DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34764/2023, resolve:
Nº 1.121 - Dispensar, a partir de 29 de novembro de 2023, FABIANE CAETANO DOS
SANTOS JARDIM, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém, à disposição deste
Tribunal, da função comissionada de Secretária de Audiência FC-04, na Vara do Trabalho da
referida cidade, em virtude de retorno ao órgão de origem.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, resolve:
Nº 1.122 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MANOEL HENRIQUE DE SOUSA
CANTALEJO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, lotado na Vara do Trabalho de Itanhaém, para exercer a função
comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando-o da função comissionada de
Assistente FC-02.
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 34792/2023, resolve:
Nº 1.123 - Dispensar, a partir de 18 de novembro de 2023, NELZITO ARRUDA OLIVEIRA
JUNIOR, Servidor Público da Prefeitura Municipal de Diamantino, à disposição deste
Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Divisão de Atendimento e
Administração do Fórum de Campinas, da Secretaria Conjunta de Campinas, em virtude de
retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
PORTARIA SEGEP.PR Nº 286, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD nº 5631/2023,resolve:
1. Designar o servidor ADELMO CANDIDO CARVALHO LESSA, Técnico Judiciário
- Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal,
Graduado em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5),
ficando dispensado da função comissionada de ASSISTENTE (FC-2), ambas da 4ª VARA DO
TRABALHO DE ARACAJU;
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA FEDERAL ELINEY BEZERRA VELOSO, RESPONDENDO PELA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
13254/2023, resolve:
Exonerar a servidora ADRIANA BRAVIM PIANISSOLA, Técnica Judiciária, área
administrativa, do Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, a partir de 04 de dezembro de 2023.
ELINEY BEZERRA VELOSO
ATO TRT/DG/GP Nº 189, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
A DESEMBARGADORA FEDERAL ELINEY BEZERRA VELOSO, RESPONDENDO PELA
PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, considerando o contido no PROAD -
13254/2023, resolve:
Nomear o servidor CRISTIANO MOISES DA SILVA, Técnico Judiciário, área
administrativa, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, da 1ª Vara do
Trabalho de Lucas do Rio Verde, no período de 04 a 18/12/2023.
ELINEY BEZERRA VELOSO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS
PORTARIA Nº 157, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no
uso das suas atribuições que lhe conferem a Lei 13.693 de 26 de março de 2018,
resolve:
Exonerar, a pedido, o Sr. Rafael Martins Rocha, CPF nº xxx.022.xxx-07 do cargo
de Analista Técnico do CFT, a partir de 01 de dezembro de 2023.
SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 N° 109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO-11, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução nº 46, de 16 de setembro de 2023,
considerando o Acórdão Nº 2363/2023 - TCU - Plenário e o Parecer Jurídico CREFITO-11
nº 69/2023, resolve:
Art. 1º NOMEAR os seguintes empregados comissionados do Conselho Regional
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região:
A) INGRIDY CRISTINA BRITO DA SILVA para o cargo em comissão de ASSESSORA
DO SETOR DE PATRIMÔNIO - NIVEL I, a contar de 06 de outubro de 2023;
B) ISLANE DE SOUSA GONÇALVES para o cargo, em comissão de ASSESSORA
DO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - NÍVEL I, a contar de 06 de outubro de
2023;
C) RONALDO GOMES VIEIRA DA COSTA para o cargo, em comissão de
ASSESSOR DO PATRIMÔNIO - NÍVEL I;
E) GUILHERME MERHEB GONZAGA do cargo, em comissão de ASSESSOR DA
PROCURADORIA JURÍDICA - NÍVEL I;
F) NAIR HELENA GONÇALVES DA SILVA PAIVA do cargo, em comissão de CHEFE
DA COORDENAÇÃO GERAL SUB SEDE NÍVEL IV;
G) KEVIA MACHADO DA CRUZ BRITO do cargo, em comissão de ASSESSORA
ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA NÍVEL II;
H) DANIEL DE MELO SANTOS do cargo, em comissão de ASSESSOR DO SETOR
DE COMUNICAÇÃO NÍVEL III;
I) JOSE RENATO DE SOUSA BULHOES do cargo, em comissão de CHEFE DE
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO NÍVEL V;
J) RENAN FONSECA CASTELO BRANCO do cargo, em comissão de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE CONTROLE JURÍDICO-PROCEDIMENTAL NÍVEL VII;
K) CAMILO AMIN JREIGE NETO do cargo, em comissão de CHEFE DA
PROCURADORIA JURÍDICANÍVEL VII;
L) MATEUS PAULO PEREIRA LIMA do cargo, em comissão de CHEFE DO SETOR
DE LICITAÇÕES ECONTRATOS NÍVEL VI.
M) GLÓRIA
ANISIA BOMFIM
DE OLIVEIRA
do cargo,
em comissão
de
ASSESSORA JURÍDICA -NÍVEL III;
N) ANA BEATRIZ LEDES GONÇALVES do cargo, em comissão de ASSESSORA DO
SETOR DE NEGOCIAÇÃO - NÍVEL I;
O) KAIO VITOR BASILIO DA SILVA do cargo, em comissão de ASSESSOR DO
SETOR DE REGISTRO - NÍVEL I;
P) EVALDO AMORIM PEREIRA do cargo, em comissão de CHEFE DO SETOR DE
PATRIMÔNIONÍVEL IV;
Q) JACKELINE CAMPOS DE ALMEIDA do cargo, em comissão de ASSESSORA
ESPECIAL DAPRESIDÊNCIA NÍVEL IV;
R) DANIELA MARIA SOUZA DOS SANTOS do cargo, em comissão de CHEFE DO
SETOR DECOMUNICAÇÃO NÍVEL VII;
Art. 2º DESIGNAR os seguintes empregados comissionados do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região:
a) JAIME DAS NEVES ARAÚJO para o cargo, em comissão de CHEFE DO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO NÍVEL VII;
b) Realocar ROBERTA VILARINHO MENEZES para o Setor de Negociação e
retratação da carga horária de 40 para 30h semanais;
Art. 3º EXONERAR os seguintes empregados comissionados do Conselho
Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região:
a) HILEANY PLÍNIO DOS SANTOS LOPES, Chefe do Setor de Registro - Nível II e
retratação da carga horária de 40 para 30h semanais;
b) MARIA SUELY PEREIRA DIOGO, Assessora Especial do Setor de Negociação -
Nível IV;
c) MARIA DA CONCEIÇÃO DIOGO VASCONCELOS, Assessora do Setor de
Registro - Nível I e retratação da carga horária de 40 para 30h semanais;
d) RICARDO SALES DA SILVA,
Chefe do Departamento de Tecnologia
&Informação - Nível VI;
e) TATIANE RODRIGUES DA SILVA, Chefe do Setor Financeiro e Contábil
- Nível V com pagamento em pecúnia dos dias de férias restante;
f) CAMILA VILELA MORAES do cargo, em comissão de ASSESSORA POSTO
AVANÇADO VAPTVUPT JATAÍ/GO- NÍVEL I a contar de 09/10/2023.
g) THALYSON GUEDES MORAES do cargo, em comissão de ASSESSORA POSTO
AVANÇADOVAPT VUPT RIO VERDE - NÍVEL I a contar de 09/10/2023.
h) VANESSA DA SILVA SANTOS do cargo, em comissão de ASSESSORA POSTO
AVANÇADO VAPTVUPT CALDAS NOVAS/GO - NÍVEL I a contar de 09/10/2023.
Art. 4º - Essa Portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2023.
YARA HELENA DE PAIVA
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA CREMESP Nº 177, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Elize Raquel de Oliveira Amaral Lima, CPF
338.203.778-59, classificado(a) em 14ª da lista da cota racial, no cargo de Oficial
Administrativo - São Paulo. Exercerá suas funções na Delegacia da Zona Norte do
CREMESP, a partir do dia a partir do dia 04/12/2023 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 178, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Contratar, o seguinte candidato aprovado no Concurso Público do CREMESP nº
001.2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.22 e nos termos da
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT): Bruna Sampaio Barbosa, CPF 320.512.078-79,
classificado(a) em 02º lugar - lista geral, no cargo de Oficial Administrativo - Guarulhos.
Exercerá suas funções na Delegacia de Guarulhos do CREMESP, a partir do dia a partir do
dia 04/12/2023 perante esta autarquia federal.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 179, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 04/12/2023, o Sr. Denis Manieri Maglioni, CPF
295.143.058-23 no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA CREMESP Nº 180, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Nomear, a partir do dia 04/12/2023, o Sr. Felippe Carvalho Martins, CPF
183.392.818-01 no cargo em comissão de Assessor de Diretoria do CREMESP, mediante
livre provimento e livre exoneração. A presente nomeação é válida até o dia 31 de março
de 2026, quando automaticamente extinguir-se-á o vínculo administrativo do servidor.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 183/CREMESP, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve:
Exonerar a pedido, no dia 01/12/2023 a Sra. Lucilene Suave Hazbun, CPF
069.050.868- do cargo de Assistente Financeiro.
ANGELO VATTIMO