DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 04 de dezembro de 2023  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº226 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 21,97
SECRETARIA DA SAÚDE (Continuação)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30140
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA ; III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220666 que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 
02043254/2022. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); COOPERATIVA DE TRABALHO 
MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA ; ITEM 1: 823199 - FONOAUDIOLOGIA - SEMANA-DIURNO- obs:. QUANT.: 27.296; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,9325; ITEM 2: 823213 - FONOAUDIOLOGIA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO- obs:. QUANT.: 5.382; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 35,1350; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220666; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria 
da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/30147
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): COOPERATIVA DE TRABALHO MULTI-
PROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO - SERVIÇO ESPECIALIZADO ,AUXILIAR DE 
FARMÁCIA. , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20220618 
, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº 02044013/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie 
aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); COOPERATIVA 
DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA: ITEM: 1; 820994 - AUXILIAR DE FARMACIA - SEMANA – 
DIURNO - obs: QUANT.: 304.151; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,9700; ITEM: 2; 821007 - AUXILIAR DE FARMACIA - SEMANA – NOTURNO - obs: 
QUANT.: 94.976; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,3200; ITEM: 3; 821017 - AUXILIAR DE FARMACIA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - DIURNO 
- obs: QUANT.: 105.632; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,8100; ITEM: 4; 821027 - AUXILIAR DE FARMACIA - FINAL DE SEMANA E FERIADOS - 
NOTURNO - obs: QUANT.: 52.758; VALOR UNITÁRIO: R$ 15,7400; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220618; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa 
COORDENADORA DA CEOXE/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL Nº2023/18606
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(S) FORNECEDORA(S): EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICA-
MENTOS LTDA, CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, 
ACCORD FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231174 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 05584207/2023 ( PARCIAL 10872070/2023). 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(S) E ITEM(NS); EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 
LTDA; ITEM 1: 386724 - CIPROFLOXACINO, CLORIDRATO, 3,5MG/G, POMADA OFTALMICA, BISNAGA 3,5G, UNIDADE 1.0 BISNAGA- obs:. 
QUANT.:860; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,2930; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ITEM 3: 1136874 - 
LEVOFLOXACINO, 750MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 17.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,4700; 
HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA ; ITEM 2: 390480 - FLUCONAZOL, 2 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL BOLSA OU FRASCO 
100 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 38.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1000; ACCORD FARMACEUTICA LTDA; ITEM 5: 402669 
- VORICONAZOL, 200MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 16.254; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231174. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 27/11/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 384/2023
PROCESSO Nº: 24001.034095/2023-18/SUITE /SESA OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (FRALDA INFANTIL EXTRA GRANDE - 
EG, HIPOALERGÊNICA, DESCARTÁVEL, PESO USUÁRIO 12 A 15 KG), para atender as Unidades Hospitalares da Rede SESA. JUSTIFICATIVA: 
Considerando que a falta de fraldas pode resultar em desconforto significativo para os pacientes internados no que diz respeito à incontinência urinária e 
fecal, que é uma questão delicada e impacta a qualidade de vida dos indivíduos e o tratamento de saúde adequado; Considerando que o não uso do item 
pode levar a vazamentos, umidade excessiva e irritação da pele, o que pode causar dor e desconforto, além de afetar a dignidade e o tratamento adequado do 
paciente, podendo inclusive aumentar o risco de infecções, especialmente infecções do trato urinário e dermatites de contato; Considerando que a exposição 
prolongada à umidade e a falta de higiene adequada podem levar ao desenvolvimento de infecções bacterianas e fúngicas, assim como prejudicar e dificultar 
o cumprimento dos padrões adequados de higiene e cuidado, afetando negativamente a reputação e confiança na instituição de saúde, bem como a satisfação 
dos pacientes e seus familiares. VALOR GLOBAL: R$ 29.796,00; ( vinte e nove mil, setecentos e noventa e seis reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
05566 – 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 OU 08910 - 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EFARMACÊUTICOS 
LTDA DISPENSA: 29-11-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 29-11-2023 - Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADORIA JURÍDICA
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