DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado de Minas Gerais - SFA-
MG
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado de Minas Gerais - SFA-
MG
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado do Pará - SFA-PA
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado do Pará - SFA-PA
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado do Pará - SFA-PA
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado do Rio de Janeiro -
S FA - R J
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura e
Pecuária do
Distrito Federal - SFA-DF
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria Executiva - SE
Superintendência 
de
Agricultura
e 
Pecuária
do
Estado do Rio Grande do Sul -
S FA - R S
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Gabinete - GAB-SE
CCE 2.04
Assistente
Técnico
Coordenação-Geral 
de
Planejamento e Inovação
Institucional - CGPLAN
Coordenação do Escritório de
Processos 
e
Organização
Institucional - COEP
CCE 2.04
Assistente
Técnico
. Subsecretaria 
de
Orçamento, Planejamento
e Administração - SPOA
Coordenação 
de
Administração, 
Orçamento
e Finanças - CAOF
FCE 4.03
Assessor
Técnico
Especializado
Coordenação
Orçamentária - COR
Divisão 
de 
Programação
Orçamentária - DIPO
FCE 4.03
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria Executiva - SE
Subsecretaria 
de
Orçamento, Planejamento e
Administração - SPOA
FCE 3.10
Coordenador de
Projeto
Subsecretaria 
de
Orçamento, Planejamento
e Administração - SPOA
Coordenação-Geral 
de
Logística Institucional - CGLI
FCE 3.10
Coordenador de
Projeto
. Secretaria Executiva - SE
Gabinete - GAB-SE
FCE 4.05
Assessor
Técnico
Especializado
Coordenação 
de
Administração 
Predial
e
Serviços - CAPS
Divisão de Serviços Gerais -
DISG
FCE 4.05
Assessor
Técnico
Especializado
. Coordenação-Geral 
de
Execução Orçamentária e
Financeira - CGEOF
Coordenação 
de 
Análise
Processual - CAP
FCE 4.05
Assessor
Técnico
Especializado
Coordenação 
de
Atividades 
Auxiliares
-
COAT A
Divisão 
de 
Atividades
Descentralizadas - DIAD
FCE 4.05
Assessor
Técnico
Especializado
Art. 3º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, das seguintes Funções
Comissionadas Executivas - FCE e Cargos Comissionados Executivos - CCE:
. ORIGEM:
D ES T I N O :
. Unidade 
imediatamente
superior
Denominação
da unidade
e
sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação
do cargo
Unidade 
imediatamente
superior
Denominação da unidade
e sigla
Código 
do
cargo/função
Denominação
do cargo
. Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Gabinete -
GAB-SDI
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças -
CG A F
FCE 4.01
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Departamento de
Produção
Sustentável
e 
Irrigação
-
DEPROS
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças -
CG A F
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Departamento de
Produção
Sustentável
e 
Irrigação
-
DEPROS
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças -
CG A F
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Departamento 
de
Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas
e de
Indicações
Geográficas - DECAP
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças -
CG A F
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Departamento 
de
Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas
e de
Indicações
Geográficas - DECAP
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças -
CG A F
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
. Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Departamento 
de
Desenvolvimento das Cadeias
Produtivas
e de
Indicações
Geográficas - DECAP
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
Secretaria 
de
Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, 
Irrigação
e
Cooperativismo - SDI
Coordenação-Geral 
de
Administração e Finanças -
CG A F
FCE 4.02
Assessor
Técnico
Especializado
. Coordenação de Agricultura
Irrigada Sustentável - COIS
Serviço de Representação da
Agricultura Irrigada - SERAI
FCE 1.05
Chefe
Coordenação-Geral 
de
Produção Animal - CGPA
Serviço
de 
Execução
e
Prestação
de Contas
de
Parcerias Institucionais -
S E P R EC
FCE 1.05
Chefe
. Coordenação-Geral 
de
Produção Vegetal - CGPVE
Coordenação de Fomento à
Produção Animal - COFPA
CCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral 
de
Produção Animal - CGPA
Coordenação de Fomento
à
Produção 
Animal
-
CO F P A
CCE 1.10
Coordenador
. Coordenação-Geral 
de
Produção Animal - CGPA
Coordenação 
de
Desenvolvimento de Cadeias
Agrícolas - CDCA
CCE 1.10
Coordenador
Coordenação-Geral 
de
Produção Vegetal - CGPVE
Coordenação 
de
Desenvolvimento 
de
Cadeias Agrícolas - CDCA
CCE 1.10
Coordenador
Art. 4º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo
II do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor 15 dias úteis após sua publicação.
IRAJÁ LACERDA