DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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90
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 24
202205048
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
SUPREMO
REDENTOR
FACULDADE SUPREMO REDENTOR
LTDA - EPP
RUA 
FLORIANO 
PEIXOTO,
604, 
CENTRO,
PINHEIRO/MA
. 25
202221070
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNA 
DE
CONSELHEIRO LAFAIETE
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA MELVIN
JONES, 90,
CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 26
202209659
ENGENHARIA 
DE
CONTROLE 
E
AU T O M AÇ ÃO
(Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE 
UNA 
DE
CONSELHEIRO LAFAIETE
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA MELVIN
JONES, 90,
CAMPO ALEGRE,
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
. 27
202218076
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
180 (cento e
oitenta)
FACULDADE UNIFAEL CURITIBA SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA SETE DE SETEMBRO, 2775, SHOPPING,
REBOUÇAS, CURITIBA/PR
. 28
202221153
CIÊNCIA 
DA
CO M P U T AÇ ÃO
(Bacharelado)
80 (oitenta)
FACULDADE UNISUL DE ITAJAÍ
IEDUC - INSTITUTO DE EDUCACAO E
CULTURA S/A
RUA BRUSQUE, 162, - ATÉ 460 - LADO PAR,
CENTRO, ITAJAÍ/SC
. 29
202217694
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
APRENDIZAGEM - IDEA SÃO
LU I Z
IDEA 
- 
INSTITUTO 
DE
DESENVOLVIMENTO 
E
APRENDIZAGEM 
SERVICOS
EDUCACIONAIS LTDA
AV. DANIEL DE LA TOUCHE, 2800, LUSITANA
MALL, VINHAIS, SÃO LUÍS/MA
. 30
202125215
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
INSTITUTO UNA DE ITABIRA
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA SIZENANDO DE
BARROS, 27, CENTRO,
ITABIRA/MG
. 31
202209661
ENGENHARIA DE MINAS
(Bacharelado)
100 (cem)
INSTITUTO UNA DE ITABIRA
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA GUARDA-MOR CUSTÓDIO, 60, CAMPUS
CENTRO, CENTRO, ITABIRA/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 459, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos
do disposto no art. 10 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Parágrafo único. As autorizações a que se refere esta Portaria são válidas exclusivamente para os cursos ministrados nos endereços citados na tabela constante do Anexo desta
Portaria.
Art. 2º As instituições citadas na tabela constante do Anexo desta Portaria deverão protocolar pedido de reconhecimento dos respectivos cursos, nos termos do disposto no art.
46 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201903208
PSICOLOGIA (Bacharelado)
80 (oitenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO 
-
CATÓLICA DE SANTA CATARINA
EM JARAGUÁ DO SUL
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
REGIONAL JARAGUAENSE
RUA DOS IMIGRANTES, 500, VILA RAU, JARAGUÁ
DO SUL/SC
. 2
202324600
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
GERALDO DI BIASE
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
ROSEMAR PIMENTEL
RUA ANTENOR DE MOURA RAUNHEITTI, 152,
BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU/RJ
. 3
202324757
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
GERALDO DI BIASE
FUNDACAO 
EDUCACIONAL
ROSEMAR PIMENTEL
RUA ANTENOR DE MOURA RAUNHEITTI, 152,
BAIRRO DA LUZ, NOVA IGUAÇU/RJ
. 4
202112608
E N F E R M AG E M
(Bacharelado)
240 (duzentas
e quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
MAURÍCIO DE NASSAU
SER EDUCACIONAL S.A.
AVENIDA JOAQUIM RIBEIRO, 1054, CAXANGÁ,
CAXANGÁ, RECIFE/PE
. 5
202303322
FISIOTERAPIA (Bacharelado) 60 (sessenta)
FACULDADE 
DE 
CIÊNCIAS
HUMANAS DO ESTADO DE SÃO
P AU LO
INSTITUTO 
NOSSA
SENHORA
APARECIDA - INSA
RUA DOS
ANDRADAS, 1039,
VILA BRASIL,
CRUZEIRO/SP
. 6
202211032
FARMÁCIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE DE GOIANA
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR
DE GOIANA LTDA - ME
AVENIDA NUNES MACHADO, 199, FACULDADE
DE GOIANA - UNIDADE 2, CENTRO, GOIANA/PE
. 7
202212020
FISIOTERAPIA (Bacharelado) 150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
ESTÁCIO
DE
ANANINDEUA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
ATUAL DA AMAZONIA LTDA
RODOVIA BR-316, KM 4, 4500, ANANINDEUA
NOVO, COQUEIRO, ANANINDEUA/PA
. 8
202215771
PSICOLOGIA (Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE 
ISRAELITA
DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE ALBERT
EINSTEIN
SOCIEDADE 
BENEF
ISRAELITABRAS 
HOSPITAL
ALBERT EINSTEIN
RUA COMENDADOR ELIAS JAFET, 755, JARDIM
LEONOR, SÃO PAULO/SP
. 9
202124529
SERVIÇOS 
JURÍDICOS,
NOTARIAIS E DE REGISTRO
(Tecnológico)
200 (duzentas) FACULDADE LUMINA
LEGALE EDUCACIONAL S.A.
RUA DA CONSOLAÇÃO, 65, SUBSOLO, 1º, 2º, 5º
E 6º EANDARES, CENTRO, SÃO PAULO/SP
. 10
202124332
PSICOLOGIA (Bacharelado)
100 (cem)
FACULDADE NOSSA SENHORA
A P A R EC I DA
CENTRO EDUCACIONAL BRASIL
FUTURO LTDA - ME
RUA LEOLINCE, 12, QUADRA 160 LOTE 12,
PARQUE ESTRELA DALVA II, LUZIÂNIA/GO
. 11
202310477
TERAPIA 
OCUPACIONAL
(Bacharelado)
60 (sessenta)
FACULDADE SANTO ANTÔNIO
DE PÁDUA
SOCIEDADE 
EDUCACIONAL
DESEMBARGADOR PLINIO PINTO
COELHO LTDA
RUA DEOMAR JAEGGER,
S/N°, ALEQUICIS,
SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ
. 12
202222860
CIÊNCIAS 
CONTÁBEIS
(Bacharelado)
200 (duzentas) FACULDADES ASSOCIADAS DE
UBERABA - FAZU
FUND 
EDUC
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO 
DAS
CIENCIAS AGRARIAS
AV. DO TUTUNA, 720, CAIXA POSTAL: 247,
TUTUNAS, UBERABA/MG
. 13
202124045
LETRAS -
PORTUGUÊS E
INGLÊS (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE UNA DE ITABIRA
FACEB EDUCACAO LTDA
RUA SIZENANDO DE BARROS, 27, CENTRO,
ITABIRA/MG
. 14
202121999
A D M I N I S T R AÇ ÃO
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE UNINTA TIANGUA
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA 
MISSIONARIA
-
AIAMIS
RUA CONSELHEIRO JOÃO
LOURENÇO, 406,
CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. 15
202122000
ARQUITETURA 
E
URBANISMO (Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE UNINTA TIANGUA
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA 
MISSIONARIA
-
AIAMIS
RUA CONSELHEIRO JOÃO
LOURENÇO, 406,
CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. 16
202122798
ENGENHARIA AGRÍCOLA E
AMBIENTAL (Bacharelado)
113 (cento e
treze)
FACULDADE UNINTA TIANGUA
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA 
MISSIONARIA
-
AIAMIS
RUA CONSELHEIRO JOÃO
LOURENÇO, 406,
CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. 17
202122002
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE UNINTA TIANGUA
ASSOCIACAO 
IGREJA
ADVENTISTA 
MISSIONARIA
-
AIAMIS
RUA CONSELHEIRO JOÃO
LOURENÇO, 406,
CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
. 18
202123503
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
150 (cento e
cinquenta)
FACULDADE 
UNISUL
DE
F LO R I A N Ó P O L I S
IEDUC 
-
INSTITUTO 
DE
EDUCACAO E CULTURA S/A
AVENIDA GOVERNADOR IVO SILVEIRA, 3775,
CAMPUS 
CONTINENTE, 
CAPOEIRAS,
F LO R I A N Ó P O L I S / S C
. 19
202218926
CIÊNCIAS 
NATURAIS
(Licenciatura)
10 (dez)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
AV.
PEDRO 
ANUNCIAÇÃO,
111,
CAMPUS
CAÇAPAVA DO SUL, VILA BATISTA, CAÇAPAVA
DO SUL/RS
. 20
202218929
FÍSICA (Licenciatura)
10 (dez)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
AV.
PEDRO 
ANUNCIAÇÃO,
111,
CAMPUS
CAÇAPAVA DO SUL, VILA BATISTA, CAÇAPAVA
DO SUL/RS
. 21
202218932
MATEMÁTICA (Licenciatura)
20 (vinte)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
AV.
PEDRO 
ANUNCIAÇÃO,
111,
CAMPUS
CAÇAPAVA DO SUL, VILA BATISTA, CAÇAPAVA
DO SUL/RS
. 22
202218931
QUÍMICA (Licenciatura)
10 (dez)
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL 
DO
PAMPA 
-
UNIPAMPA
AV.
PEDRO 
ANUNCIAÇÃO,
111,
CAMPUS
CAÇAPAVA DO SUL, VILA BATISTA, CAÇAPAVA
DO SUL/RS
. 23
202302910
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
120 (cento e
vinte)
INSTITUTO 
DE
ENSINO
SUPERIOR FRANCISCANO
H. M. SIMOES CARNEIRO - ME
AVENIDA 14, QUADRA 02, LOTES N º 17, 18, 39
E
40,
RECANTO 
MAIOBÃO,
PAÇO
DO
LU M I A R / M A
. 24
202112569
FISIOTERAPIA (Bacharelado) 240 (duzentas
e quarenta)
UNIVERSIDADE DE VASSOURAS FUNDACAO 
EDUCACIONAL
SEVERINO SOMBRA
RUA MÁRIO LOPES DE FONTOURA, 34, RUA
MÁRIO FONTOURA/ROBERTO SILVEIRA, CENTRO,
MARICÁ/RJ
. 25
202124024
EDUCAÇÃO 
ESPECIAL
(Licenciatura)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE DO VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO
VALE DO ITAJAI
RUA JOÃO COAN, 400, CENTRO, BIGUAÇU/SC
. 26
202121670
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
RUA 
BINGEN,
50, 
PETRÓPOLIS,
BINGEN,
PETRÓPOLIS/RJ
. 27
202121669
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
RUA DA CONCEIÇÃO, 131, NITERÓI II, CENTRO,
NITERÓI/RJ