DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1148259/23-6
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30
OCA I
25351.237451/2023-46
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0386286/23-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
OCA II
25351.251099/2023-51
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0407779/23-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99
GLYSATE 608 DMA
25351.394887/2020-04
5106 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL II - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1432705/20-4
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
-----------------------------
SINON DO BRASIL LTDA. - 03.417.347/0001-22
FLUTRIAFOL AS 500 SC
25351.101668/7202-00
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4354783/20-5
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. - 23.361.306/0001-79
V E LV E T E
25351.705233/2017-08
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2286721/17-0
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDUSTRIA QUIMICA S.A. - 07.467.822/0001-26
CO N Q U E R O R
25351.729993/2020-06
5065 - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE,
2470304/20-2
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
-----------------------------
TRADECORP DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 04.997.059/0001-57
ESPIRODICLOFENO ASCENZA 240 SC
25351.230716/2020-09
5097 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL I - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 0947809/20-0
CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
PIRACLOSTROBIN ASCENZA 250 EC
25351.126249/2022-17
5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM
PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 4308155/22-3
CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE-GERAL DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do
Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de
formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados
no anexo, com o respectivo resultado da análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
FOMESAFEN PRÉ-MISTURA
25351.337472/2005-89
5008 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE FORMULAÇÃO, 1039741/23-1
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
RESOLUÇÃO-RE N° 4.594, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O
GERENTE-GERAL
DE
TOXICOLOGIA DA
AGÊNCIA
NACIONAL
DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado
ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de
alteração 
de
formulação 
e 
reclassificação 
de
produtos 
agrotóxicos,
componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da
análise.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALEXANDRE OLIVEIRA GOMES
ANEXO
EMPRESA - CNPJ
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE
NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA
-----------------------------
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA - 60.744.463/0001-90
FOMESAFEN PRÉ-MISTURA
25351.337472/2005-89
5008
- AVALIAÇÃO
TOXICOLÓGICA PARA
ALTERAÇÃO DE
FORMULAÇÃO,
1039741/23-1
CATEGORIA 5- PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO
GERÊNCIA DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E
S A N EA N T ES
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.583, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal,
cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 30
25351.750702/2019-05 / 227210723
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0789574/23-3
NIVEA SUN PROTECT & TOQUE SECO FPS 50
25351.750829/2019-16 / 227210722
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0789625/23-7
--------------------------------------
CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14
PHOTOAGE STICK COLOR FPS 99 NUDE PEACH DERMAGE
25351.364147/2023-71 / 217170271
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1040374/23-9
--------------------------------------
DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35
ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 99
25351.743358/2013-72 / 215630125
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1055608/23-1
--------------------------------------
GALDERMA BRASIL LTDA / 00.317.372/0001-46
CETAPHIL SUN FPS 70
25351.941596/2016-66 / 222620207
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0501225/23-4
CETAPHIL SUN FPS 70
25351.941596/2016-66 / 222620207
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
0521958/23-7
--------------------------------------
MAPPEL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS S.A. / 01.233.103/0001-64
LILLO BABY CONDICIONADOR BANHO DE CARINHO
25351.418984/2013-57 / 226070083
235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1335483/23-3
--------------------------------------
PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00
SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE PROTETOR SOLAR FPS 80 COM COR
25351.041282/2019-64 / 200704309
289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1005431/23-0
SKINCEUTICALS UV OIL DEFENSE PROTETOR SOLAR FPS 80 COM COR
25351.041282/2019-64 / 200704309
230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional /
1026872/23-5
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.584, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Deferir as petições de Transferência de titularidade e por consequente,
cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos, conforme
relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, após a sua
publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO E MARCA
NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
KIMBERLY CLARK BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA /
02.290.277/0001-21
SCOTT ÁLCOOL
EM GEL ANTISSÉPTICO
70° INPM
PARA MÃOS E
BRAÇOS PARA
DISPENSADOR AUTOMÁTICO
25351.190833/2021-37 / 230470151
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1030078/23-8
ANTISSÉPTICO EM GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS SCOTT
25351.362629/2016-16 / 230470123
2331 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento do Registro por Alteração de Titularidade da
Empresa / 1030039/23-2
--------------------------------------
SUZANO S.A. / 16.404.287/0001-55
ANTISSÉPTICO EM GEL PARA HIGIENE DAS MÃOS SCOTT
25351.652533/2023-17 / 417590011
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro /
1055303/23-5
SCOTT ÁLCOOL
EM GEL ANTISSÉPTICO
70° INPM
PARA MÃOS E
BRAÇOS PARA
DISPENSADOR AUTOMÁTICO
25351.652534/2023-61 / 417590012
2332 - REG. COSMÉTICOS - Solicitação de Transferência de Titularidade de Registro / 1055304/23-1