DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1302818, resolve:
Nº 6.425 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
LURDIMEIRY RIBEIRO DIAS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSVENEZI - Gabinete do Senador Veneziano Vital do Rêgo.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1303021, resolve:
Nº 6.426 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
LEONITA DE CARVALHO, matrícula nº 329785, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSPPAI - Gabinete do Senador Paulo
Paim, a partir de 01/12/2023.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1303336, resolve:
Nº 6.427 - exonerar ALANNY RAIANNY FERNANDES DE BRITO, matrícula nº 340744, do
cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão
GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1300856, resolve:
Nº 6.431 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ADRIANA RIOS PIMENTEL VIANA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1300857, resolve:
Nº 6.432 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
ARLETE DE OLIVEIRA MILHOMEM para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR
PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSLAERCIO - Gabinete do Senador Laércio Oliveira.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 299, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
com base no que consta do Processo Administrativo Eletrônico 009567/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MÁYRA LEITE VALLE, Analista
Judiciário, área Apoio Especializado - Psicologia, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 20, incs. I a IV, § 2º, inc. I,
e § 3º, inc. I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com as
vantagens dos arts. 13, 14, § 5º e 15, inc. III, da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei nº 13.317, de 20 de julho de 2016, do art. 62 da Lei nº 8.112/1990,
regulamentado pelo art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, observado o disposto
no § 1º do art. 15 da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 303, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de dezembro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 16 de novembro de 2023, a Juíza de Direito LORENA
DANIELLY NÓBREGA DE ALMEIDA, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para
atuar como Juíza Instrutora no Gabinete da Ministra Cármen Lúcia.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 304, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Designar, a contar de 14 de dezembro de 2023, o Juiz de Direito GABRIEL PIRES
DE CAMPOS SORMANI, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz
Auxiliar no Gabinete do Ministro André Mendonça.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 305, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e com base na Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:
Prorrogar, a contar de 15 de novembro de 2023, a designação da Juíza de
Direito FLÁVIA MARTINS DE CARVALHO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA Nº 306, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas
atribuições regimentais e tendo em vista a Emenda Regimental nº 36, de 2 de
dezembro de 2009, resolve:
Prorrogar, a contar de 30 de janeiro de 2024, a designação da Juíza
Federal STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY, do Tribunal Regional Federal da
4ª Região, para continuar atuando como Juíza Instrutora no Gabinete do
Ministro Edson Fachin.
Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA GDG Nº 275, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso
das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e
tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
I - Dispensar MARCO ANTÔNIO DE MELO LONDE, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da função comissionada de Gerente V, nível FC-5,
da Gerência de Gestão das Contratações; e
II - Designar ROBERTO MARQUEZ BITTENCOURT, Técnico Judiciário, área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a função comissionada de Gerente
V, nível FC-5, na Gerência de Gestão das Contratações.
EDUARDO S. TOLEDO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 269, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no
uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal
Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
I - Dispensar, a contar de 15 de novembro de 2023, JORGE LUIZ DE SANTA
RITTA, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, nível FC-
2, da Gerência de Análise de Repercussão Geral; e
II - Designar CARLA VANESSA SEREJO DO NASCIMENTO, Analista Judiciário, área
Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de
Análise de Repercussão Geral.
ANDREIA SILVA REGO
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP N° 232, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO NO CONSELHO
NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e
considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 12946/2023, resolve:
DESIGNAR FABIO
LOPES FERNANDES
RAMOS, Analista
Judiciário, Área
Administrativa - Pedagogia, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de
confiança de Assistente II do Escritório Corporativo de Projetos Institucionais, nível FC-2.
JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA TSE Nº 94,1 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no
inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de
2020, resolve:
Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e
Multimídia, Nível
CJ3, da Secretaria-Geral da
Presidência do Tribunal,
nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Cecília Malheiros de Melo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 1ª substituta;
II - Tatiana Cochlar da Silva Araújo, sem vínculo efetivo com a Administração
Pública, como 2ª substituta; e
III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública,
como 3ª substituta.
Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 807, de 9 de outubro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União, no dia 24 subsequente, Seção 2, página 62.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 942, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso
de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de
agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica exonerada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista
Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de
Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica nomeada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, Nível CJ-2, da
Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO
PORTARIA Nº 948, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL
DA 
SECRETARIA
DO
TRIBUNAL
SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no
inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,
resolve:
Art. 1º Fica dispensada Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I,
Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designadas:
I - Jaqueline Figueira Barbosa do Nascimento, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de
Fiscalização Administrativa I, Nível FC-6, da Coordenadoria de Fiscalização
Administrativa, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II
- 
Aline
Yuka 
Shinike
Assakawa,
Técnica 
Judiciária,
Área
Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC - 1 ,
da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO