DOU 04/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do2_extra_A

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIV Nº 229-A
Brasília - DF, segunda-feira, 4 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7050
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Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1
Ministério do Trabalho e Emprego.......................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 3 páginas ...................................
Sumário
Ministério da Cultura
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 679, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO
NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do
Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de
10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem
como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº
01450.007465/2023-51, resolve:
Designar a servidora MARCIA CRISTINA PACITO FONSECA ALMEIDA, matrícula
SIAPE nº 3128628, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código
FCE 1.10, da Coordenação de Ações Estratégicas (CAE), do Departamento de Cooperação e
Fomento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando o servidor
PAULO MOURA PETERS, matrícula SIAPE nº 1800135, do referido encargo.
LEANDRO GRASS
Ministério do Trabalho e Emprego
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MTE Nº 3.748, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - Substituto, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023,
resolve:
Designar DOUGLAS MACEDO PERES, matrícula nº 1917250, para exercer a
função de Coordenador-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, código FCE 1.13,
do Departamento de Gestão de Fundos, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
(Processo nº 19965.200728/2023-64).
FRANCISCO MACENA DA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.666, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202895/2023-39,
resolve:
Designar PATRÍCIA DE MELO COSTA, matrícula nº 1169753, para exercer a
função de Coordenador de Contabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Contabilidade e Custos da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade, da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.667, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200731/2023-88,
resolve:
Nomear SÉRGIO BARRETO DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2228256, para
exercer o cargo de Coordenador de Identificação e Registro Profissional, código CCE 1.10,
da Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego, Abono Salarial e Identificação Profissional
do Departamento de Gestão de Benefícios, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.668, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19955.201755/2023-73,
resolve:
Designar
NORTON MERCHED
OLIVEIRA GUERREIRO,
matrícula SIAPE
nº
1075652, para exercer a função de Chefe da Divisão de Operações Especiais, FCE 1.09, da
Coordenação-Geral de Inteligência Trabalhista da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.676, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204347/2023-64,
resolve:
Designar ALINE SOARES MARTINS, matrícula SIAPE nº 1154888, para exercer a
função de Chefe da Divisão da Classificação Brasileira de Ocupação, FCE 1.07, da
Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e
Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.677, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201548/2023-99,
resolve:
Designar CARLOS EDUARDO COELHO, matrícula nº 0249487, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, FCE 1.01, do Serviço de Administração
da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201548/2023-99,
resolve:
Designar LAURA VIEIRA DA SILVA SOUZA, matrícula nº 1163418, para exercer o
encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01,
do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso,
nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.680, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201548/2023-99,
resolve:
Designar FLORA REGINA CAMARGOS PEREIRA, matrícula nº 3312564, para exercer
a função de Chefe do Setor de Planejamento, Controle e Avaliação, FCE 1.02, da Seção de
Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.682, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março
de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201548/2023-99,
resolve:
Dispensar VALDINEY ANTÔNIO DE ARRUDA, matrícula nº 1185683, do encargo
de substituto eventual da função de Chefe do Setor de Fiscalização de Segurança e Saúde
no Trabalho, FCE 1.02, da Seção de Inspeção do Trabalho da Superintendência Regional do
Trabalho em Mato Grosso.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.683, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204028/2023-59,
resolve:
Designar RAIGNER REZENDE DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1158175,
para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, da Coordenação do
Observatório Nacional do Mercado de Trabalho da Coordenação-Geral de Estudos e
Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da
Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE N°º 2.685, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01,
resolve:
Designar ANA SARAH DUCK DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0693538, para exercer
a função de Chefe do Núcleo de Economia Popular e Solidária, FCE 1.01, Superintendência
Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.686, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01,
resolve:
Designar MARIA APARECIDA BRAZIL LIMA, matrícula SIAPE nº 0702262, para
exercer a função
de Chefe do Núcleo
de Atendimento ao Cidadão,
FCE 1.01,
Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.687, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01,
resolve:
Designar VANESSA PAULA NEVES, matrícula nº 1402408, para exercer o encargo
de substituta eventual do Chefe do Setor de Execução Orçamentaria e Financeira, código
FCE 1.02, do Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho em
Rondônia, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 2.688, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023,
e as demais informações que constam do Processo nº 19958.201560/2023-01, resolve:
Designar TEREZA CRISTINA FERNANDES DE MELO, matrícula nº 0695044, para
exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Núcleo de Economia Popular e
Solidaria, código FCE 1.01, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA