DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº226  | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06828/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2023, Processo Administrativo nº 06828/2023, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 
ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, 
APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM 
A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA 
E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da 
Lei nº 8.666/93, em favor da empresa A A Z SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 
N° 17.238.455/0001-42 com sede na Rua Professora Vieiro, n° 1340, sala 01, Madureira, Caxias do Sul –RS, no que diz respeito ao item 03 no valor global 
de R$ 3.900,00 (três mil novecentos reais) e ao item 13 no valor global R$ 930,00 (novecentos e trinta reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06828/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2023, Processo Administrativo nº 06828/2023, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL DE ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE 
VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER 
A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE 
ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DO TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, do 
artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa 5 ELEMENTOS COMERCIO DE PRODUTOS TERAPÊUTICOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ N° 
05.586494/0001-04 com sede na Rua Pereira Filgueiras, nº 1130, Aldeota, no que diz respeito ao item 07 no valor global de R$ 580,00, (quinhentos e oitenta 
reais), item 11 no valor global de R$ 269,43 (duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), item 12 no valor global de R$ 1.192,50 ( um mil 
cento e noventa e dois e cinqüenta reais), item 14 no valor global de R$ 378,00 (trezentos e setenta e oito reais) e item R$ 565,74 (quinhentos e sessenta e 
cinco reais e setenta e quatro centavos) para que produza os efeitos legais e jurídicos ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06828/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa 
Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, consi-
derando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2023, Processo Administrativo nº 06828/2023, cujo objeto é o 
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATE-
RIAL DE ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE 
VACÁRIA, APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER 
A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE 
ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DO TERMO 
DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme o que se encontra previsto no inciso VI, 
do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa C J HERMES IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 
47.720.048/0001-38 com sede na Av. Brasil, n°3023, casa 03, bairro Eucaliptos, Fazenda Rio Grande -PR, no que diz respeito ao item 08, no valor global 
de R$ 1.896,00 (um mil oitocentos e noventa e seis reais) para que produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06828/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2023, Processo Administrativo nº 06828/2023, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 
ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, 
APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A 
SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR FRACASSADO o item 16 licitação, pois não houve empresa interessada em participar do 
certame ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº06828/2023
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da Mesa Diretora 
nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 10 de fevereiro de 2021 e, considerando o 
resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 99/2023, Processo Administrativo nº 06828/2023, cujo objeto é o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE 
ACUPUNTURA: AGULHAS ACUPUNTURA, MOXA, APALPADOR ROLETE, LANCETAS, PASTILHAS DE SILÍCIO, SEMENTES DE VACÁRIA, 
APLICADOR MAGNÉTICO, ÓLEO DE AMÊNDOAS, JOGO DE VENTOSA, VENTOSAS, LENÇOL DESCARTÁVEL PARA ATENDER A DEMANDA 
DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, DE ACORDO COM A 
SOLICITAÇÃO DA CÉLULA DE ACUPUNTURA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA E 
DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, resolve DECLARAR DESERTO o item 09 licitação, pois não houve empresa interessada em participar do certame. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 29 de novembro de 2023.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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