DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 0811.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0811.01/2023,
com o seguinte objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, ESTRADAS: QUE UNI O JORDÃO A FLORES (CONVÊNIO
Nº 912406/2021 – PT Nº 1075914-46) E TRECHO RAPOSA A OITICICA (CONVÊNIO Nº 913265/2021 – PT Nº 1077677-31), NO MUNICÍPIO
DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES
- CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP - CNPJ Nº 12.044.788/0001-17;
ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS
LTDA - CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; CONSTRUTORA MOREIRA E MELO LTDA - CNPJ Nº 10.633.615/0001-09; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
63.551.738/0001-01; EXATA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 27.089.999/0001-43; G.A RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº
23.549.313/0001-07; GK ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 45.022.575/0001-43; ITAPAJÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
10.933.035/0001-37; LEXON SERVIÇOS - CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA - CNPJ Nº 41.356.135/0001-71; MARFHYS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E EDIFICAÇÕES EIRELI - CNPJ Nº 31.549.845/0001-64; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
ME - CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; PRIME EMPREENDIMENTOS
INCORPORADORA E SERVIÇÕS LTDA - CNPJ Nº 13.997.118/0001-88; PROJET CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E TRASPORTES LTDA - CNPJ
Nº 20.014.873/0001-60; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ
Nº 20.160.697/0001-75; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02; G7 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELLI - EPP - CNPJ Nº 10.572.609/0001-99 e WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 10.932.123/0001-14. EMPRESAS
INABILITADAS: CK CONSTRUTORA E SERVIÇOS - CNPJ Nº 13.566.782/0001-72; MARICOL CONSTRUTORA MORMORITE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CNPJ N º 05.455.878/0001-35 e LS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.541.555/0001-10. Portanto fica
aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109, Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores
informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h.
Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Concorrência Publica nº 2023.10.17.1. A CPL
da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento
da fase de habilitação referente ao Certame Licitatório, na modalidade Concorrência Publica n° 2023.10.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas -
AOT Ambiental e Empreendimentos Tecnicos LTDA, GT Locações de Veiculos e Serviços EIRELI, Teotonio Construções Comercio Industria e Serviços,
Construtora Suassuna & Martins, Cermil Construção e Mineração LTDA, A L Limpeza Urabana LTDA, Atos Gestão Ambiental e Serviços LTDA EPP,
Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transporte EIRELI ME, F. Vicente P. Filho ME, TFA Empreendimentos, Ecolix Gestão Ambiental
EIRELI, Urbana Limpeza e Manutenção Viaria Eirelicomar – Construção Locação e Refrigeração LTDA, AOS Construções LTDA, DTC Construções e
Serviços LTDA, Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços EIRELI ME, A. C. de Oliveira Pedrosa, por cumprimento integral às exigências editalícias.
Empresas Inabilitadas - F. G. Pinheiro Locação e Serviços LTDA, Projecar Construção & Empreendimentos, T.C.S da Silva Construções LTDA, Amparo
Serviços e Empreendimentos LTDA, ambas as empresas não apresentaram Prova de Licença Ambiental compatível com o objeto desta licitação, expedido
pelo Órgão competente do Estado ou do Município na forma prevista na Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA nº 237/97, em
plena vigência, conforme item 3.2.4.7, do edital convocatório, A.I.L Construtota LTDA, a mesma apresentou Prova de Licença Ambiental, com data vencida
para o certame. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” Maiores informações na sede da
Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 01 de
dezembro de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA-CE – Título: AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DE
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: TOMADA
DE PREÇOS Nº TP/050722.01/SESA – Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER NA SEDE DO MUNICÍPIO
DE PIRES FERREIRA-CE – HABILITADAS: APLA COMERCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; CONSTRUTORA VIPON
EIRELI; PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; REAL SERVIÇOS EIRELI; SERTÃO CONSTRUÇÕES; SERVIÇOS E LOCAÇÕES
LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIREI-EPP; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-ME; A M DE S LIMA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; 2Y CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA; V6 CONSTRUTORA E ASSESSORIA TECNICA
EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; ATUALVES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME; COMPLETA SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES EIRELI; F. FROTA DA CRUZ-ME; JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME; NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; FJ CONSTRUTORA EIRELI; SOMETAL SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;
PLANALTO TIMBÓ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI e CONSTRUTORA MORFEU LTDA. – INABILITADAS: W M DE VASCONCELOS
ENGENHARIA; HABITE ENGENHARIA EIRELI; ANTONIA DE MARIA LOPES DE MORAIS; RSM PESSOA EIRELI; RP CONSTRUÇÕES &
LOCAÇÕES LTDA e FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI. – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal
nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Extrato do Resultado da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão
de Licitação, torna público, o Resultado da Habilitação da Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2023.11.08.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa
para pavimentação em diversas ruas do Município de Salitre/CE - PT nº 1082492-65. Após a análise ficou constatada as seguintes informações: Empresas
Habilitadas. Razão Social. L. A. Locacoes e Servicos LTDA - ME - Tecta Construcoes e Servicos LTDA - ME. Empresas Inabilitadas. Relação por: Razão
Social - Motivos da Inabilitação Agape Engenharia e Servicos LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do
Edital. Caldas Empreendimentos e Construcoes LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Consbral
Construcoes & Empreendimentos LTDA - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Construvasp Construcoes &
Servicos LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. F. Vicente P. Filho - ME - A empresa não atendeu
aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. J 2 Construcoes e Servicos LTDA - ME - Apresentou o Certificado de Registro Cadastral – CRC
fora do prazo de validade (Item 5.2. do Edital); Não apresentou a demonstração de capacidade técnico-profissional (Item 5.5.2. do Edital); Não apresentou
a demonstração de capacidade técnico-operacional (Item 5.5.3. do Edital). R M Clemente Candido – ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente
aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. Edital. Ramalho Servicos e Obras LTDA - ME - A empresa não atendeu aos requisitos referente aos itens 5.5.2. E 5.5.3. Do Edital.
Teles Solucoes em Imoveis LTDA - ME - A empresa não possui capital social mínimo de 10% do valor da licitação (Item 5.4. “c” do Edital). A empresa não
atendeu aos requisitos referente aos Itens 5.5.2. e 5.5.3. do Edital. Fica aberto o prazo recursal na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes
na data desta publicação. Salitre/Ce, 01 de dezembro de 2023. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 09.11.02/2023, cujo objeto é a construção de duas
passagens molhadas localizadas nos Sítios Jenipapeiro e Logradouro, junto a Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme
anexo I, declarando: Habilitadas: 01. Construtora Pedrosa LTDA, 02. Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 03. G. A. Rabelo Junior - Rabelo
Junior Construtora e Serviços, 04. Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, 05. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 06. WU Construções e
Serviços LTDA, 07. Lexon Serviços e Cosntrutora Empreendimentos LTDA, , 08. T. C. S. da Silva Construções LTDA, 09. Rafael Andrade de Sousa
Veículos - Repasse do Vale, 10. Medeiros Construções e Serviços LTDA, 11. Ideal Construções e Serviços LTDA, 12. Abrav Construções Serviços Eventos
e Locações LTDA, 13. Clezinaldo Construções LTDA, 14. Construtora Exito LTDA, 15. G7 Construções e Serviços LTDA, 16. Real Serviços LTDA, 17.
JUF - Construções e Serviços LTDA. Inabilitadas: 01. Barbosa Construções e Serviços LTDA, 02. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, tudo conforme
Ata de Julgalmento. A Comissão de Licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Pereiro-CE, 30 de novembro
de 2023 – Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.