DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 229, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e
perfumes, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO
NOME DO PRODUTO E MARCA
NUMERO DE PROCESSO
_________________________________________________________________
BR BEAUTY INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA/2.04760-8
BRASIL CACAU SMOOTHING PROTEIN
25351.645151/2017-14
--------------------------------------
NATURE PLANT INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - ME/2.02003-0
CREME RELAXANTE PARA DORES MUSCULARES DOCTOR LEE
25351.633552/2017-19
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.612, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES
DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme
relação anexa.
Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado
no site: http://www.anvisa.gov.br.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
AssepPro Álcool em Gel Provita
25351.628267/2023-10 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1015973230
--------------------------------------
BRILHOQUIMICA LTDA - ME / 09.199.091/0001-00
BRILHO QUÍMICA LL-28
25351.518515/2023-15 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0837184231
--------------------------------------
SERRAQUÍMICA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 04.184.831/0001-11
DETERGENTE CLORADO DASERRA
25351.364010/2023-16 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0587540231
--------------------------------------
RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 15.857.873/0001-
92
DESENGRAXANTE TRADICIONAL RODLIMP
25351.522102/2023-27 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0842691235
--------------------------------------
AROMASIL INDÚSTRIA, COMÉRCO E DISTRIBUIÇÃO LTDA / 09.116.205/0001-01
PEDRA SANITÁRIA - AROMASIL
25351.386318/2022-31 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 4711735224
--------------------------------------
DALC INDUSTRIA E COMERCIO DE DETERGENTES LTDA ME / 14.421.295/0001-84
A DT - N
25351.508822/2023-80 /
30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0822180235
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.613, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2023
O GERENTE
DE PRODUTOS DE
HIGIENE, PERFUMES,
COSMÉTICOS E
SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições
que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado
pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto
Saneante de Risco 1 (um) por ato de ofício, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI
ANEXO
CHEMICAL BRASILEIRA MODERNA LTDA / 01.026.917/0001-28
CHEMCLEAN LIMPADOR PERFUMADO
25351.073666/2016-01 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1329830235
--------------------------------------
ÁQUILA INDUSTRIA QUÍMICA LTDA / 36.348.858/0001-99
Ordebalde
25351.287611/2023-06 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316367231
--------------------------------------
EKKOS QUIMICA LTDA - ME / 19.170.833/0001-29
MULT REPELENTE EKKOS
25351.292927/2023-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316783239
--------------------------------------
BIOBOM INDÚSTRIA DE SANEANTES LTDA EPP / 12.398.407/0001-06
CASA LIMPA E PERFUMADA CITRONELA
25351.110267/2017-10 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1329834238
--------------------------------------
ALMEIDA
FABRICACAO 
DE
PRODUTOS
COSMETICOS
E 
SANEANTES
LTDA
/
28.166.620/0001-14
LIMPADOR PERFUMADO CONCENTRADO PREMIUM - AMAZONIA AROMAS
25351.009353/2023-11 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1329880231
--------------------------------------
Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26
VITAPLAN ÓLEO DE NEEM
25351.587347/2019-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1338321233
--------------------------------------
la maison ind com produtos de higiene e limpeza ltda / 34.689.132/0001-94
HOSPCLEAN DETERGENTE ENZIMÁTICO
25351.504558/2023-13 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1327021234
--------------------------------------
TUDO LIMPINHO INDUSTRIA DE PRODUTOS DOMISSANITARIOS LTDA / 47.737.265/0001-30
SABÃO GELEIA CONCENTRADA PINHO - TUDO LIMPINHO
25351.322400/2023-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316837231
--------------------------------------
ALLCLOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 42.417.001/0001-86
SIBRAPE CHOQUE
25351.338161/2023-19 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316899231
--------------------------------------
BRILHO XIKE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME / 01.265.254/0001-02
PINHO GEL GERAL QUÍMICA
25351.264107/2023-20 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1315236230
--------------------------------------
HYDRAPLUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME / 01.452.746/0001-07
NOBUGS - AROMATIZANTE ANTIMOSQUITO PARA AMBIENTES
25351.028835/2017-21 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1329883236
--------------------------------------
Mirelle do Brasil Produtos de Limpeza Ltda / 76.664.655/0001-26
VITAPLAN BRILHA FOLHAS
25351.098337/2021-22 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1338323230
--------------------------------------
CARBOQUIMA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 02.234.417/0001-44
ODORIZANTE CARBOX AIR LÍQUIDO
25351.090785/2010-25 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1329832231
--------------------------------------
LUMINARES VAREJO LTDA / 43.175.790/0001-59
Limpa Maquina de Roupas TabClean AZL
25351.324004/2023-26 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316842238
--------------------------------------
MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95
Base de álcool de cereais Kalim
25351.329450/2023-27 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316844234
--------------------------------------
BIO QUALITY PRODUTOS ECOLOGICOS LTDA / 00.524.679/0001-18
BIO ALGICIDA PLUS / BIO QUALITY
25351.276111/2023-31 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1315343239
--------------------------------------
GUILHERME BENETTI 06070028910 / 23.357.416/0001-67
ACR-X Limpa Aluminio - TILLIT INDUSTRIA QUIMICA
25351.336932/2023-33 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316862232
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
SABONETE LÍQUIDO
25351.509090/2023-45 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1333104233
--------------------------------------
CRISTINA MENDES CARDOSO / 31.961.681/0001-88
ALVEJANTE COM CLORO RELÂMPAGO
25351.332446/2023-46 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316857236
--------------------------------------
M3 INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 29.244.453/0001-45
ODORIZANTE PARA AMBIENTES CITRONELA PERFUMARIA BRASIL
25351.018357/2020-47 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1329877231
--------------------------------------
PROVITA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA / 36.976.615/0001-03
SAIS DE BANHO
25351.486938/2023-51 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1333106230
--------------------------------------
QUIMIDROL COMERCIO INDUSTRIA IMPORTACAO LTDA / 84.704.683/0001-58
Antimofo All Clean Quimidrol
25351.335491/2023-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1316860236
--------------------------------------
Easytech shield brasil ltda epp / 22.864.015/0001-30
MULTI FASTER
25351.278080/2023-52 /
3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. /
1315541235
--------------------------------------
TECNOLLAR
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS DE
LIMPEZA
LTDA
-
ME
/
07.625.939/0001-90
DETERGENTE GELATINOSO TECNO GEL TECNO LAR
25351.338125/2023-55 /