DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
288.347.618-71, residente e domiciliado na Rua Dr. Walter Porto, nº1708A, Cambeba, Fortaleza-CE, CEP 60822-250 , com a interveniência da SUPERIN-
TENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2022-Sub-rogado, publicado no D.O.E de 14.02.2022, regulamentado
no art. 57, §1º, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA
EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI’(S) (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA (S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE XIII
– CRATEÚS (ANTIGO ABRIGO), em Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas
de acordo com o contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no
contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 31 de outubro de 2023 até 27 de fevereiro de
2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 21 de Novembro
de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, FERDINANDO TEIXEIRA RODRIGUES - FT
CONSTRUÇÕES LTDA - Contratado - FRANCISCO QUITINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. e Testemunhas: 1. Carlos Rodrigo B de Sousa, 2.
Ilegilvel. Fortaleza, 29 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº433/2022/NUP 22001.016729/2023-25 - IG: 1294652
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 433/2022 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, a Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE ; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE IPUEIRAS, com sede na Rua Camaral
Rodrigues Moreira, 136, Centro, Ipueiras/Ceará, CEP: 62.230.000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.537.806/0001-62, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Superintendente o Sr. WENDELL SARAIVA CARVALHO, brasileiro, portador(a) da Carteira de Identidade Nº2004010092904
SSP/CE e do CPF nº 046.663.973-29, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 433/2022, publicado no D.O.E de 05/01/2023, de acordo
com a justificativa exarada no NUP 22001.016729/2023-25 ; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, Inciso II, § 2º, da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução e informar valor para a continuidade dos serviços ao contrato, que tem por objetivo
a contratação da empresa SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, entidade autárquica municipal, para prestação de serviços de forneci-
mento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para atender a demanda das Unidades Vinculadas à Secretária da Educação – SEDUC, no município
de IPUEIRAS; IX - VALOR GLOBAL: O valor complementar para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Terceira
do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 67.233,80 (sessenta e sete mil, duzentos e trinta e três reais e oitenta centavos), tendo em vista que existe saldo
residual do contrato no valor de R$ 13.166,20 (treze mil, cento e sessenta e seis reais e vinte centavos), perfazendo um valor global de R$ 80.400,00 (oitenta
mil e quatrocentos reais), conforme justificativa exarada no Despacho - CECOP/SEDUC, datado em 28/09/2023, fls. 17/18 e Demonstrativo Financeiro, fls.
07 e I.G nº 1294652 , constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA SEXTA que tratam da vigência e execução do contrato,
ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de dezembro de 2023 até 29 de dezembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original ; XII - DATA: 17 de novembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
Secretária da Educação, WENDELL SARAIVA CARVALHO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. ADRIANA LIMA SOARES , 2. LUCIELY DE BRITO
PEREIRA. Fortaleza 21 de novembro de 2023.
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº80/2023/PROCESSO Nº07071681/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 80/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS - SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-
25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DINARES CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Abdoral Martins Machado, nº 1111, sala A – Maratoan, Crateús-CE, CEP nº 63.700-000,
inscrita no CNPJ sob o Nº 23.299.416/0001-58, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
SOARES, brasileira, solteira, portadora do RG nº 2006014132346 SSP/CE e do CPF Nº 022.592.473-00, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2023, publicado no D.O.E de 03.05.2023, de acordo com justificativa do Processo
nº 07071681/2023, regulamentado no artigo 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes:
; VII- FORO: Fortaloeza/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento com acréscimos de valores ao contrato, ora
aditado, resultando em repercussão financeira positiva, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM 30 (TRINTA) ESCOLAS, EM
DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, devidamente especificado no LOTE 4 do ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto
e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220007/SEDUC
e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material
necessário. ; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO teve acréscimo de serviço no valor de R$ 124.147,54 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta
e sete reais e cinquenta e quatro centavos), representando 4,70% (quatro vírgula setenta por cento) do valor global do contrato, resultando na repercussão
financeira positiva de R$ 124.147,54 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), que corresponde a 4,70%
(quatro vírgula setenta por cento) do valor global do contrato, conforme Planilhas anexadas às fls. 21/30 e Ofício nº 193/2023 anexado às fls. 39 do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas de acordo
com o contrato original.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 21 de
Novembro de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, MARIA DO SOCORRO RODRIGUES
SOARES - DINARES CONSTRUÇÕES LTDA - Contratada, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e Testemunhas: 1. Carlos
Rodrigo B de Sousa , 2. Ilegivel. Fortaleza, 29 de novembro de 2023..
Marjorie Dionísio Xavier Castellón
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº22001.037048/2023-09 PRE RESERVA : 1296204
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, crede 2 - Itapipoca- CE, inscrita no CNPJ 07.954/0772-68, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jhonata Paixão Tabosa; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/
CE; IV - CONTRATADA: P&J CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 22.743.719/0001-55, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo(a) Sr(a) FRANCISCO JARDENISON OLIVEIRA DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ - CEARÁ; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, oriundo do Convite nº 10/2022, publicado no DOE de 03/03/2023, de
acordo com o processo nº 22001.037048/2023- 09, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato nº01/2023, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DE DUAS SALA DE AULA, da Escola EEMTI ANA COSTA TEIXEIRA, conforme planilha com orçamento em anexo que integra o presente instrumento
e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULASEGUNDA, que trata do
valor, será acrescido no valor de R$38.137,15 (trinta e oito mil, cento e trinta e sete reais e quinze centavos), que representa 16,12% (dezesseis inteiros
virgula doze centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
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