DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 2.010, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0033689-23.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor RAFAEL FERNANDES CONSTANTINO, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 21/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.011, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato THIAGO JOSE MENDES COIMBRA, feita pelo ATO PRESI 1877/2023, de
31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2023, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.012, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0007376-98.2018.4.01.8000-TRF1, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato ALEXANDRE BRUNO ARAUJO DA SILVA, feita pelo ATO PRESI 1878/2023, de
31/10/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/11/2023, Seção II, para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do
Amazonas.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.014, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0034005-36.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pela servidora ARIMA COELHO DE FARIA PEREIRA, em decorrência de
sua posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a
partir de 20/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.015, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0033318-59.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor PEDRO RANGEL MACARIO LIMA, em decorrência de sua
posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir
de 22/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.017, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0006291-74.2023.4.01.8009, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, ocupado pelo servidor THIAGO
MILHOMEM DE SOUZA BATISTA, em decorrência de sua posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 16/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.024, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0012861-73.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora CAROLINA COSTA MODA BELTRÃO, Analista Judiciária,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da
Seção Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do
Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela
Seccional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.026, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0005852-84.2023.4.01.8002, resolve:
NOMEAR a servidora TALICE FERREIRA NEVES, à disposição da Sede da Seção
Judiciária do Amazonas, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do
Gabinete Executivo de Apoio à Coordenação dos Juizados Especiais Federais daquela
Seccional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.027, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo
em vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, a partir de 27/11/2023, o servidor IGOUR ARMOND MENDES,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo
em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra.
Desembargadora Federal Ana Carolina Roman.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.028, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
FLÁVIO SALES FERREIRA, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da
Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.029, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
FLÁVIO SALES FERREIRA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-02, de Assessor
Técnico II, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em
decorrência da exoneração de Igour Armond Mendes.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.030, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0015993-71.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor HENDERSON CASALI ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da
Exma. Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em decorrência da exoneração
de Flávio Sales Ferreira.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.039, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0034250-47.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível
Superior, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª
Região, ocupado pelo servidor EDUARDO FREIRE MARTINS, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
23/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.040, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0013029-75.2023.4.01.8010, resolve:
NOMEAR a servidora MARILENE CARVALHO DA SILVA, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção
Judiciária do Pará, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Chefe do Gabinete
Executivo de Apoio ao Centro Judiciário de Conciliação daquela Seccional.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.050, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0023024-30.2023.4.01.8005, resolve:
RECONDUZIR, nos termos do art. 29, I, da Lei 8.112/1990, MARIA ISABELLA
GOMES DE OLIVEIRA, ao cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 5, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, da Seção Judiciária do Distrito Federal, em face de desistência do estágio probatório
no cargo público de Professor de Ciências, da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú,
na vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Flávio Freire Cruz.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.068, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0045956-61.2022.4.01.8000, considerando o contido no
Edital 16962954, que trata do resultado final do processo seletivo para preenchimento de
cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na localidade de Brasília,
oferecido aos candidatos aprovados nas localidades constantes no Edital 16717546,
publicado na Biblioteca Digital da Justiça Federal da Primeira Região de 19/10/2022,
resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por não ter tomado posse no prazo legal, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei n. 8.112/1990, a nomeação do candidato MARCOS AUGUSTO BRITO
LAGO, realizada pelo ATO/PRESI 1682/2023, de 06/10/2023, publicado no Diário Oficial da
União de 09/10/2023, Seção II, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2.069, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em
vista o constante nos autos do PAe 0032768-64.2023.4.01.8000, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
1ª Região, ocupado pelo servidor IGOUR ARMOND MENDES, em decorrência de sua posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
27/11/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO PRESI Nº 2.077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no
exercício da Presidência, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe
0007997-98.2023.4.01.8007, resolve:
ALTERAR, EM PARTE, o Ato Presi 1846/2023 (19289511), publicado no DOU2 de
1º/11/2023, para que a participação do Juiz Federal RODRIGO GASIGLIA DE SOUZA no esforço
concentrado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA ocorra também no período de
27/11 a 15/12/2023.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA