DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
MATR
FOLHA
NOME
DT FERIAS
CARGO/FUNÇÃO
018838
00
VIVIANE FERREIRA PEREIRA PAIVA
01/12/2023
ASS GAB PARLAMENTAR
028612
03
WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA
01/12/2023
COORDENADOR NIVEL I
037014
16
WELLISON RIBEIRO NUNES
01/12/2023
TECNICO LEGISLATIVO
037271
03
WLADIANA DE OLIVEIRA TAVARES
01/12/2023
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
001601
07
YANA MARIA SILVA COELHO
01/12/2023
TECNICO LEGISLATIVO
018166
03
YVES GABRIEL DA SILVA MELO
01/12/2023
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
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01º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº09200/2023 E 12401/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por 
meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 141/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 141/2023, GRÁFICA 
E EDITORA EXITO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 36.039.457/0001-57, sediada à Rua Trajano de Morais, n° 830, Bairro 
Passaré, Fortaleza/CE, CEP 60.861-710, neste ato representada por Ricardo Carvalho Gadelha Filho, CPF n° 010.871.783-63, para a prestação de SERVIÇOS 
GRÁFICOS, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: GESTOR: LUIZ 
SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA 
DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Ricardo Carvalho Gadelha Filho, pela empresa GRÁFICA 
E EDITORA EXITO LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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14º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA
PROCESSOS Nº08856/2023 E 12047/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, por 
meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 135/2023 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 135/2023, da empresa 
MARCELO CASTRO ADVOCACIA – ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ n° 10.648.267/0001-43, situada à Av. Humberto Monte, n° 
2929, Sala 809 – Torre Norte, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-593, representada neste ato por Marcelo Cordeiro de Castro, CPF n° 383.475.473-00, para a 
prestação de serviços de CONSULTORIA E ASSESSORIA, com vistas a atender aos (as) Senhores (as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício 
de seus mandatos. GESTOR: LUIZ SÉRGIO MENEZES DA COSTA, matrícula: 026075. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da data desta publicação. 
SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES, diretora geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Marcelo Cordeiro de 
Castro, pela empresa MARCELO CASTRO ADVOCACIA – ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 28 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°90/2023
PREGÃO ELETRÔNICO N°109/2023
OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, COMO 
SONDA DE TRATO URINÁRIO, COLETOR DE URINA, AVENTAL HOSPITALAR, LENÇOL DESCARTÁVEL, SAPATILHA HOSPITALAR, 
CLOREXIDINA DIGLUCONATO, CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, CORANTE E ÁCIDO ACÉTICO, VISANDO ATENDER A CÉLULA DE 
CLÍNICA MÉDICA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - DSAS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DESTE EDITAL Nº 109/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO para a Assembleia Legislativa do Ceará pelo período de 12 (doze) meses, 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 07481/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. 
FUNDAMENTA-SE No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 109/2023. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E 
de 11/10/2018. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. Item 16 - CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, TIPO:COMPOSIÇÃO BÁSICA:, 
COMPOSIÇÃO BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL MÉDIO, 1 ESPÁTULA DE AYRES, OUTROS COMPONENTES:1 ESCOVA CERVICAL, 1 PINÇA 
CHERON, COMPONENTES ADICIONAIS:1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM:ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL. 
QUANTIDADE: 1.000; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$5,27. ITEM 17 - CONJUNTO PARA PAPANICOLAU, TIPO:COMPOSIÇÃO BÁSICA:, 
COMPOSIÇÃO BÁSICA:1 ESPÉCULO VAGINAL PEQUENO, 1 ESPÁTULA DE AYRES, OUTROS COMPONENTES:1 ESCOVA CERVICAL, 1 
PINÇA CHERON, COMPONENTES ADICIONAIS:1 LÂMINA COM FRASCO DE TRANSPORTE, EMBALAGEM:ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL. QUANTIDADE: 1.000; UNIADE:U; VALOR UNITÁRIO: R$5,13. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: RCORE INSUMOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/
MF sob o nº 38.714.672/0001-32. REPRESENTADA pelo Sr. Rodrigo Benjamin Delgato. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 30 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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AVISO DE ANULAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº113/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 29 de maio de 1995 e ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 
13 de março de 2023, torna público para o conhecimento de todos os INTERESSADOS que está nulo e sem efeito o Edital de Licitação nº 113/2023 – 
Pregão Eletrônico, Processo Administrativo nº 07710/2023. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
A AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAIS PARA MONTAGENS DE COZINHAS SOLIDÁRIAS DISTRIBUIDOS PELA ASSEMBLEIA LEGISLA-
TIVA DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Informamos 
ainda que os autos do referido processo estão franqueados aos interessados para devidas consultas, se assim desejarem. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 21 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DO 1° APOSTILAMENTO AO CONTRATO N°68/2023
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 68/2023, CELEBRADO ENTRE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ E A EMPRESA 
K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, para o fim que nele declara. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso de suas atribuições legais, resolve alterar a CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOSdo Contrato nº68/2023, referente ao 
Edital de Licitação nº 57/2023, em conformidade com o artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores, da seguinte forma: ONDE SE 
LÊ: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 001000000.001.01.01.031.259.20732.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0
000.E0000 - Equipamentos e material permanente LEIA-SE: CLÁUSULA SÉTIMA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS [...] • 01000000.002.01.01
.122.211.10105.0.1.5.00.9.100000.4.4.90.52.15.2.1.0000.E0000- equipamentos e material permanente ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de dezembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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