DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 925, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0001770-95.2023.4.05.7000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei
nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação,
o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do
Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região:
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. FRANCISCO HENRIQUE MENEZES DE SANTANA, em vaga decorrente da
aposentadoria de Maria de Fátima Sarinho Maciel.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 932, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0003985-08.2023.4.05.7400, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 1º de dezembro de 2023, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008, do
Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária da
Paraíba, ocupado pelo servidor WYKTOR LUCAS MEIRA, em razão de posse em outro cargo
público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 933, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0006233-26.2023.4.05.7600, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008,
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa
- Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo servidor P A B LO
GONÇALVES FERREIRA, em razão de posse em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
ATO Nº 934, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta
nos autos do PA nº 0015479-03.2023.4.05.7000, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, a partir de 24 de novembro de 2023, nos termos
do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e art. 61, inciso II, da Resolução nº 3/2008,
do Conselho da Justiça Federal, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, ocupado
pela servidora JOANNA CABRAL DE QUEIROGA CAVALCANTI DA FONTE, em razão de posse
em outro cargo público federal inacumulável.
FERNANDO BRAGA DAMASCENO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
ATO PRESI N° 514, DE 28 DE OUTUBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista a disposição contida no art. 95 do
Regimento Interno deste Tribunal, resolve:
PRORROGAR, a convocação do Juiz Federal MARCOS VINÍCIUS LIPIENSKI para,
com prejuízo de jurisdição na 6ª Vara de Execução Fiscal de Belo Horizonte, substituir o
Desembargador Federal Evandro Reimão dos Reis, na 3ª Turma e 2ª Seção, nos dias 23 e
24/10/2023, por motivo de compensação de plantão.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI N° 652, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e considerando o constante do PAe 0014842-32.2023.4.06.8000,
resolve:
DESIGNAR o Juiz Federal MARCELO AGUIAR MACHADO para responder pela
Diretoria da Subseção Judiciária de Patos de Minas/MG, no período de 16 a 30/11/2023,
e o Juiz Federal MAURO HENRIQUE VIEIRA para responder pela Diretoria da Subseção
Judiciária de Patos de Minas/MG, no período de 01 a 05/12/2023, em virtude do
afastamento do Juiz Federal Gustavo Baião Vilela, por motivo de férias regulamentares.
Desª. MÔNICA SIFUENTES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do ATO PRESI Nº 626/2023, de 17 de novembro de 2023,
disponibilizado no DOU - Seção 2, página 67, em 23/11/2023, referente à exoneração de
SOLANGE MARIA RIBEIRO, RETIFICA-SE:
Onde se lê: "a partir de 30/11/2023";
Leia-se: "a partir de 15/12/2023".
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 256/TRE-AP/PRES/DG/SGP/COPES/SRFD, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Corte, e tendo em
vista o contido no PA nº 0003883-18.2023.6.03.8000, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada
de Assistente VI, nível FC-6, da Assessoria de Planejamento e de Gestão Estratégica.
Art. 2º EXONERAR o servidor JOSÉ RAIMUNDO EMANOEL TRINDADE AMADOR,
servidor do Quadro de Pessoal do Governo do Estado do Amapá, ora cedido a este Tribunal,
do cargo de Assessor de Gestão de Dados e Estatística, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de
Dados e Estatística.
Art. 3º NOMEAR o servidor JUVENAL MELO CAVALCANTE NETO, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para ocupar o cargo de Assessor de
Gestão de Dados e Estatística, nível CJ-1, da Assessoria de Gestão de Dados e Estatística.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. João Guilherme Lages Mendes
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.418, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 23, inciso XXVIII, do Regimento Interno deste Tribunal,
e considerando o disposto no SEI n.º 2023.0.000022552-2, resolve:
Art.1° Designar Yuri da Silva Bezerra, servidor requisitado, para exercer a
Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Cartório da 57ª Zona Eleitoral -
Pacatuba/CE..
Art. 2° Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 273, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0009985-
06.2023.6.07.8013, resolve:
Designar
a
servidora
BRUNA
RAFAELA
DE
OLIVEIRA
LIMA,
Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, ora à disposição deste
Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I do Cartório da 13ª Zona
Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e
Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-1.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP Nº 124, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO
DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de
competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo
com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0009985-
06.2023.6.07.8013, resolve:
Designar
a
servidora
BRUNA
RAFAELA
DE
OLIVEIRA
LIMA,
Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Cultura, ora à disposição deste
Tribunal, para substituir, nos afastamentos ou impedimentos legais ou regulamentares, o
titular da função comissionada de Chefe do Cartório da 13ª Zona Eleitoral da Secretaria da
Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral,
código FC-6.
ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 363/TRE-PB/PTRE/ASPRE, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA
PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta do
processo SEI nº 0009320-93.2023.6.15.8036, resolve:
Art. 1º Dispensar ÉRICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA MACIEL, Analista
Judiciária - matrícula nº 0670, da Função Comissionada de Chefe de Cartório - FC - 06 da
38ª Zona Eleitoral - Catolé do Rocha/PB, a partir de 07.12.2023.
Art. 2º Designar ÉRICA CARVALHO FAGUNDES COLUMBA MACIEL, Analista
Judiciária - matrícula nº 0670, para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório -
FC - 06 da 36ª Zona Eleitoral - Catolé do Rocha/PB, a partir de 07.12.2023.
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 458, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, incisos XXX e XLI do Regimento Interno
deste Tribunal, e considerando o contido
no Processo Administrativo Digital nº
19887/2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor SÉRGIO DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício
da função comissionada de Assistente I do Cartório da 114ª Zona Eleitoral de MEDIANEIRA ,
FC - 1 .
Art. 2º DESIGNAR o servidor SÉRGIO DE JESUS VIEIRA, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a função comissionada de Assistente I do Cartório da 104ª Zona Eleitoral de FOZ DO
IGUAÇU, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO PR Nº 458, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no
exercício da atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste
Tribunal (Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014) e considerando o que consta do
processo SEI nº 2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei
nº 8.112/90, o provimento do cargo de Analista Judiciário - área Administrativa, NS, Classe
"A", Padrão "1", para o qual foi nomeado o candidato Ivan Guimarães Vianna, classificado
em 12º lugar da listagem de pessoas negras no concurso público realizado pela Consulplan,
conforme Ato PR nº 390, de 20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023
no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
ATO PR Nº 459, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no exercício da
atribuição que lhe é conferida pelo artigo 26, XLI, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução
TRE nº 895, de 31 de julho de 2014) e considerando o que consta do processo SEI nº
2023.0.000039172-4, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito, com fundamento no artigo 13, parágrafo 6º, da Lei nº
8.112/90, o provimento do cargo de Técnico Judiciário - área Administrativa, NI, Classe "A", Padrão
"1", para o qual foi nomeado o candidato Fratello Vieira Leite, classificado em 161º lugar da listagem
de ampla concorrência no concurso público realizado pela Consulplan, conforme Ato PR nº 396, de
20 de outubro de 2023, publicado em 24 de outubro de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 2.
Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO ZIRALDO MAIA
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