DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. 28
202121668
O D O N T O LO G I A
(Bacharelado)
80 (oitenta)
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ
SOCIEDADE 
DE 
ENSINO
SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA
RUA PAULO LINS, 101, JARDIM VINTE E CINCO
DE AGOSTO, DUQUE DE CAXIAS/RJ
. 29
202111673
CIÊNCIAS 
BIOLÓGICAS
(Bacharelado)
30 (trinta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
MATO GROSSO DO SUL
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL
AVENIDA 
RANULPHO
MARQUES 
LEAL
-
3370/3371 FIM,
3484, CÂMPUS
DE TRÊS
LAGOAS - CPTL II, DISTRITO UNDUSTRIAL II, TRÊS
L AG OA S / M S
. 30
202121894
O C EA N O G R A F I A
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SÃO PAULO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
P AU LO
RUA DOUTOR CARVALHO DE MENDONÇA, 144,
VILA BELMIRO, SANTOS/SP
. 31
202216675
ENGENHARIA 
ELÉTRICA
(Bacharelado)
40 (quarenta)
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS
VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DOS
VALES DO
JEQUITINHONHA E
MUCURI
AVENIDA
UM, 
4.050,
CAMPUS
JANAÚBA,
CIDADE UNIVERSITÁRIA, JANAÚBA/MG
PORTARIA SERES/MEC Nº 460, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo em vista
o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas MEC n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, republicadas em 3 de setembro de 2018, bem como a Instrução
Normativa SERES nº 1, de 17 de setembro de 2018, e considerando o disposto nos processos e-MEC listados na tabela anexa, resolve:
Art. 1º Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de
Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 44 do Decreto nº 9.235, de 2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Autorização de Cursos)
. Nº 
de
Ordem
Registro e-MEC
nº
Curso
Nº 
de 
vagas
totais anuais
Mantida
Mantenedora
Endereço de funcionamento do curso
. 1
201931411
P S I CO LO G I A
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE 
DE
TECNOLOGIA
ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO
FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO
MEDIO SAO FRANCISCO
AV. JEFFERSON GITIRANA, 1422, CÍCERO
PASSOS, PIRAPORA/MG
. 2
202219340
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
200 (duzentas)
FACULDADE PREMIER
PREMIER EDUCACIONAL LTDA
AVENIDA ANHANGUERA, 10790, QD 582 LT
B1, AEROVIÁRIO, GOIÂNIA/GO
. 3
202122001
EDUCAÇÃO 
FÍSICA
(Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
FACULDADE UNINTA TIANGUA
ASSOCIACAO IGREJA ADVENTISTA
MISSIONARIA - AIAMIS
RUA CONSELHEIRO JOÃO LOURENÇO, 406,
CAMPUS SEDE, CENTRO, TIANGUÁ/CE
PORTARIA SERES/MEC Nº 461, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.691, de 5 de setembro de 2023, e tendo
em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de
junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve:
Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s)
Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017.
Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são,
exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC.
Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até
o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA SAMPAIO
ANEXO
(Reconhecimento de Cursos EaD)
. Nº 
de
Ordem
Registro 
e-
MEC nº
Curso
Nº de vagas totais
anuais
Mantida
Mantenedora
. 1
202220930
GEOGRAFIA (Licenciatura)
2000 (duas mil)
ABEU - CENTRO UNIVERSITÁRIO
ASSOCIACAO
BRASILEIRA 
DE
ENSINO
UNIVERSITARIO ABEU
. 2
202306396
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
250 (duzentas e
cinquenta)
Centro 
Universitário
Campo 
Limpo
Paulista
INSTITUTO 
DE
ENSINO 
CAMPO
LIMPO
PAULISTA LTDA
. 3
202223203
ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado)
1000 (uma mil)
Centro Universitário Carlos Drummond de
Andrade
ESCOLA DE EDUCACAO SUPERIOR SAO JORGE
. 4
202221710
GESTÃO DO AGRONEGÓCIO (Tecnológico) 800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
DE BARRA DO GARCAS
. 5
202221711
PEDAGOGIA (Licenciatura)
800 (oitocentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO CATHEDRAL
FACULDADE CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR
DE BARRA DO GARCAS
. 6
202221791
SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico)
1600 
(uma 
mil,
seiscentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM PEDRO II
INSTITUICAO
BAIANA DE
ENSINO
SUPERIOR
LT DA
. 7
202223709
EXPERIÊNCIA 
DO 
USUÁRIO 
E
MODELAGEM DE PROJETOS INOVADORES
(Tecnológico)
50 (cinquenta)
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE
CENESUP - CENTRO
NACIONAL DE ENSINO
SUPERIOR LTDA
. 8
202222301
GESTÃO 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
CENTRO UNIVERSITÁRIO GUAIRACÁ
SESG - SOCIEDADE DE EDUCACAO SUPERIOR
GUAIRACA LTDA
. 9
202222742
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. 10
202222743
MARKETING DIGITAL (Tecnológico)
500 (quinhentas)
CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO
ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E
CULTURA LTDA
. 11
202223510
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
40 (quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI -
UNIDAVI -
. 12
202223499
GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico)
40 (quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI -
UNIDAVI -
. 13
202223504
MARKETING (Tecnológico)
40 (quarenta)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI -
UNIDAVI -
. 14
202223517
PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico)
100 (cem)
CENTRO 
UNIVERSITÁRIO
PARA 
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO
ITA JAÍ
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
PARA
O
DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI -
UNIDAVI -
. 15
202221624
CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado)
150 
(cento
e
cinquenta)
Centro Universitário Unifacig
CENTRO 
SUPERIOR 
DE
ESTUDOS 
DE
MANHUACU LTDA
. 16
202306635
GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico)
900 (novecentas)
Faculdade Auden Educacional
AUDEN EDUCACAO LTDA
. 17
202002804
PEDAGOGIA (Licenciatura)
100 (cem)
FACULDADE MESSIANICA
FUNDACAO MOKITI OKADA
. 18
202222280
SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado)
2000 (duas mil)
FACULDADE SUCESSO
SUCESSO FORMACAO PROFISSIONAL LTDA
. 19
202305063
CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
(Tecnológico)
1000 (uma mil)
UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO
SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE
SAO PAULO LTDA
. 20
202220033
FÍSICA (Bacharelado)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE DE FRANCA
ACEF S/A.
. 21
202222115
MATEMÁTICA (Licenciatura)
630 (seiscentas e
trinta)
UNIVERSIDADE LA SALLE
SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO
. 22
202222123
COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico)
600 (seiscentas)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.
. 23
202222151
GESTÃO DA QUALIDADE (Tecnológico)
500 (quinhentas)
UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA
ANTARES EDUCACIONAL S.A.