DOE 04/12/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº226 | FORTALEZA, 04 DE DEZEMBRO DE 2023
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - AVISO DE LICITAÇÃO. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que
no próximo dia 20 de dezembro de 2023, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.27.11.01-TP, cujo objeto é
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTROLE EXTERNO, NOS TERMOS DOS ARTS. 31 E 70
DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM-CE. O edital completo estará à disposição dos interessados
nos dias úteis após esta publicação no site: www.tce.ce.gov.br na Seção “Portal de Licitações dos Municípios”, no site www.camaraCamocim.ce.gov.br e no
endereço da Câmara Municipal de Camocim, na Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim, Ceará, no horário de 08:00h às 14:00h. Camocim - CE, 01
de Dezembro de 2023. Francisco Helton da Silva Araújo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, através
do Secretário de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, vem publicar o Extrato de Contrato, resultante do julgamento da Inexigibilidade de Licitação
nº 006/2023-INEX, cujo objeto: Contratação de empresa para apresentação do Show Musical Infantil “Sonho de uma noite de uma Noite de Natal”, em
comemoração ao “2º Natal Ubajara de Luz”, junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE. Favorecido:
ANTONIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS. Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.044. Elemento
de Despesas: 3.3.90.39.00. Data da Ratificação: 29/11/2023. Ubajara – CE, 29 de novembro de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque, Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelo Secretário de Turismo, Meio
Ambiente, Cultura e Esporte, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 006/2023-INEX, a seguir: Objeto: Contratação
de empresa para apresentação do Show Musical Infantil “Sonho de uma noite de uma Noite de Natal”, em comemoração ao “2º Natal Ubajara de Luz”,
junto à Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte do Município de Ubajara - CE. Favorecido: ANTONIO RAFAEL DA SILVA EVENTOS.
Valor: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Dotação Orçamentária: 0605.13.392.0243.2.044. Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00. Fundamentação
Legal: artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Sr. João Paulo Miranda Albuquerque,
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo Secretário, Sr. Glauber Augusto Lira Sousa. Ubajara – CE, 29 de novembro de 2023. João
Paulo Miranda Albuquerque, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu – CORESVALE. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio de
Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu - CORESVALE, torna público o resultado do julgamento da fase de proposta de preços do Edital de Tomada de
Preços nº 2023.09.26.01, cujo objeto é a prestação de serviços de contabilidade pública junto ao Consórcio de Manejo de Resíduos Sólidos do Vale do Curu-
CORESVALE, confome projeto básico em anexo. A Comissão analisou o Envelope B - Proposta de Preços apresentada pela licitante declarada habilitada
“G & T Controller LTDA”, oportunidade na qual se verificou a conformidade da mesma com as exigências fixadas no edital, inclusive quanto ao preço.
Concluída a análise, fica a empresa G & T Controller LTDA, classificada no certame, por ter cumprido na integra as normas editalícias e as normas da Lei
8.666/93, com o valor global de R$ 61.200,00 (sessenta e um mil e duzentos reais), sendo, portanto, vencedora do presente certame. Apuiarés/CE, 01 de
dezembro de 2023. Maria Ivonete Patrício de Sousa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 032/2023 - Tomada de Preços n° 004/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reforma da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada:
Emmy’s Edificações LTDA - EPP. Valor Global: R$ 65.954,55 (sessenta e cinco mil novecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Da Vigência do Contrato: O prazo previsto para a presente contratação será de 90 (noventa) dias, distribuídos da seguinte forma: - 60 (sessenta) dias para
execução dos serviços por parte da empresa Contratada, a contar da data da assinatura da Ordem de Serviço respectiva; - 30 (trinta) dias para recebimento
da obra por parte da Fiscalização, medição e pagamento final da obra. O Contrato poderá ser prorrogado nas hipóteses elencadas no § 1° do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/11/2023. Amontada - CE, 30 de novembro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal
de Amontada.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Amontada - Extrato do Contrato n° 031/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: Câmara
Municipal de Amontada. Objeto: Contratação de empresa para execução da construção do novo plenário da Câmara Municipal de Amontada/CE. Contratada:
Emmy’s Edificações LTDA - EPP. Valor Global: R$ 387.048,24 (trezentos e oitenta e sete mil quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos). Da Vigência
do Contrato: O prazo previsto para a presente contratação será de 150 (cento e cinquenta) dias, distribuídos da seguinte forma: - 90 (noventa) dias para
execução dos serviços por parte da empresa Contratada, a contar da data da assinatura da Ordem de Serviço respectiva; - 60 (sessenta) dias para recebimento
da obra por parte da Fiscalização, medição e pagamento final da obra. O Contrato poderá ser prorrogado nas hipóteses elencadas no § 1° do artigo 57 da
Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 30/11/2023. Amontada - CE, 30 de novembro de 2023. Paulo Berg Melgaço - Presidente da Câmara Municipal
de Amontada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato
Nº 01.140323-SEB – Processo Originário: Chamada Pública nº PCS-01.050123-SEB – Objeto: Aquisição de produtos oriundos da Agricultura
Familiar para compor a alimentação escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Santa Quitéria/CE, durante o ano de 2023
– Contratante: Secretaria Municipal de Educação Básica – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS PRODUTORES DO CEARÁ -
AGROPAC, CNPJ nº 30.045.789/0001-68 – Valor: R$ 1.029.433,80 (um milhão vinte nove mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta centavos).
– Data da Assinatura do Contrato: 14/03/2023 – Vigência: 31/12/2023 – Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Maria do Carmo
Mourão Lôbo Sampaio (CONTRATANTE); Maria Joselenes Sousa Sena (CONTRATADA).
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.01.12.2023-
DIV – O Pregoeiro comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.01.12.2023-DIV, cujo Objeto
é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de café, açúcar e descartáveis, visando atender às necessidades das diversas unidades
administrativas (secretarias) da Prefeitura Municipal de Russas, conforme as especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.
Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa no dia 18 de Dezembro de 2023, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital
estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de
08h as 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas – CE). Russas-CE, 01 de Dezembro de 2023.
Rafael Félix de Lima – Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023/SME-
CHP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Chamada Pública, tombada sob o Nº 002/2023/SME-CHP, Para Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de
Habilitação da Agricultura Familiar, tendo como Objeto a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, para atendimento da demanda
de merenda escolar do ano de 2024, junto a Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. Os interessados deverão Apresentar Documentação
para Habilitação e Projetos de Vendas até o dia 26 de Dezembro de 2023, até às 12h a contar da data desta publicação na sede da Prefeitura Municipal,
Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré - Ce. O Edital desta chamada pública estará disponível após esta
publicação no endereço da Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/Nº, Centro, Cariré-CE, em horário de expediente oficial do município e
nos Sites: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio
de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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