEXO II
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
I CARGO: TÉCNICO DO MPU/ADMINISTRAÇÃO, NÍVEL MÉDIO, CLASSE: "A", PADRÃO: 1
. CLAS.
INSC.
NOME DO CANDIDATO
UF
CIDADE DE LOTAÇÃO
ORIGEM DA VAGA
.
389
10162296
ANA MARIA DE SOUSA CHAGAS
DF
PGT-BRASILIA (BRASILIA)
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
.
21
10090761
BIANCA SANTOS SILVA**
RJ
PTM-1ª C.GOYTAC (CAMPOS DOS
G OY T AC A Z ES )
LEI Nº 12.321, DE 08 DE SETEMBRO DE 2010.
** Candidata negra.