DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
238798 - I Sacada Cultural da ACEOP
ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE OURO PRETO
CNPJ/CPF: 16.859.423/0001-00
Processo: 01400027375202371
Cidade: OURO PRETO - MG;
Valor Aprovado: R$ 198.247,50
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Este projeto propõe a criação e, posteriormente, a manutenção da
"Sacada Cultural" da ACEOP (Associação Comercial Empresarial de Ouro Preto). Com
ações que visam valorizar os artistas e trabalhadores da cultura local, ao mesmo tempo
que busca a qualificação e integração dos agentes da Economia Criativa Local. Isso de
forma a valorizar a produção cultural local e fortalecer a economia. As atividades serão
realizadas no município de Ouro Preto, visando à democratização do acesso e fruição dos
artistas e fazedores culturais da localidade, integração entre artistas e os grupos
artísticos, a formação de plateia e a valorização dos grupos e indivíduos que têm como
principal elemento da economia de suas famílias a arte e a cultura. O projeto terá
programação totalmente gratuita e acessibilidade completa. Nesse sentido, as atrações
serão: 6 de Música Instrumental; 6 de Música Popular; 6 de Artes Cênicas; 3 de Coral;
3 - Sarau/Poesias.
238808 - UDILAB EXPERIENCE
UDIVERSES ENTRETENIMENTO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.118.418/0001-48
Processo: 01400027386202351
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 977.753,70
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: A proposta desse projeto visa realizar um seminário com palestras
e treinamentos de capacitação pessoal e contrapartida social.
238901 - Portal CulturAção.com
EDSON LUIS DA SILVA
CNPJ/CPF: 880.565.209-10
Processo: 01400027494202324
Cidade: Ponta Grossa - PR;
Valor Aprovado: R$ 155.848,00
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Viabilizar a manutenção e a atualização diária do portal jornalístico
"culturacao.com", construído para se tornar um canal de referência em notícias culturais
na cidade de Ponta Grossa e região dos Campos Gerais do Paraná. O portal busca
proporcionar visibilidade e reconhecimento aos artistas, agentes e produtores culturais
locais, incentivando o desenvolvimento e fortalecimento da cena cultural regional.
238977 - Biblioteca de Muro
MARIANA URIAS DA SILVA 10868579920
CNPJ/CPF: 47.126.700/0001-90
Processo: 01400027572202391
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 262.982,72
Prazo de Captação: 04/12/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca de Muro pretender viabilizar a construção de 15
Bibliotecas de Muro nos estados de SC e PR, a construção de bibliotecas comunitárias
instaladas em muros de construções privadas ou casas. A biblioteca tem uma simples
característica "Pegue, leia e devolva", fica exposta ao público 24h por dia e é livre a
retiradas e entregas de livros para toda a comunidade. O objetivo é construir as
bibliotecas, visando promover o acesso à leitura e a disseminação da cultura nessas
regiões. Além disso, busca-se promover o projeto por meio de mídias sociais, visando a
divulgação das atividades das bibliotecas, o engajamento da comunidade e a ampliação
do impacto do projeto.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 725, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
182697 - Dança na comunidade 2ª edição
COOPERATIVA DOS PRODUTORES CULTURAIS DO ESTADO DE SAO PAULO - COOPCESP
CNPJ/CPF: 18.659.166/0001-80
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
186193 - KISS ME KATE
MONARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 12.600.779/0001-65
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
200033 - SWEENEY TODD
José Henrique Rodrigues de Paula ME
CNPJ/CPF: 07.428.474/0001-88
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
200160 - ATITUDE POSITIVA - 13 ANOS
SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI
CNPJ/CPF: 03.851.171/0001-12
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
200780 - Festival Escola Mágica
Ana Cristina dos Reis Toledo Rocha
CNPJ/CPF: 002.340.306-31
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
204916 - Auto da Compadecida
MARIA CUTIA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.979.062/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
212381 - Instituto MOVART
INSTITUTO DAS ARTES E MOVIMENTO
CNPJ/CPF: 28.124.487/0001-33
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
220769 - Labirinto de Emoções
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
221174 - Semana da Criança
AMANDA AYRES DE MELO
CNPJ/CPF: 063.997.334-56
Cidade: Maceió - AL;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
221496 - VIDAS QUE TRANSFORMAM VIDAS
SOMOS TODOS AVIARIO
CNPJ/CPF: 36.525.923/0001-04
Cidade: Feira de Santana - BA;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
221597 - XIV Bienal Internacional de Dança do Ceará
Indústria da Dança LTDA
CNPJ/CPF: 03.906.154/0001-35
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
221921 - TEATRO EM AÇÃO - APAE DE SORRISO
ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE
CNPJ/CPF: 32.944.357/0001-14
Cidade: Sorriso - MT;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222461 - Brinquedoteca - Vamos Brincar
WALKMAR PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 46.180.616/0001-92
Cidade: Campinas - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222721 - III - Tenda Cultural Incena Brasil
ASSOCIACAO INCENA BRASIL
CNPJ/CPF: 10.653.787/0001-44
Cidade: Cubatão - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
230037 - Festival de Popularização do Teatro de Mariana
LEANDRO MATEUS SILVA 08743144616-ENQUANTO ISSO EM OURO PRETO
CNPJ/CPF: 36.581.795/0001-16
Cidade: Ouro Preto - MG;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
230141 - Tablado em Movimento
ASSOCIACAO DOS MORADORES E AMIGOS DO JARDIM BOTANICO
CNPJ/CPF: 30.499.941/0001-82
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
230709 - XI FAC - FESTIVAL DAS ARTES CÃÂNICAS - CENA CEARÃÂ
ATO PRODUCAO E MARKETING CULTURAL LTDA - ME
CNPJ/CPF: 11.306.840/0001-01
Cidade: Fortaleza - CE;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
210019 - Favela Brass - Ensino musical híbrido para um Rio de Janeiro pós Covid-
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ASSOCIACAO MUSICAL FAVELA BRASS
CNPJ/CPF: 37.332.605/0001-90
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
210331 - Carnavalizando
Jump Eventos e Produções Culturais LTDA
CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222466 - VIDA EM PAUTA
INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP
CNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
223449 - CORAL E ORQUESTRA INFANTIL DE PARAISOPOLIS
Paulo Eduardo de Mello Rydlewski ME
CNPJ/CPF: 21.026.024/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
232576 - Som e Prosa - Balsas
ANDERSON DA CUNHA RAMOS
CNPJ/CPF: 830.500.861-49
Cidade: Balsas - MA;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
202882 - Rio de Janeiro Patrimônio Mundial
LP Arte Soluções Culturais Ltda
CNPJ/CPF: 22.596.766/0001-13
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
212177 - ESTAÇÃO DAS ARTES
JULIANA VOLPE NOGUEIRA
CNPJ/CPF: 212.791.908-41
Cidade: Jaboticabal - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222377 - Exposição Recicla Cidade
RIBEIRO NORONHA PROD. ARTIST. E CAPT. DE RECURSOS LTDA ME
CNPJ/CPF: 22.216.403/0001-05
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222734 - Panorâmica Patrimônio Mundial - São Luís
QUERERES PRODUCOES E EDICOES CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 37.497.972/0001-43
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/12/2023 à 31/12/2023
222791 - Se Amostra Aí! Festival
FABIO DE ANDRADE CARACAS
CNPJ/CPF: 676.672.793-49