DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 27 de novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa -
CONTRATANTE, FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ALBUQUERQUE
DO NASCIMENTO, 02 - MAYARA DE SOUSA DO SANTOS. Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08236749/2023 - IG - 1295772
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO - CEARÁ/EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0027-64, situada na Rua Bento Avila de Sousa, nº 101, Bairro Santa Rita, no Município Itapajé, CEP 62.600-000,
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. Regiane de Lima Sales CONTRATADA: E2
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELLI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, com sede à Rua Luzia Rocha, nº 145, Bairro Ferros, Município
Itapajé-Ce, CEP 62.600-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr Francisco Vanderlei Ferreira Paulino. OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DO AUDITÓRIO E DRENAGEM DO HALL
DE ENTRADA, na EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 15/2023, regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Itapajé/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco), contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 132.168,65 (cento e trinta e dois mil cento e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.06.449051.54400.1 - 395085. DATA DA ASSINATURA: 27 de Novembro de 2023. SIGNA-
TÁRIOS: Regiane de Lima Sales - CONTRATANTE – Francisco Vanderlei Ferreira Paulino – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FERNANDO
RODRIGUES DE SOUSA, 02- GENY ALVES BORGES. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08166660/2023/IG: 1294552
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ,
inscrita no CNPJ nº 0 7 . 9 5 4 . 5 1 4 / 0 5 2 9 - 4 0 , situada a a Rua: José Felix de Lima, Nº 313 , Bairro: Sapiranga, Município de Fortaleza/CE, Telefone
(85): 3101-2159 , doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, S.r. (a) CLAUDIA PIRES
DE OLIVEIRA CONTRATADA: B & S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES, inscrita no CNPJ sob nº 50.221.813/0001-80, com sede à Rua.
Doutor Manuel Teofilo, nº 104 A, Bairro: Itaperi, Município: Fortaleza - Ce, CEP: 60.714-030, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada
pelo(a) S.r.(a) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO DE
UMA SALA DE AULA , na ESCOLA EEMTI JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 08/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Federal nº 13.726 de 08 de outubro de 2018, bem
como pela Lei Complementar nº 123/2006 e alterações FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial .
VALOR GLOBAL: R$ 88.379,21 (Oitenta e Oito Mil e Trezentos e Setenta e Nove Reais e Vinte e Um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.10151.03.449051.56900.1 - 159052 (2023). DATA DA ASSINATURA:
20 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA PIRES DE OLIVEIRA CONTRATANTE ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-Luciana de Fatima Serpa 2-Nicodemos Chubasco Cunha Fernandes. Fortaleza 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08155307/2023 - IG - 1295848
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA
DE MORAIS, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0570-70,situada na Rua Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, S/N, Bairro Missionárias,
no Município Milagres, CEP 63.250-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra.
Ana Maria Nunes da Silva CONTRATADA: ADRIANA PEREIRA BARBOSA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 39.510.936/0001-06, com sede à Rodovia
Santana do Cariri, Nº:892, Bairro: Lagoa Encantada , CEP: 63.165-000, Município: Nova Olinda-Ceara, representado neste ato pelo(a)Sr.(a) Adriana Pereira
Barbosa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO, REDE DE ESGOTO E FOSSA/ SUMIDOURO, na EEMTI
DONAANTÔNIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2023, regido pelo
Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 288/2022 FORO: Milagres/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato será de 240(duzentos e quarenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art.
61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 119.580,20 (cento e dezenove mil e quinhentos e oitenta reais e vinte centavos) pagos em conformidade
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10147.01.449051.54400.1 - 172671. DATA DA ASSINATURA: 27 de
novembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva - CONTRATANTE – Adriana Pereira Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.027253/2023-58/ PRÉ-RESERVA Nº1289632
CONTRATANTE: A(O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO, Município de
Boa Viagem/CE, inscrita no CNPJ/07.954.514/0321- 67,neste ato representada(o) pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ
FACUNDO CONTRATADA: F V DA SILVA ÁGUAS ENVASADAS - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 19.165.632/0001-33, representado neste ato
pelo Sr. Francisco Vieira da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros de Alimentação – ÁGUA EM
GARRAFÃO DE 20.0 LITROS nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/28483 Termo de Participação nº 2023/0028,Termo de Referência
e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/28483 e
Termo de Participação nº 2023/0028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto
nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto.
FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 dias contados do(a ) a partir de sua assinatura na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. DA EXECUÇÃO CONTRATUAL O regime de execução contratual, ou a forma de fornecimento assim como os
prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e [demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/28483, Termo de
Participação nº 20230028 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 28.132,50 ( Vinte e oito mil e cento e trinta e dois reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.10.33903
0.50000.0 - 7317. DATA DA ASSINATURA: 27 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO,
CONTRATADA-Francisco Vieira da Silva e TESTEMUNHAS 01-Nathasha Quitéria C. da Silva 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 28 de novembro de 2023
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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