DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 575, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar PATRÍCIA DE CARVALHO ARCÚRIO, matrícula S034937, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães.
Art. 2º Nomear a servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete,
código CJ-3, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da
exoneração de Fabiana Favreto.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 590, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães:
I - Dispensar MÁRCIA BORGES COÊLHO, matrícula S019520, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Nomear a servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Patrícia de Carvalho Arcúrio.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA STJ/GP Nº 616, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023(*)
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando das atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como no Processo STJ n. 037922/2023, resolve:
Art. 1º Convocar a Desembargadora Federal Andréa Cunha Esmeraldo, do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar da Presidência, pelo
período de 1 ano, a contar de 23 de novembro de 2023, sem prejuízo das funções
jurisdicionais perante a Corte de origem.
Art. 2º Designar a Magistrada para, a partir da mesma data, exercer as suas
funções na Escola Nacional de Formação de Magistrados - ENFAM.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
(*) Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU de 27/11/2023, seção 2, página 127.
PORTARIA STJ/GP N° 625, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga
decorrente da exoneração de Lilian Lopes de Sousa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA STJ/GDG Nº 883, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Dispensar RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA, matrícula S075625, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Centro de Formação e Gestão
Judiciária.
Art. 2º Designar a servidora para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Og Fernandes, na vaga decorrente da dispensa de Fernando
Barros Rocha.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 884, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Revogar, com efeitos a contar de 4 de dezembro de 2023, a designação
de RENATA LUCIS ESTANISLAU E SOUZA, matrícula S075625, para substituir a Chefe da
Seção de Contratação de Ações de Educação, código FC-6, do Centro de Formação e Gestão
Judiciária, objeto da Portaria STJ/GDG n. 109 de 8 de fevereiro de 2023, publicada no
Diário Oficial da União do dia 9 subsequente.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG N° 920, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro
de 2023 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Art. 1º Nomear MARINA DE CERQUEIRA SANT'ANNA REZENDE para o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete da Ministra Daniela Teixeira, na vaga
decorrente da exoneração de Marcelo Barros Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 925, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Assistência Médica,
da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde:
I - Exonerar MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, do cargo em
comissão de Coordenador, código CJ-2;
II - Dispensar PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, da função de
confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6;
III - Nomear PAULO REGIS SOUZA SANTOS, matrícula S069668, para o cargo em
comissão de Coordenador, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Marcelo
Ferreira de Araujo;
IV - Designar MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, para a função
de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica, código FC-6, na vaga decorrente da
dispensa de Paulo Regis Souza Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 926, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO FERREIRA DE ARAUJO, matrícula S042166, para
substituir o Coordenador de Assistência Médica, código CJ-2, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo em comissão.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 927, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar RAFAEL MARIANO TAVARES, matrícula S071247, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco Fa l c ã o .
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 928, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de
10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolve:
Art. 1º Dispensar GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, da
função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Francisco
Fa l c ã o .
Art. 2º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Sérgio Kukina:
I - Dispensar JOÃO BATISTA BEZERRA GUIMARÃES, matrícula S026586, da
função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar GISELLE SISSY MEDEIROS DE LIMA, matrícula S055217, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de João
Batista Bezerra Guimarães.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 696, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nomear o servidor DANILO SILVA BARBOSA, Técnico Judiciário, cedido pelo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, para exercer o cargo em comissão de Assessor
A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2.
Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA Nº 41, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante do processo TST nº
6011298/2023-00, resolve:
1- Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, o
servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA, código 66316, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte.
2- Conceder 10 (dez) dias de trânsito ao servidor
Min. LELIO BENTES CORRÊA
S EC R E T A R I A
ATO Nº 822, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no
uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante da Proposta nº 912 do Sistema de Gestão de Pessoas
- Sigep TST, de 23/11/2023, resolve:
Designar o servidor KLEBER SOARES DE ARAUJO, código 47437, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível
FC-3, da Secretaria da 5ª Turma, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de
Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª
Ministra Kátia Magalhães Arruda.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO