DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.778229/2023-07 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1286114233
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NEWPROV PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA / 73.636.391/0001-09
FAMÍLIA DE MEIOS DE CULTURA DESTINADOS À SEMEADURA PRIMÁRIA OU TRANSPORTE
DE MATERIAIS CLÍNICOS
25351.056559/2004-77 / 10287910050
80198 - IVD - Alteração de notificação - Implementação imediata. / 1036794237
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NITROSPRAY INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA / 04.777.592/0001-03
NITROCAUTÉRIO DERMATOLÓGICO NITROSPRAY
25351.725779/2023-15 /
80195 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1192863232
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NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA EPP / 20.782.880/0001-02
Máscara de Fototerapia
25351.634802/2023-63 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1026806232
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ORTHOMETRIC - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS
LTDA / 07.740.586/0001-70
Componente para Orthodontia-Orthometric
25351.400358/2015-99 / 80328810062
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1101703237
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OTTO BOCK DO BRASIL TECNICA ORTOPEDICA LTDA / 42.463.513/0001-89
Família de próteses de Membros Inferiores Mecânicos não a Prova D'Água
25351.211093/2016-97 / 10292010068
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1120497230
Prótese de pé Taleo
25351.339662/2021-51 / 10292010086
80224 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe I - Implementação imediata /
1122634234
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PEGG-ORTOPEDIA COMÉRCIO DE
ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS
LTDA. /
15.771.808/0001-40
MATRIXX INTERBODY SYSTEM
25351.093213/2023-12 /
80093 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Família de Material Implantável em
Ortopedia / 0150351232
INERTIA SYSTEM
25351.094111/2023-14 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 0151324239
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QR CONSULTING, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA /
19.933.144/0001-29
Teste Rápido de FSH (Urina) para Autoteste (FFS-102H)
25351.607689/2022-62 / 81325990211
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1206801239
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RENOVA MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA
/ 31.047.312/0001-84
MedScience Duo NaviSafe
25351.588509/2023-17 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953921239
Dynamical Block Duo Navigator
25351.588263/2023-83 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0953653234
Workspine Dual Block CT
25351.589110/2023-53 /
8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0954573234
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ROCHE DIABETES CARE BRASIL LTDA / 23.552.212/0001-87
Accu-Chek LinkAssist
25351.448586/2021-73 / 81414029005
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1118540239
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SALDANHA RODRIGUES LTDA / 03.426.484/0001-23
SERINGA PARA ALIMENTAÇÃO ORAL/ENTERAL
25351.165193/2011-57 / 80026180038
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1070631230
AGULHA PARA ASPIRAÇÃO SR
25351.266412/2011-16 / 80026180041
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1070570231
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SPINE IMPLANTES- IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA / 03.591.222/0001-14
SpineMAXX Sistema de Fixação da Coluna Vertebral
25351.084627/2023-51 /
80097 - MATERIAL ORTOPEDIA - Registro de Sistema de Material Implantável em
Ortopedia / 0135339235
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TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA /
07.415.627/0001-52
TUBO EXTENSOR
25351.140151/2010-87 / 80288099003
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1146441231
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TYR MEDICAL LTDA / 37.954.697/0001-40
TESOURA PONTA ROMBA BLACK COATED TYR MEDIAL
25351.763721/2023-70 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1257973231
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UGHC BRASIL IMPORTADORA LTDA - EPP / 25.101.992/0001-74
LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRURGICO DE NITRILO SEM PÓ - NITRILO BLUE
PREMIUM QUALITY - UNIGLOVES
25351.791901/2023-41 /
80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 1318122236
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Viva Care Material Medico Hospitalar Ltda / 24.562.614/0001-25
Tampa Desinfetadora Polyswab
25351.398276/2023-62 / 81423510007
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1175101231
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3M DO BRASIL LTDA / 45.985.371/0001-08
3M Filtek Supreme Flowable Restorative
25351.234574/2020-82 / 80284939129
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1163798231
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6B INVENT GERMANY INOX CE - BRASIL, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO - LTDA /
22.575.103/0001-12
Grampos para isolamento dental - 6b Invent Germany - INOX CE
25351.656835/2017-16 / 81563630002
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1163272230
Elevador Odontológico 6b Invent Germany INOX CE
25351.656836/2017-61 / 81563630016
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1162873230
Jogo Clínico para Periodontia - Aço Inox AISI 420 - 6b Invent Germany - INOX CE
25351.730955/2017-92 / 81563630012
80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 1163009237
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Nº de Processos : 80
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Total de Empresas : 58
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.591, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins,
sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da
Lei nº. 9.784 de 1999.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO DESISTIDA, EXPEDIENTE DESISTIDO, EXPEDIENTE DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA
-----------------------------
CORTEVA AGRISCIENCE DO BRASIL LTDA. - 61.064.929/0001-79
MA JESTY
25351.110797/2007-88
5002 - PRODUTO FORMULADO - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA DE PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 141408/07-9, 1326077/23-6
RESOLUÇÃO-RE N° 4.592, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Reprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente
no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
-----------------------------
PERTERRA INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A. - 33.824.613/0001-00
CLOMAZONE CQ TÉCNICO PERTERRA
25351.101668/8202-00
5093 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO TÉCNICO - PRODUTO COM
INGREDIENTE ATIVO JÁ REGISTRADO NO PAÍS, 4354792/20-2
-----------------------------
SYNCROM 
ASSESSORIA 
E
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
AGROPECUARIOS
LTDA. 
-
06.876.953/0001-02
AGROFORCE 800 WG
25351.635835/2022-40
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 5049482/22-4
RESOLUÇÃO-RE N° 4.593, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, §
1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585,
de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de
produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo
resultado da análise.
Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não
exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos
responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação
vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
RAZÃO SOCIAL - CNPJ
MARCA COMERCIAL
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S)
CLASSIFICAÇÃO TOXICOLÓGICA
-----------------------------
AGROIMPORT DO BRASIL LTDA. - 05.625.220/0001-24
ACEFATO 970 SG AGROIMPORT
25351.000944/2022-04
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0244209/22-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
ALLIERBRASIL AGRO LTDA - 02.850.049/0001-69
OLATAZON 400 EC
25351.491140/2018-63
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
0689016/18-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.057.944/0001-44
DERRETE
25351.703505/2023-75