DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231634
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231634 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16342023, até o dia 19/12/2023, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231646
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231646, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 16462023, até o dia 18/12/2023, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de novembro de 2023.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231749
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231749 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17492023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de novembro de 2023.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231832
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231832 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18322023, até o dia 19/12/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
30 de novembro de 2023.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº20230034/SEDUC/SOP
IG Nº1266847000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o julgamento da fase de Habilitação com declaração do vencedor do certame referente ao RDC Nº 
20230034/SEDUC/SOP, cujo OBJETO é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 
DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE (EEEP) NO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO – CE). A Comissão Especial de Licitação 02 informa que 
com fulcro no Parecer Técnico da Superintendência de Obras Públicas (SOP) foi HABILITADA a MARCEL OLIVEIRA TIMBÓ ME, cuja Proposta foi 
CLASSIFICADA em 1º lugar no certame por ter apresentado o maior desconto (39,51%) para a Administração, resultando no Preço Global de R$ 487.602,40 
sendo declarada VENCEDORA DO CERTAME. A Ata que declara a licitante vencedora do certame foi digitalizada e disponibilizada no site www.pge.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Iara Maria de Oliveira Mesquita
PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221331
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 13312022 Comprasnet, de interesse da Secretaria da 
Saúde - SESA, cujo OBJETO é Contratação dos serviços de gerenciamento logístico (recebimento, armazenagem, expedição, distribuição, controles 
dos inventários e prazos de validades dos produtos) e as atividades essenciais do Centro de Distribuição de Medicamentos e Correlatos da Coordenadoria 
de Logística de Recursos Biomédicos – CELOB, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CE, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 06182023 Comprasnet, de interesse da FUNCEME, 
cujo OBJETO é “Aquisição e instalação de um Grupo Gerador diesel de partida automática, com um quadro de transferência manual (BY-PASS), 
dois No-Breaks modulares e um quadro de transferência de carga manual, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência deste edital.”. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0004
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0355/2023 Comprasnet, de interesse da CIPP, cujo 
OBJETO é Aquisição de 13 (treze) monitores de vídeo, profissional para videowall, 55’’, borda ultrafina, nas condições estabelecidas neste edital e seus 
anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***